| Título: | Soluções jurídicas para o sobreendividamento dos consumidores | | Autor(es): | Adelaide Menezes Leitão | | Resumo: | A) As coordenadas do sobreendividamento. B) Soluções fora do âmbito do processo de insolvência. 1) Procedimentos Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI). 2) Mediador do Crédito. C) Soluções no âmbito do processo de insolvência. 1) Processo especial de revitalização. 2) Exoneração do passivo restante. 3) Plano de pagamentos. D) Conclusão | | Publicado em: | In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2014. - Vol. 4. - p. 255-265 | | Assuntos: | Direito do consumo | Direitos do consumidor | Sobreendividamento | Protecção do consumidor | | Veja também: | Leitão, Adelaide Menezes | | Localização: | |
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| Título: | Responsabilidade civil por violação do direito de autor | | Autor(es): | Adelaide Menezes Leitão | | Notas: | Bibliografia pág. 214 | | Resumo: | 1.Coordenadas da evolução do Direito de Autor. 2. O Direito Europeu de Autor. 3. A Responsabilidade civil por violação de direito de autor no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC). 4. Conclusões | | Publicado em: | In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 201-214 | | Assuntos: | Direitos de autor | Responsabilidade civil | | Veja também: | Leitão, Adelaide Menezes | | Localização: | |
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| Título: | Publicidade comparativa e concorrência desleal | | Autor(es): | Adelaide Menezes Leitão | | Resumo: | 1. Conceito de publicidade comparativa; circunstâncias que aumentam ou diminuem o efeito comparativo na publicidade. 2. Casos de qualificação duvidosa. 3. Publicidade comparativa e concorrência desleal; defesa e recusa da publicidade comparativa. 4. Publicidade comparativa e concorrência desleal nos direitos continentais. 5. Direito comunitário. 6. Direito norte-americano. 7. Portugal: evolução legislativa; o novo Código de Propriedade Industrial (CPI). 8. Síntese. 9. Perspectivas futuras | | Publicado em: | In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p. 237-265 | | Assuntos: | Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Concorrência desleal | Direito da publicidade | Direito comparado | | Veja também: | Leitão, Adelaide Menezes | | Localização: | |
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| Título: | Pré-condições para a exoneração do passivo restante : acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 28.9.2010, Proc. 995/09 | | Autor(es): | anot. Adelaide Menezes Leitão | | Resumo: | Insolvência. Exoneração do passivo restante. Culpa. Agravamento. Dever de informação. Dever de colaboração. Dever de apresentação. | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - N.º 35 (Jul.-Set. 2011), p. 57-68 | | Assuntos: | Direito privado | Insolvência | | Veja também: | Leitão, Adelaide Menezes | | Localização: | |
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