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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 32
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Título: A tutela dos direitos de propriedade intelectual na Directiva 2004/48/CE
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p.25-54
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Sociedade da informação
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DMV.316 (CEJ)

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Título: A tutela dos direitos de propriedade intelectual na directiva 2004/48/CE
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.173-205
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Tutela do consumo e procedimento administrativo
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol II, p. 119-140
Assuntos: Direitos do consumidor | Procedimento administrativo | Administração pública
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Soluções jurídicas para o sobreendividamento dos consumidores
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Resumo: A) As coordenadas do sobreendividamento. B) Soluções fora do âmbito do processo de insolvência. 1) Procedimentos Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI). 2) Mediador do Crédito. C) Soluções no âmbito do processo de insolvência. 1) Processo especial de revitalização. 2) Exoneração do passivo restante. 3) Plano de pagamentos. D) Conclusão
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2014. - Vol. 4. - p. 255-265
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Sobreendividamento | Protecção do consumidor
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Responsabilidade dos administradores para com a sociedade e os credores sociais por violação de normas de protecção
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 19-53
Assuntos: Sociedade comercial | Responsabilidade dos administradores | Direito dos credores | Direito comparado | Responsabilidade dos sócios | Alemanha | Portugal
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil por violação do direito de autor
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Notas: Bibliografia pág. 214
Resumo: 1.Coordenadas da evolução do Direito de Autor. 2. O Direito Europeu de Autor. 3. A Responsabilidade civil por violação de direito de autor no Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC). 4. Conclusões
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 5 (novembro 2014), p. 201-214
Assuntos: Direitos de autor | Responsabilidade civil
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: O reforço da tutela da propriedade intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Resumo: I. Objectivos e âmbito da Directriz n.º 2004/48/CE. II. A transposição da Directriz pela Lei n.º 16/2008, de 1 de Abril. III. Apreciação em geral das alterações ao Código de Propriedade Industrial e o Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos. IV. Apreciação em especial da acção de responsabilidade civil por violações à propriedade industrial. V. Conclusões
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2010. - vol. 7. - p. 239-264
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Responsabilidade civil
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes

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Título: A publicidade no anteprojecto do código do consumidor
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol III, p. 135-146
Assuntos: Direitos do consumidor | Publicidade
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Publicidade na rede
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º2, 2008, p. 349-365.
Assuntos: Direito europeu | Sociedade da informação | Correio electrónico | Internet | Publicidade
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Publicidade na rede
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 8. - p. 263-279
Assuntos: Internet | Publicidade | Sociedade da informação
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DAO.33 (CEJ)