| Título: | Soluções jurídicas para o sobreendividamento dos consumidores | | Autor(es): | Adelaide Menezes Leitão | | Resumo: | A) As coordenadas do sobreendividamento. B) Soluções fora do âmbito do processo de insolvência. 1) Procedimentos Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI). 2) Mediador do Crédito. C) Soluções no âmbito do processo de insolvência. 1) Processo especial de revitalização. 2) Exoneração do passivo restante. 3) Plano de pagamentos. D) Conclusão | | Publicado em: | In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2014. - Vol. 4. - p. 255-265 | | Assuntos: | Direito do consumo | Direitos do consumidor | Sobreendividamento | Protecção do consumidor | | Veja também: | Leitão, Adelaide Menezes | | Localização: | |
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| Título: | Responsabilidade civil por violação do direito de autor | | Autor(es): | Adelaide Menezes Leitão | | Notas: | Bibliografia pág. 214 | | Resumo: | 1.Coordenadas da evolução do Direito de Autor. 2. O Direito Europeu de Autor. 3. A Responsabilidade civil por violação de direito de autor no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC). 4. Conclusões | | Publicado em: | In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 201-214 | | Assuntos: | Direitos de autor | Responsabilidade civil | | Veja também: | Leitão, Adelaide Menezes | | Localização: | |
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| Título: | O reforço da tutela da propriedade intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil | | Autor(es): | Adelaide Menezes Leitão | | Resumo: | I. Objectivos e âmbito da Directriz n.º 2004/48/CE. II. A transposição da Directriz pela Lei n.º 16/2008, de 1 de Abril. III. Apreciação em geral das alterações ao Código de Propriedade Industrial e o Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos. IV. Apreciação em especial da acção de responsabilidade civil por violações à propriedade industrial. V. Conclusões | | Publicado em: | In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2010. - vol. 7. - p. 239-264 | | Assuntos: | Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Responsabilidade civil | | Veja também: | Leitão, Adelaide Menezes |
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