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Base bibliográfica geral
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Título: Tráfico de seres humanos [documento electrónico]
Autor(es): Ana Sofia Matos ...[et al.] ; docente orientador Dr.ª Helena Leitão
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Assuntos: Tráfico de pessoas | Direito penal | Cooperação judiciária internacional | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Matos, Ana Sofia | Figueiredo, Elisabete | Guerreiro, Maria João | Correia, Virgínia | Leitão, Helena
Localização: DPA.924 (CEJ) - 30000025551. - Sala de estudo

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Título: Trabalhos THEMIS 2020 - 35.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico]
Autor(es): Aquilina Ribeiro ...[et al.] ; orientadores das equipas Alexandre Au-Yong Oliveira, Chandra Gracias, José Quaresma, Patrícia Helena Costa ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 134 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: Nota Inicial / Edgar Taborda Lopes e Helena Leitão. 1. Apresentação da Equipa / Chandra Gracias. 1.1. Undressing Dreams: A burden of proof or a burden to prove? – First Reception Centers: reception, identification and age assessment procedures of unaccompanied children /Catarina Borges da Ponte, Mónica Gonçalves Martins, Melanie-anne Morais. 2. Apresentação da Equipa / Alexandre Au-Yong Oliveira. 2.1. From Strasbourg to Luxembourg, A Contribution To Untangle European Case Law Regarding Ne Bis In Idem / Carolina Belo Lucas, Inês Lopes Furtado, Mariana Queirós Marques. 3. Apresentação da Equipa / Patrícia Helena Costa. 3.1. Walking in the Matrix: comment on the European Parliament Resolution of 16February 2017, regarding legal personality of Artificial Intelligence /Aquilina Ribeiro, André Silva Pinto, Maria Paulo Rebelo. 4. Apresentação da Equipa / José Quaresma. 4.1. Connecting with the judiciary – A democratic demand at the dawn of the 21st century /Carolina Pires Sebastian, Diana Vilas Simões, Vanessa Gonçalves Ribeiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-37-2
Assuntos: Organização e administração judiciária | Justiça | Ne bis in idem | Inteligência artificial | Centro de acolhimento | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Ribeiro, Aquilina | Pinto, André Silva | Simões, Diana Vilas | Lucas, Carolina Belo | Ponte, Catarina Borges da | Sebastian, Carolina Pires | Furtado, Inês Lopes | Rebelo, Maria Paulo | Marques, Mariana Queirós | Morais, Melanie-Anne | Martins, Mónica Gonçalves | Ribeiro, Vanessa Gonçalves | Oliveira, Alexandre Au-Yong | Gracias, Chandra | Quaresma, José Manuel Lourenço | Costa, Patrícia Cordeiro da | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.602/C (CEJ)

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Título: Trabalhos THEMIS 2019 - 34.º Curso de Formação de Magistrados e 5.º Curso de Formação de Juízes para os TAF [Recurso electrónico]
Autor(es): Darcília Matos ...[et al.] ; orientadores das equipas Chandra Gracias, Marta Cavaleira, Patrícia Helena Costa ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 110 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em supote papel
Resumo: Nota Inicial / Edgar Taborda Lopes e Helena Leitão. 1. Apresentação das Equipas – Chandra Gracias. 1.1. Brussels II-A recast: the suppression of the exequatur and the hearing of the child / Gabriela Lacerda Assunção, Raquel Neves, Geraldo Rocha Ribeiro. 1.2. Migrant children through Hermes’ winged sandals (πτερόεντα πέδιλα): far from home, close to justice? / Rafaela Aragão Pimenta, Ricardo Quintas, Rita Fidalgo Fonseca. 2. Apresentação da Equipa / Patrícia Helena Costa. 2.1. Artificial Intelligence and the Judicial Ruling / Elisa Alfaia Sampaio, João J. Seixas, Paulo Jorge Gomes. 3. Apresentação da Equipa / Marta Cavaleira. 3.1. The participation of Judges in Civil Society Organizations / Darcília Matos, Luís Guerra, Pedro Casinhas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-72-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Direito europeu da família | Ética e deontologia | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Matos, Darcília | Sampaio, Elisa Alfaia | Assunção, Gabriela Lacerda | Ribeiro, Geraldo Rocha | Seixas, João J. | Guerra, Luís | Gomes, Paulo Jorge | Casinhas, Pedro | Pimenta, Rafaela Aragão | Neves, Raquel | Quintas, Ricardo | Fonseca, Rita Fidalgo | Gracias, Chandra | Cavaleira, Marta | Costa, Patrícia Cordeiro da | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.602/B (CEJ) - 30000032912

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Título: Trabalhos THEMIS 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico]
Autor(es): Ágata Simões ...[et al.] ; orientadores das equipas Ana Massena ...[et al.] ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 151 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Apresentação da Equipa / Maria Perquilhas. 1.1. “Fixing” the body, endangering the soul? / Ana Brandão, Elisabete Ferraz, Pedro Santos. 2. Apresentação da Equipa / Ana Massena. 2.1. Emotional parenthood and its possible legal consequences / Inês Morais, Joana Gouveia, Marta Magro. 3. Apresentação da Equipa / Patrícia Costa. 3.1. Technology and new means of communication in European Civil Procedure /Daniel Varão Pinto, José Marques Ribeiro, Nuno Morna Oliveira. 4. Apresentação das Equipas / Rui Cardoso. 4.1. Rebuilding the bridge between the judicial system and the community / Ágata Simões, Catarina Jesus, Débora Parente. 4.2. The independence of the judiciary in the democratic balance of the 21st century /João Miguel, José Ramos, Sara Domingos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-24-7
Assuntos: Organização e administração judiciária | Direito da família | Responsabilidade parental | Tramitação electrónica | Independência da justiça | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Simões, Ágata | Brandão, Ana | Jesus, Catarina | Pinto, Daniel Varão | Parente, Débora | Ferraz, Elisabete | Morais, Inês | Gouveia, Joana | Miguel, João | Ribeiro, José Marques | Ramos, José | Magro, Marta | Oliveira, Nuno Morna | Santos, Pedro | Domingos, Sara | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Costa, Patrícia Cordeiro da | Cardoso, Rui | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.602/A (CEJ)

