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Base bibliográfica geral
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Título: Vigilância electrónica
Autor(es): Nuno Franco Caiado... [et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Labirinto de Letras, 2017
Descrição física: 378 p. ; 21 cm
Colecção: (Direito e avesso)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-99618-2-1
Assuntos: Direito penal | Vigilância electrónica | Prova | Medida da pena
CDU: 343.2
Veja também: Caiado, Nuno Franco | Correia, Luís M. | Leite, André Lamas | Lopes, Teresa | Nellis, Mike
Localização: DPA.1207 (CEJ) - 30000030949

Capa

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Título: Uma leitura humanista da mediação penal : em especial, a mediação pós-sentencial
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: 1. Noção de «justiça restaurativa» e suas modalidades. 2. Mediação «pré-sentencial» (eixo da prevenção da Pastoral Penitenciária). 3. «Crónica de uma morte anunciada»? Porque não funciona a mediação penal em Portugal. 4. Mediação «penitenciária» e «pós-sentencial» (eixo da intervenção em contexto prisional). 4.1. Dados de Direito Comparado. 4.2. A situação em Portugal. 4.3. Algumas pistas para o futuro
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 11 (2014), p. 9-28
Assuntos: Mediação penal | Justiça restaurativa | Direito processual penal | Direito comparado
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Uma leitura humanista da mediação penal : em especial, a mediação pós-sentencial
Autor(es): André Lamas Leite
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: p. 9-28 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, A. 11 (2014)
Resumo: 1. Noção de «justiça restaurativa» e suas modalidades. 2. Mediação «pré-sentencial» (eixo da prevenção da Pastoral Penitenciária). 3. «Crónica de uma morte anunciada»? Porque não funciona a mediação penal em Portugal. 4. Mediação «penitenciária» e «pós-sentencial» (eixo da intervenção em contexto prisional). 4.1. Dados de Direito Comparado. 4.2. A situação em Portugal. 4.3. Algumas pistas para o futuro
Assuntos: Mediação penal | Justiça restaurativa | Direito processual penal | Direito comparado
CDU: 343.1
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: DOP.320 (CEJ) - 30000030183

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Título: Sociedade e crime : esboço de uma relação amor/ódio
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.5, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2007, p. 3-7.
Assuntos: Crime | Sociedade
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Segredo de justiça interno : inquérito arguido e seus direitos de defesa
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.16, n.4 (Out.-Dez. 2006), p. 539-573.
Assuntos: Segredo de justiça | Inquérito | Arguido
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O segredo de justiça inquérito arguido e seus direitos de defesa
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.4, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2006 , p. 35-52
Assuntos: Segredo de justiça | Inquérito | Arguido | Direito de defesa
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: O crime de subtracção de menor : uma leitura do reformado art. 249.º do código penal
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º 7 (Jan. - Abr. 2009), p. 99-131
Assuntos: Direitos da criança | Direito da família | Menor | Poder paternal
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público : algumas considerações dogmáticas e processuais penais
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: Analisam-se algumas especificidades dogmáticas do crime de descaminho, quanto ao tipo-de-ilícito objectivo, em especial o seu carácter de crime de execução continuada, bem como a sua concatenarão com o efeito de caso julgado. O autor pronuncia-se pela admissibilidade da constituição como assistente nestes tipos legais e trata de questões específicas sobre a suspensão provisória do processo
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 24, n.º 2 (abr.-jun. 2014), p. 237-257
Assuntos: Crime de descaminho | Suspensão provisória do processo | Crime de execução continuada
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: De entre os crimes contra o setor público ou cooperativo, a administração danosa ocupa um lugar de destaque. Importa determinar o bem jurídico protegido como critério heurístico, bem como deslindar as mais complexas interrogações acerca do tipo objetivo, máxime no tocante ao princípio interpretativo do dano causado, Porquanto o tipo de delito pode convocar alguns problemas probatórios que nele se colocam com especial acuidade, em particular o da prova indiciária ou por inferência, termina-se o artigo com uma breve abordagem do tema
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 9 (2012), p. 45-58
Assuntos: Direito penal económico | Administração danosa
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenações
Autor(es): André Lamas Leite
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: p. 77-135 ; 23 cm
Notas: Separata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto", Ano III, 2006
Assuntos: Direito penal
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: DPA.844 (CEJ) - 30000021919