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Base bibliográfica geral
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Título: Taxa de recursos hídricos
Autor(es): Sara Leitão
Resumo: A Taxa de Recursos Hídricos, prevista na Lei da Agua e regulada no Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos, assume-se como um instrumento que, no quadro da concretização do princípio do poluidor-pagador, visa compensar o benefício e o custo ambiental associado à utilização dos recursos hídricos. O presente estudo procura determinar a natureza jurídica deste tributo, qualificando-o como taxa ou contribuição, tendo como ponto de partida a bilateralidade em que assenta, considerando os diversos componentes que o integram
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 99-129
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Recursos hídricos | Taxas | Contribuições
Veja também: Leitão, Sara
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: A relevância da perda da confiança na apreciação da justa causa de despedimento e o (especial) dever de lealdade dos trabalhadores bancários : comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 8 de janeiro de 2013
Autor(es): Sara Leitão
Resumo: I. Razão de ordem. II. O conceito de justa causa de despedimento. 1. Enquadramento. 2. Impossibilidade prática de subsistência da relação de trabalho. 3. A "gravidade". Apreciação da culpa do trabalhador. 4. As "consequências". O papel central da perda de confiança. III. O (especial) dever de lealdade do trabalhador bancário. 1. Da existência de um especial dever de lealdade do trabalhador bancário. 2. O reflexo do especial dever de lealdade na vida pessoal do trabalhador bancário: a sua solvabilidade e a solicitação de empréstimos a amigos e familiares. IV. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 59 (32 da 2ª Série), n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2018), p. 277-351
Assuntos: Direito do trabalho | Justa causa | Despedimento | Trabalhador bancário | Perda de confiança
Veja também: Leitão, Sara
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Duração, renovação e sucessão de contratos a termo : alterações introduzidas pela Lei n.º 93/2019, de 4 setembro
Autor(es): Sara Leitão
Resumo: 1. Enquadramento. 2. Alterações à duração máxima dos contratos a termo. Contratos de trabalho a termo certo. Contratos de trabalho a termo incerto. Alterações ao regime da renovação dos contratos a termo certo. Renovações automáticas e convencionais. Renovação de contratos de trabalho a termo certo com fundamento em necessidade temporária diversa da que motivou a celebração inicial do contrato. Contratos de trabalho a termo certo não sujeitos a renovação. 3. A sucessão de contratos a termo no novo regime. 4. Apreciação conclusiva
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 60 (33 da 2ª Série), n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2019), p. 201-236
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Renovação de contrato | Sucessão de contratos
Veja também: Leitão, Sara
Localização: PP.8 (CEJ)