| Título: | Violência doméstica [Recurso electrónico] : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar | | Autor(es): | Alexandre Oliveira ...[et al.] ; coordenação e produção Executiva Paulo Guerra, Lucília Gago | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2020 | | Descrição física: | 478 p | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em versão papel. - Titulo retirado da ficha técnica | | Resumo: | Nota de Abertura. I A violência doméstica. Caraterização do fenómeno e respostas aptas à sua erradicação – CIG. II. A violência doméstica. Enquadramento legal. III. A violência doméstica – O processo penal. IV A violência doméstica – O direito da família e das crianças. V A Violência doméstica: O Direito do Trabalho | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-35-8 | | Assuntos: | Violência doméstica | Direito do trabalho | Direito processual penal | Direito da família | E-book | | CDU: | 316 | | Veja também: | Oliveira, Alexandre Au-Yong | Massena, Ana | Leal, Ana Teresa | Fernandes, Catarina | Gracias, Chandra | Ravara, Diogo | Ribeiro, Francisco Mota | Susano, Helena | Mascarenhas, Leonor | Gago, Lucília | Mendes, Maria Oliveira | Perquilhas, Maria | Agostinho, Patrícia Naré | Guerra, Paulo | Figueiredo, Pedro Raposo de | Cardoso, Rui | Pena, Sérgio | Figueiredo, Susana | Batista, Valter | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Carla Ten Jua de Castro, Inald Kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz ; coord. Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal, Chandra Gracias | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 219 p | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica | | Resumo: | 1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 2.5. A união de facto perante a Lei n.º 2/77. 3. Anexos: 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-42-6 | | Assuntos: | Direito da família | Direito civil | E-book | São Tomé e Príncipe | | Veja também: | Castro, Carla Ten Jua de | Carvalho, Inald kelve Nobre de | Vaz, Natacha Amado | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Leal, Ana Teresa | Gracias, Chandra | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Carla Ten Jua de Castro, Inald Kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 211 p | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | 1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 3. Anexos. 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-77-3 | | Assuntos: | Direito da família | Direito civil | E-book | São Tomé e Príncipe | | Veja também: | Castro, Carla Ten Jua de | Carvalho, Inald kelve Nobre de | Vaz, Natacha Amado | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Leal, Ana Teresa | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Questões do regime geral do processo tutelar cível [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Ana Teresa Leal ...[et al.] ; conceção e organização Paulo Guerra | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 211 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | 1. Iniciativa processual. 2. Competência. 3. Audição da criança. 4. Prestação alimentar a filhos maiores. 5. Alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. 6. Acordo tutelar cível – art. 112.º-A da L.P.C.J.P. 7. Recursos. 8. Limitação do exercício das responsabilidades parentais. 9. Confiança de criança a terceira pessoa. 10. Deslocação da criança/ rapto internacional. 11. Exames médicos e psicológicos. 12. Vícios do acordo. 13. Residência alternada. 14. Caráter reservado do processo. 15. Nomeação de defensor. 16. Ausência dos pais na conferência e natureza urgente do processo. 17. Acompanhamento pós sentencial. 18. Mediação familiar. 19. Averiguação oficiosa de paternidade | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-67-4 | | Assuntos: | Direito da criança | Processo tutelar cível | Direito da família | E-book | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Leal, Ana Teresa | Pereira, Ana Paula | Francisco, Carla | Morgado, Fátima | Silveira, Fátima | Lamas, Helena | Carvalho, José António | Mendes, Maria Oliveira | Guerra, Paulo | Faria, Pedro | Figueiredo, Pedro Raposo de | Feliciano, Rogério | Silva, Susana Santos | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Poder paternal e responsabilidades parentais | | Autor(es): | Ana Teresa Leal ... [et al.] | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris, 2009 | | Descrição física: | 366 p. ; 24 cm | | Resumo: | Fruto da experiência profissional dos Autores. Livro com carácter prático. Obra conjunta, do princípio ao fim. Um trabalho com uniformidade no estudo da complexa temática. Sem repetições. Mais: os autores são juízes e procuradores da República (estes, hoje, com funções relevantes no direito dos menores). Entre outros aspectos relevantes (aliás, pouco tratados na doutrina) esclarecem as situações, cada vez mais frequentes, com origem na grande comunidade de imigrantes a residir em Portugal. E da deslocação internacional da criança (lícita ou ilícita). Matéria que merece posição dos autores refere-se ao exercício das responsabilidades parentais relativamente às «questões de particular importância» para a vida dos filhos. E, também, a residência, atribuição da guarda do menor, direito de visita, da exclusão do exercício conjunto das responsabilidades parentais, audição e alimentos do menor. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-462-1 | | Assuntos: | Responsabilidade parental | Poder paternal | Família | Regime jurídico | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Leal, Ana Teresa | | Localização: | |
