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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar
Autor(es): Alexandre Oliveira ...[et al.] ; coordenação e produção Executiva Paulo Guerra, Lucília Gago
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2020
Descrição física: 478 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em versão papel. - Titulo retirado da ficha técnica
Resumo: Nota de Abertura. I A violência doméstica. Caraterização do fenómeno e respostas aptas à sua erradicação – CIG. II. A violência doméstica. Enquadramento legal. III. A violência doméstica – O processo penal. IV A violência doméstica – O direito da família e das crianças. V A Violência doméstica: O Direito do Trabalho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-35-8
Assuntos: Violência doméstica | Direito do trabalho | Direito processual penal | Direito da família | E-book
CDU: 316
Veja também: Oliveira, Alexandre Au-Yong | Massena, Ana | Leal, Ana Teresa | Fernandes, Catarina | Gracias, Chandra | Ravara, Diogo | Ribeiro, Francisco Mota | Susano, Helena | Mascarenhas, Leonor | Gago, Lucília | Mendes, Maria Oliveira | Perquilhas, Maria | Agostinho, Patrícia Naré | Guerra, Paulo | Figueiredo, Pedro Raposo de | Cardoso, Rui | Pena, Sérgio | Figueiredo, Susana | Batista, Valter | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Outros recursos:
Localização: SOA.631/A (CEJ) - 30000033630

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Título: São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Ten Jua de Castro, Inald Kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz ; coord. Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal, Chandra Gracias
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 219 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 2.5. A união de facto perante a Lei n.º 2/77. 3. Anexos: 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-42-6
Assuntos: Direito da família | Direito civil | E-book | São Tomé e Príncipe
Veja também: Castro, Carla Ten Jua de | Carvalho, Inald kelve Nobre de | Vaz, Natacha Amado | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Leal, Ana Teresa | Gracias, Chandra
Outros recursos:
Localização: DFI.503/A (CEJ)

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Título: São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Ten Jua de Castro, Inald Kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 211 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 3. Anexos. 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-77-3
Assuntos: Direito da família | Direito civil | E-book | São Tomé e Príncipe
Veja também: Castro, Carla Ten Jua de | Carvalho, Inald kelve Nobre de | Vaz, Natacha Amado | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Leal, Ana Teresa
Outros recursos:
Localização: DFI.503 (CEJ)

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Título: Regime de execução do acolhimento residencial [Recurso electrónico] : anotado (DL n.º 164/2019, de 25 de outubro)
Autor(es): Ana Teresa Pinto Leal, Chandra Gracias, Maria Oliveira Mendes ; pref. Maria Barbosa Ducharne ; Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 71 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-44-0
Assuntos: Acolhimento residencial | Direito da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Leal, Ana Teresa | Mendes, Maria Oliveira | Gracias, Chandra | Ducharne, Maria Barbosa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.273 (CEJ)

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Título: Questões do regime geral do processo tutelar cível [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Teresa Leal ...[et al.] ; conceção e organização Paulo Guerra
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 211 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Iniciativa processual. 2. Competência. 3. Audição da criança. 4. Prestação alimentar a filhos maiores. 5. Alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. 6. Acordo tutelar cível – art. 112.º-A da L.P.C.J.P. 7. Recursos. 8. Limitação do exercício das responsabilidades parentais. 9. Confiança de criança a terceira pessoa. 10. Deslocação da criança/ rapto internacional. 11. Exames médicos e psicológicos. 12. Vícios do acordo. 13. Residência alternada. 14. Caráter reservado do processo. 15. Nomeação de defensor. 16. Ausência dos pais na conferência e natureza urgente do processo. 17. Acompanhamento pós sentencial. 18. Mediação familiar. 19. Averiguação oficiosa de paternidade
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-67-4
Assuntos: Direito da criança | Processo tutelar cível | Direito da família | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Leal, Ana Teresa | Pereira, Ana Paula | Francisco, Carla | Morgado, Fátima | Silveira, Fátima | Lamas, Helena | Carvalho, José António | Mendes, Maria Oliveira | Guerra, Paulo | Faria, Pedro | Figueiredo, Pedro Raposo de | Feliciano, Rogério | Silva, Susana Santos
Outros recursos:
Localização: DTE.262 (CEJ)

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Título: Poder paternal e responsabilidades parentais
Autor(es): Ana Teresa Leal ... [et al.]
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física: 366 p. ; 24 cm
Resumo: Fruto da experiência profissional dos Autores. Livro com carácter prático. Obra conjunta, do princípio ao fim. Um trabalho com uniformidade no estudo da complexa temática. Sem repetições. Mais: os autores são juízes e procuradores da República (estes, hoje, com funções relevantes no direito dos menores). Entre outros aspectos relevantes (aliás, pouco tratados na doutrina) esclarecem as situações, cada vez mais frequentes, com origem na grande comunidade de imigrantes a residir em Portugal. E da deslocação internacional da criança (lícita ou ilícita). Matéria que merece posição dos autores refere-se ao exercício das responsabilidades parentais relativamente às «questões de particular importância» para a vida dos filhos. E, também, a residência, atribuição da guarda do menor, direito de visita, da exclusão do exercício conjunto das responsabilidades parentais, audição e alimentos do menor.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-462-1
Assuntos: Responsabilidade parental | Poder paternal | Família | Regime jurídico
CDU: 347.6
Veja também: Leal, Ana Teresa
Localização: DFI.382 (CEJ) - 30000024201