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Título: Trabalhos THEMIS 2017 - 32.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico]
Autor(es): Andreia Martins ...[et al.] ; orientadores das equipas Maria Perquilhas, Alexandre Au-Yong Oliveira ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 160 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-79-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Cooperação judiciária em matéria penal | Princípio do reconhecimento mútuo | Restrições da liberdade | Direitos da criança | Maternidade de substituição | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Martins, Andreia | Alcarva, Bruno | Rodrigues, Carlos | Marques, Débora | Machado, Emanuel | Redondo, Filipa | Valente, Filipa | Esteves, Maria João | Maia, Sara | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda | Perquilhas, Maria | Oliveira, Alexandre Au-Yong
Outros recursos:
Localização: OMU.602 (CEJ) - 30000031065

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Título: Rapto internacional de menores [documento electrónico]
Autor(es): Alexandra Matos ...[et al.] ; docente orientador Dra. Helena Leitão
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: 1. Introdução; 2. Perspectiva de direito internacional e transversalidade do tema; 3. Perspectiva de direito internacional (cont.) Tutela Civil; 3.1 Instrumentos Internacionais; 3.2. Convenções, Acordos internacionais e Direito Comunitário; 4. Tutela Penal; 4.1. Análise sistemática dos preceitos penais e Preenchimento do tipo de ilícito; 5. As novas tecnologias ao dispor da busca de crianças; 5.1. Alerta Rapto de Crianças; 5.2. A Linha Europeia 116000 - Linha Europeia para Crianças Desaparecidas; 5.3. Uma Internet mais segura para crianças; 6. Rapto por Terceiro; 6.1. Para fins de abuso e exploração sexual de crianças; 6.2. A Pornografia infantil e a Pedofilia; 6.3. Rapto de crianças para fins bélicos; 6.4 Rapto de Crianças para extracção de órgãos; 6.5 Rapto para fins de exploração laboral e escravatura; 7. Análise Jurisprudencial; 7.1. A Convenção e os Direitos Fundamentais; 7.2. A Convenção e a Convenção Europeia dos direitos do Homem; 7.3. A Convenção e o Bruxelas II bis; 7.4. A Convenção e os conceitos e divergências interpretativas; 8. Análise estatística; 9- Conclusões; 10- Bibliografia
Assuntos: Rapto | Protecção de menores | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.64
Veja também: Matos, Alexandra | Calçada, Ana Antunes | Gaiolas, Elsa | Pais, Virgílio | Leitão, Helena
Localização: DTE.165 (CEJ) - 30000025541

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Título: O processo sumário à luz das últimas alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto
Autor(es): Helena Martins Leitão
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 379-396
Assuntos: Revisão de código de processo penal | Processo sumário
Veja também: Leitão, Helena
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Processos especiais : os processos sumário e abreviado no código de processo penal : após a revisão operada pela Lei n.º 48/2007 de 29 de Agosto
Autor(es): ; Helena Leitão
Resumo: I. Razão de ser; II. O processo sumário; III: O processo abreviado
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 9 (1.º semestre 2008), p. 337-354
Assuntos: Código de processo penal | Processo especial | Processo sumário
Veja também: Leitão, Helena
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: A mutilação genital feminina à luz do Direito Penal português : da necessidade de alteração do seu regime legal
Autor(es): Helena Martins Leitão
Resumo: I. A mutilação genital feminina constitui uma forma grave de violência, física e psíquica, exercida contra as mulheres, raparigas e crianças, cujo reconhecimento e perseguição penal só agora começam a dar os primeiros passos. II. Nem todas as práticas que constituem mutilação genital feminina estão compreendidas na tutela penal conferida pelo crime de ofensa à integridade física grave, da previsão do art. 144º do Cód. Penal. III. A alteração introduzida pela Lei nº 59/2007, de 4-09, à al. b) do art. 144º do Código Penal não cumpre integralmente o desiderato de incriminar de forma cabal todas as práticas de mutilação genital feminina IV. Caso a intenção do legislador seja a da tutela criminal completa dos bens jurídicos atingidos por este fenómeno, deverá voltar a equacionar-se a redacção do art. 144º do Cód. Penal ou, em alternativa, avançar-se para um tipo autónomo de crime público, que constitua uma incriminação específica e cabal de todas as práticas de mutilação genital feminina
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 34, n.º 136 (out.-dez. 2013), p. 99-121
Assuntos: Direito penal | Mutilação genital | Violência sobre as mulheres
Veja também: Leitão, Helena
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O Ministério Público e os caminhos da decisão
Autor(es): Helena Leitão
Publicado em: In: Manual de psicologia forense e da exclusão social / ed. Carlos Alberto Poiares. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófona, 2012-. - p. 99-104
Assuntos: Ministério Público
Veja também: Leitão, Helena
Localização: POA.252 (CEJ)