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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 66
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Título: O tratado ACTA
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Resumo: 1. Generalidades. 2. As negociações em torno do ACTA. 3. Medidas instituídas pelo Tratado ACTA. 3.1. Generalidades. 3.2. As medidas civis. 3.3. As medidas aduaneiras. 3.4. As medidas penais. 3.5. As medidas relativas à sociedade de informação. 4. Conclusão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 335-345
Assuntos: Direito industrial | Propriedade intelectual
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: A transposição da Directiva 2004/48/CE sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual efectuada pela Lei 16/2008, de 1 de Abril
Autor(es): Luis manuel Teles de Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 8. - p. 281-302
Assuntos: Sociedade da informação | Direitos de autor | Propriedade intelectual
Veja também: Leitão, Luis Meneses
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: As tendências da reforma fiscal : mais ou menos garantias para os contribuintes
Autor(es): Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 4 (Out. 2000), p. 5-13
Assuntos: Direito fiscal | Reforma fiscal
Veja também: Leitão, Luis Meneses
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 389 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2637-X
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: DVI.505 (CEJ) - 30000021601

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Título: A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1991
Descrição física: 396 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 166)
Notas: Bibliografia pág. 371-384. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1991
Resumo: Introdução. 1. Tema de investigação. 2. Plano de análise. 3. Elaboração de um primeiro conceito de gestão de negócios e de responsabilidade dela emergente. PARTE I - Evolução histórica e direito comparado. 1. Evolução Histórica. A responsabilidade civil do gestor de negócios na História do Direito. 2. Direito Comparado. Referência à forma de tratamento da questão nos ordenamentos jurídicos mais próximos. PARTE II - A responsabilidade civil do gestor de negócios no direito português vigente. 1. A assunção da gestão de negócios como elemento prévio integrante da facti species da responsabilidade do gestor. 2. Prossupostos da responsabilidade civil do gestor de negócios. 3. Regime jurídico da responsabilidade do gestor. 4. Qualificação dogmática da responsabilidade civil do gestor de negócios. Conclusões finais
ISBN/ISSN: ISBN 972-753-133-0
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade do gestor | Responsabilidade civil | Direito comparado | Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: DVI.629 (CEJ) - 30000029298

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Título: A responsabilidade civil por danos causados ao ambiente
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 2 (Dez. 2011), p. 381-400
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Responsabilidade civil
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil na internet
Autor(es): Luís Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2002. - Vol. 2. - 147-167
Assuntos: Sociedade da informação | Internet | Direitos de autor
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil na internet
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 1 (Jan. 2001), 171-192
Assuntos: Responsabilidade civil | Internet
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A responsabilidade civil do auditor de uma sociedade cotada
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.65, N.3 (Dez. 2005), p. 663-675
Assuntos: Sociedade comercial | Responsabilidade civil | Sociedade por quotas
Veja também: Leitão, Luis Meneses
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: As repercussões da insolvência no contrato de trabalho
Autor(es): Luís de Menezes Leitão
Publicado em: In: "Revista de direito e de estudos sociais", Lisboa, A. 47 (3-4), Jul.-Dez. (2006), p. 273-289
Assuntos: Contrato de trabalho | Insolvência
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: PP.8 (CEJ)