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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalho
Autor(es): Fausto Leite
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 134 p. ; 17 cm
Colecção: (Direitos e deveres dos cidadãos)
Resumo: O trabalho condiciona a qualidade de vida dos cidadãos e dos seus familiares. O que é o assédio moral? Qual é o tempo de duração do período experimental? O que é o banco de horas? Como são marcadas as férias? Quando deve ser paga a retribuição? Através de 365 perguntas e respostas, pretendemos que todos conheçam as normas fundamentais que regulam as relações de trabalho, segundo o novo Código do Trabalho.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3744-8
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos e deveres | Trabalhador | Formação profissional
CDU: 349.2
Veja também: Leite, Fausto
Localização: DAH.464 (CEJ) - 30000023817

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Título: Processos do contencioso de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores
Autor(es): Fausto Leite
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 6. - p. 185-189
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Reforma do código do trabalho | Sindicato | Comissão de trabalhadores
Veja também: Leite, Fausto
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: O processo de impugnação de despedimento colectivo no contexto da reforma do código do trabalho de 2012
Autor(es): Fausto Leite
Resumo: 1. A actualidade do tema do despedimento colectivo. 2. A necessidade de um conhecimento multidisciplinar. 3. Nota histórica sobre os despedimentos antes e depois do 25 de Abril de 1974. 4. Regime actual do despedimento colectivo. 5. Compensação do despedimento colectivo. 6. Processo de impugnação do despedimento colectivo. 7. Presunção da aceitação do despedimento colectivo. 8. Especialidades do processo de impugnação do despedimento colectivo. 8.1. Litisconsórcio voluntário activo. 8.2. Prova pericial. 8.3. Audiência preliminar. 8.3.1. Cumprimento das formalidades. 8.3.2. Procedência dos fundamentos. 9. Recurso do despacho saneador-sentença. 10. Breves conclusões
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - Nº 93(set.-dez. 2012), p. 73-85
Assuntos: Direito do trabalho | Impugnação de despedimento colectivo | Reforma do código do trabalho
Veja também: Leite, Fausto
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Impugnação da decisão de facto do tribunal de 1ª instância no processo do trabalho
Autor(es): Fausto Leite
Notas: Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.76-77-78, Jan. -Dez. (2007), p. 249-252.
Assuntos: Direito processual do trabalho
Veja também: Leite, Fausto
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Formulários BDJUR : laboral
Autor(es): Fausto Leite
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 257 p. ; 20 cm
Contém: Esta obra contém 100 formulários de contratos de trabalho, incluindo alterações e formas de cessação, procedimentos disciplinares com e sem intenção de despedimento, procedimentos de despedimento colectivo e por extinção de posto de trabalho, processos comum e especial de impugnação judicial do despedimento, recursos, requerimentos, participações e procurações, entre outros.Todos os formulários foram elaborados conforme a legislação em vigor, nomeadamente, o Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, regulamentado e alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro. Pela primeira vez, são publicadas peças processuais da acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, de harmonia com as alterações ao Código de Processo do Trabalho, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro, que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010. Embora sejam feitas referências às normas legais e à jurisprudência dominante, a sua consulta não dispensa a interpretação e aplicação do direito laboral ao caso concreto. Com esta publicação, pretendemos contribuir para a melhoria da prática contratual e processual na área do trabalho.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4448-4
Assuntos: Direito do trabalho | Formulário | Contrato de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Leite, Fausto
Localização: DAH.508 (CEJ) - 30000025652

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Título: Férias, faltas e feriados
Autor(es): Fausto Leite
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 341-347
Assuntos: Direito do trabalho | Regime jurídico
Veja também: Leite, Fausto
Localização: DAH.396 (CEJ)