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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela do consumo e procedimento administrativo
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol II, p. 119-140
Assuntos: Direitos do consumidor | Procedimento administrativo | Administração pública
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Soluções jurídicas para o sobreendividamento dos consumidores
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Resumo: A) As coordenadas do sobreendividamento. B) Soluções fora do âmbito do processo de insolvência. 1) Procedimentos Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI). 2) Mediador do Crédito. C) Soluções no âmbito do processo de insolvência. 1) Processo especial de revitalização. 2) Exoneração do passivo restante. 3) Plano de pagamentos. D) Conclusão
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2014. - Vol. 4. - p. 255-265
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Sobreendividamento | Protecção do consumidor
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Responsabilidade dos administradores para com a sociedade e os credores sociais por violação de normas de protecção
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 19-53
Assuntos: Sociedade comercial | Responsabilidade dos administradores | Direito dos credores | Direito comparado | Responsabilidade dos sócios | Alemanha | Portugal
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil por violação do direito de autor
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Notas: Bibliografia pág. 214
Resumo: 1.Coordenadas da evolução do Direito de Autor. 2. O Direito Europeu de Autor. 3. A Responsabilidade civil por violação de direito de autor no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC). 4. Conclusões
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 201-214
Assuntos: Direitos de autor | Responsabilidade civil
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Publicidade na rede
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 8. - p. 263-279
Assuntos: Internet | Publicidade | Sociedade da informação
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Publicidade na rede
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º2, 2008, p. 349-365.
Assuntos: Direito europeu | Sociedade da informação | Correio electrónico | Internet | Publicidade
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Publicidade na internet
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 285-309
Assuntos: Sociedade da informação | Publicidade | Internet | Comércio electrónico
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Publicidade e tutela do consumidor
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Resumo: I. Enquadramento constitucional e europeu. II. O Código da Publicidade. III. Regime jurídico. 1 - Conceito legal de publicidade. 2 - Outros conceitos. 3 - Princípios jurídicos. 4 - Restrições ao conteúdo da publicidade. 5 - Restrições ao objecto da publicidade. 6 - Formas especiais de publicidade. 7 - Publicidade na televisão e televenda. 8 - Fiscalização, sanções e legitimidade. IV. Síntese.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 9-27
Assuntos: Direitos do consumidor | Publicidade | Meios de comunicação de massas | Protecção do consumidor
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Publicidade comparativa e concorrência desleal
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Resumo: 1. Conceito de publicidade comparativa; circunstâncias que aumentam ou diminuem o efeito comparativo na publicidade. 2. Casos de qualificação duvidosa. 3. Publicidade comparativa e concorrência desleal; defesa e recusa da publicidade comparativa. 4. Publicidade comparativa e concorrência desleal nos direitos continentais. 5. Direito comunitário. 6. Direito norte-americano. 7. Portugal: evolução legislativa; o novo Código de Propriedade Industrial (CPI). 8. Síntese. 9. Perspectivas futuras
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p. 237-265
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Concorrência desleal | Direito da publicidade | Direito comparado
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Pré-condições para a exoneração do passivo restante : acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 28.9.2010, Proc. 995/09
Autor(es): anot. Adelaide Menezes Leitão
Resumo: Insolvência. Exoneração do passivo restante. Culpa. Agravamento. Dever de informação. Dever de colaboração. Dever de apresentação.
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - N.º 35 (Jul.-Set. 2011), p. 57-68
Assuntos: Direito privado | Insolvência
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.259 (CEJ)