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| Título: | Poder paternal e responsabilidades parentais | | Autor(es): | Ana Teresa Leal ... [et al.] | | Edição: | 2.ª ed. revista, actualizada e aumentada | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris, 2010 | | Descrição física: | 429 p. ; 24 cm | | Resumo: | Nesta edição, os Autores tratam do novo instituto do apadrinhamento civil. Reexaminam, por outro lado, alguns temas e actualizam doutrina e jurisprudência referidos na edição anterior. Reviram e acrescentaram minutas. Este livro, de carácter prático, é fruto da experiência profissional dos Autores que são juízes e Procuradores da República. Note-se que o Ministério Público tem funções relevantes no direito dos menores. Entre outros aspectos relevantes são aqui tratados: Conceito, exercício e exclusão das responsabilidades parentais; Guarda e residência do menor; Direitos de visita e de alimentos; Tutela civil e penal; Audição das crianças e jovens; Questões de particular importância e actos da vida corrente; Visitas e rapto de criança no Regulamento (CE) 2201/2003. Completam a obra: Formulários, normas de conflitos dos Países de expressão portuguesa e diplomas legais. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-540-6 | | Assuntos: | Responsabilidade parental | Poder paternal | Apadrinhamento civil | Família | Regime jurídico | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Leal, Ana Teresa | | Localização: | |
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| Título: | Os processos tutelares cíveis no ordenamento jurídico de Cabo Verde [Recurso electrónico] : tutela, inibição do poder paternal e delegação do poder paternal | | Autor(es): | Samyra Anjos ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Teresa Leal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | | Descrição física: | 79 p | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - II Curso de Formação inicial de Juízes de Cabo Verde - 2019. - Título retirado da ficha técnica | | Resumo: | 1. Processos Tutelares Cíveis / Samyra Anjos. 2. Processos Tutelares Cíveis – Tutela / Arsénia Ramos Veiga, Edson Lino Fernandes Moreira, Elisângelo Celestino Moreno Fernandes, Nilton José de Pina. 3. Inibição do poder paternal / Hélia Medina da Graça, Ivalcénia Rodrigues Pinto, Keila Monteiro Semedo, Magnólia Fortes Correia. 4. Delegação do poder paternal / Djeff Kirk Fortes Neves, Fernando Rui Santos, Carlos Patrick de Andrade | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-36-5 | | Assuntos: | Processo tutelar cível | Poder paternal | E-book | Cabo Verde | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Anjos, Samyra | Veiga, Arsénia Ramos | Moreira, Edson Lino Fernandes | Fernandes, Elisângelo Celestino Moreno | Pina, Nilton José de | Graça, Hélia Medina da | Pinto, Ivalcénia Rodrigues | Semedo, Keila Monteiro | Correia, Magnólia Fortes | Neves, Djeff Kirk Fortes | Santos, Fernando Rui | Andrade, Carlos Patrick de | Leal, Ana Teresa | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens [Recurso electrónico] | | Autor(es): | António Sampaio da Nóvoa …[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015 | | Descrição física: | 906 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-93-4 | | Assuntos: | Direito tutelar de menores | Protecção de crianças | Direitos da criança | Saúde mental | Direito à educação | Acolhimento institucional | E-book | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Nóvoa, António Sampaio da | Cunha, Pedro | Casa-Nova, Maria José | Ferreira, Afonso Henrique Cabral | Martins, Paula Cristina | Mendes, Manuel Branco | Cláudio, Celina | Gomes, Isabel | Serrano, Fátima | Amaro, José Falcão | Lopes, Teresa Sá | Perquilhas, Maria | Lamas, Helena | Leal, Ana Teresa | Guerra, Paulo | Rijo, Daniel | Goldschmidt, Teresa | Gonçalves, Helena | Coelho, Alda Mira | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | II jornadas de direito da família e da criança [Recurso electrónico] : o direito e a prática forense | | Autor(es): | Ana Resende ...[et al.] ; org. Centro de Estudos Judiciários e Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018, atual. 1311/10/2020 | | Descrição física: | 159 p. ; 30 cm | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Jornadas de Direito da Família e da criança ‒ O direito e a prática forense – 16 e 17 de janeiro de 2018 | | Resumo: | 1. Audição da criança: desafios e oportunidade / Anabela de Jesus Raimundo Fialho. 2. Audição da criança: desafios e oportunidade /Bernardo Seruca Marques. 3. Alteração da residência da criança - questão de particular importância? / Ana Teresa Pinto Leal. 4. O regime provisório – processualismo a seguir; vantagens e desvantagens do regime: notas para apresentação oral / Anabela Pedroso. 5. Convívios com terceiros de referência / Teresa Silva Tavares. 6. Extensão do exercício das responsabilidades parentais / Sofia Vaz Pardal. 7. Audição Técnica Especializada e Mediação: de costas voltadas? / Rosário Ataíde. 8. Audição Técnica Especializada e Mediação: de costas voltadas? / Lucinda Gomes. 9. As Perícias Psicológicas nos Processos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais: o como, o quando e o porquê / Mauro Paulino. 10. O Processo de Promoção e Proteção. O perigo, a criança e a família: como ultrapassar, reparar e unir? / Teresa Cadavez. 11. Medidas provisórias – a sua importância para a defesa da criança / Julieta Monginho. 12. A avaliação do jovem com comportamentos transgressivos e a necessidade de educação para o Direito / Sandra Borba. 13. A casa de morada de família à luz da jurisprudência recente /Chandra Gracias. 14. Atribuição da casa de moradia de família / Beatriz Paula Valério. 15. Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges / Ana Resende | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-35-3 | | Assuntos: | Direito da família | Audição da criança | Responsabilidade parental | Mediação familiar | Morada de família | Residência alternada de menores | E-book | Congressos | Referências legislativas | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Resende, Ana Maria Pereira de Moura | Fialho, Anabela Raimundo | Pedroso, Anabela | Leal, Ana Teresa | Valério, Beatriz Paula | Marques, Bernardo Seruca | Gracias, Chandra | Monginho, Julieta | Gomes, Lucinda | Paulino, Mauro | Ataíde, Rosário | Borba, Sandra | Pardal, Sofia Vaz | Cadavez, Teresa | Tavares, Teresa Silva | Jornadas de direito da família e da criança, 2, Lisboa, 2018 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao documento
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