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Base bibliográfica geral
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Título: A violência relacional íntima : reflexões cruzadas entre o direito penal e a criminologia
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: O presente artigo analisa alguns aspectos de regime do crime p. e p. pelo art. 152º do Código Penal, apenas no que contende com a "violência relacional íntima", ou seja, aquela que é perpetrada entre cônjuges ou quem vive em condições análogas. Partindo das concepções de "violência" e de "violência doméstica" tal como elas têm sido entendidas na Criminologia, o autor aprecia, criticamente, os dadosestatísticos disponíveis e desenvolve, depois, uma reflexão sobre o bem jurídico protegido, a hermenêutica do segmento "infligir maus tratos" e questiona a natureza de crime público, propendendo, para a sua alteração, no sentido de passar a constituir um delito público atípico. São ainda feitas incursões em domínios processuais da Lei n.º 112/2009, de 16-9.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 12 (especial) (Nov. 2010), p. 25-66
Assuntos: Violência doméstica | Direito penal | Criminologia
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Violência doméstica : a experiência dos tribunais especializados na Inglaterra e no País de Gales
Autor(es): André Lamas Leite, Ana Morais
Resumo: I. Introdução. II. O sistema de justiça criminal e a violência doméstica. III. Os tribunais especializados em violência doméstica na Inglaterra e no País de Gales. 1. Evolução. 2. Componentes-chave do sistema. 3. Função e procedimentos. 4. Apoio às vítimas e testemunhas. 5.Impacto dos SCVCs. 6. Pontos de melhoria. 7. Guidelines para uma resposta efectiva. IV. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 79, n.º 3-4 (jul.-dez. 2019), p. 517-535
Assuntos: Violência doméstica | Apoio à vítima | Inglaterra | País de Gales
Veja também: Leite, André Lamas | Morais, Ana
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Vigilância electrónica
Autor(es): Nuno Franco Caiado... [et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Labirinto de Letras, 2017
Descrição física: 378 p. ; 21 cm
Colecção: (Direito e avesso)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-99618-2-1
Assuntos: Direito penal | Vigilância electrónica | Prova | Medida da pena
CDU: 343.2
Veja também: Caiado, Nuno Franco | Correia, Luís M. | Leite, André Lamas | Lopes, Teresa | Nellis, Mike
Localização: DPA.1207 (CEJ) - 30000030949

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Título: A suspensão da execução da pena privativa de liberdade sob pretexto da revisão de 2007 do código penal
Autor(es): André Lamas Leite
Publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 2009
Descrição física: p. 583-629 ; 23 cm
Notas: Separata de ARS IUDICANDI, "Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias", Volume II (2009).
Assuntos: Revisão de código penal | Suspensão da execução da pena | Medidas privativas da liberdade
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: DPA.935 (CEJ) - 30000025723

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Título: Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: O presente artigo visa contribuir para a compreensão do modo como as penas de substituição foram surgindo e desenvolvendo-se em Portugal, desde os primórdios das instituições criminais até ao momento de maior relevo, sobretudo no séc. XIX, sem esquecer a versão inicial de 1982 do Código Penal. É também elaborado um excurso sobre as penas aplicáveis aos indígenas de algumas das ex-colónias nacionais, procurando também aí vislumbrar se era ou não possível falar já em sanções substitutivas
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 40, n.º 158 (abr.-jun. 2019), p. 51-81
Assuntos: Pena de substituição | Sanção penal | Código penal | Evolução histórica
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Somos todos criminosos? : pequena introdução à criminologia e ao direito das sanções
Autor(es): André Kuhn, Cândido da Agra ; rev. André Lamas Leite ; trad. Joana Agra
Edição: 1. ed
Publicação: Alfragide : Casa das Letras, 2010
Descrição física: 178 p. ; 23 cm
Notas: Tit. orig.: Sommes-nous tous des criminels?/Sanctions pénales : est-ce bien la pein?. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia pág. 173-178
Resumo: "Cometeremos nós infrações penais?" Ou, "seremos todos potenciais criminosos?" A presente obra procura esclarecer em simultâneo estes dois pontos de vista. Para tal, os autores passam em revista 38 questões que têm sido objeto de múltiplos trabalhos no âmbito da criminologia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-46-1951-4
Assuntos: Criminologia | Criminalidade | Sociologia criminal | Sistema penal
CDU: 343.9
Veja também: Kuhn, André | Agra, Cândido da | Leite, André Lamas | Agra, Joana
Localização: CNA.252 (CEJ) - 30000032340

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Título: Sociedade e crime : esboço de uma relação amor/ódio
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.5, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2007, p. 3-7.
Assuntos: Crime | Sociedade
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Segredo de justiça interno : inquérito arguido e seus direitos de defesa
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.16, n.4 (Out.-Dez. 2006), p. 539-573.
Assuntos: Segredo de justiça | Inquérito | Arguido
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O segredo de justiça inquérito arguido e seus direitos de defesa
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.4, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2006 , p. 35-52
Assuntos: Segredo de justiça | Inquérito | Arguido | Direito de defesa
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Ressocializar, hoje? : entre o «mito» e a realidade
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: O autor elabora uma breve síntese histórica sobre o conceito de «ressocialização», ensaiando uma tentativa de definição em visão diacrónica mas, sobretudo, na actualidade. Reflecte sobre a grave crise que esta finalidade punitiva tem sofrido praticamente desde a sua consagração nos diplomas penais e termina com o que poderá ser uma noção operatória daquele que parece ser um dever-ser que quase nunca é
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 39, n.º 156 (out.-dez. 2018), p. 9-53
Assuntos: Direito penal | Sistema penal | Política criminal | Reinserção social
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.5 (CEJ)