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Título: Poder paternal e responsabilidades parentais
Autor(es): Ana Teresa Leal ... [et al.]
Edição: 2.ª ed. revista, actualizada e aumentada
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2010
Descrição física: 429 p. ; 24 cm
Resumo: Nesta edição, os Autores tratam do novo instituto do apadrinhamento civil. Reexaminam, por outro lado, alguns temas e actualizam doutrina e jurisprudência referidos na edição anterior. Reviram e acrescentaram minutas. Este livro, de carácter prático, é fruto da experiência profissional dos Autores que são juízes e Procuradores da República. Note-se que o Ministério Público tem funções relevantes no direito dos menores. Entre outros aspectos relevantes são aqui tratados: Conceito, exercício e exclusão das responsabilidades parentais; Guarda e residência do menor; Direitos de visita e de alimentos; Tutela civil e penal; Audição das crianças e jovens; Questões de particular importância e actos da vida corrente; Visitas e rapto de criança no Regulamento (CE) 2201/2003. Completam a obra: Formulários, normas de conflitos dos Países de expressão portuguesa e diplomas legais.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-540-6
Assuntos: Responsabilidade parental | Poder paternal | Apadrinhamento civil | Família | Regime jurídico
CDU: 347.6
Veja também: Leal, Ana Teresa
Localização: DFI.382/A (CEJ) - 30000025504

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Título: Os processos tutelares cíveis no ordenamento jurídico de Cabo Verde [Recurso electrónico] : tutela, inibição do poder paternal e delegação do poder paternal
Autor(es): Samyra Anjos ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Teresa Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 79 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - II Curso de Formação inicial de Juízes de Cabo Verde - 2019. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Processos Tutelares Cíveis / Samyra Anjos. 2. Processos Tutelares Cíveis – Tutela / Arsénia Ramos Veiga, Edson Lino Fernandes Moreira, Elisângelo Celestino Moreno Fernandes, Nilton José de Pina. 3. Inibição do poder paternal / Hélia Medina da Graça, Ivalcénia Rodrigues Pinto, Keila Monteiro Semedo, Magnólia Fortes Correia. 4. Delegação do poder paternal / Djeff Kirk Fortes Neves, Fernando Rui Santos, Carlos Patrick de Andrade
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-36-5
Assuntos: Processo tutelar cível | Poder paternal | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.64
Veja também: Anjos, Samyra | Veiga, Arsénia Ramos | Moreira, Edson Lino Fernandes | Fernandes, Elisângelo Celestino Moreno | Pina, Nilton José de | Graça, Hélia Medina da | Pinto, Ivalcénia Rodrigues | Semedo, Keila Monteiro | Correia, Magnólia Fortes | Neves, Djeff Kirk Fortes | Santos, Fernando Rui | Andrade, Carlos Patrick de | Leal, Ana Teresa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.270 (CEJ)

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Título: Mediação familiar [Recurso electrónico] : resolução amigável de litígios e salvaguarda do interesse das crianças
Autor(es): Marta San-Bento ...[et al.] ; ed. lit. Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Teresa Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2021
Descrição física: 191 p
Colecção: (Temas ; 3)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica
Resumo: 1. O sistema (público) de mediação familiar (SMF): por uma “doce justiça” / Marta San-Bento. 2. Relato de um caso de Mediação Familiar em contexto de regulação do exercício das responsabilidades parentais / Maria João Castelo-Branco. 3. A Mediação Familiar e a Audição Técnica Especializada no Regime Geral do Processo Tutelar Cível / Anabela Quintanilha. Anexo: Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados no âmbito do projeto «Mediação Familiar em Conflito Parental». 4. Resolução alternativa de litígios no RGPTC – Preservar os laços afetivos entre pais e filhos e proteger a criança de litígios prolongados / Carla Mucha. 5. Os poderes de conciliação do Tribunal em Direito da Família e das Crianças / António José Fialho. 6. Perspetiva Jurisdicional da Mediação Familiar à luz do Regime Geral do Processo Tutelar Cível / Pedro Raposo de Figueiredo. 7. Mediação como o primeiro recurso de consensualização no Regime Geral do Processo Tutelar Cível / Ana Teresa Leal. Anexos: Lei n.º 29/2013 de 19 de abril. Despacho Normativo n.º 13/2018. Código Civil. Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças. Recomendação n.º R (98) 1 do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados Membros sobre a Mediação Familiar. Regime Geral do Processo Tutelar Cível – Lei n.º 141/2015. Norma da Direção-Geral da Política da Justiça
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-56-3
Assuntos: Mediação familiar | Responsabilidade parental | Processo tutelar cível | Direito da família | E-book
CDU: 347.6
Veja também: San-Bento, Marta | Castelo-Branco, Maria João | Quintanilha, Anabela | Mucha, Marta | Fialho, António José | Figueiredo, Pedro Raposo de | Leal, Ana Teresa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.512 (CEJ)

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Título: Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens [Recurso electrónico]
Autor(es): António Sampaio da Nóvoa …[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 906 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-93-4
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção de crianças | Direitos da criança | Saúde mental | Direito à educação | Acolhimento institucional | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Nóvoa, António Sampaio da | Cunha, Pedro | Casa-Nova, Maria José | Ferreira, Afonso Henrique Cabral | Martins, Paula Cristina | Mendes, Manuel Branco | Cláudio, Celina | Gomes, Isabel | Serrano, Fátima | Amaro, José Falcão | Lopes, Teresa Sá | Perquilhas, Maria | Lamas, Helena | Leal, Ana Teresa | Guerra, Paulo | Rijo, Daniel | Goldschmidt, Teresa | Gonçalves, Helena | Coelho, Alda Mira | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.219 (CEJ)

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