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Base bibliográfica geral
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Título: O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo Manuel Costa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 431 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-29-3
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito dos estrangeiros | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Duarte, Fernando | Freitas, Tiago Fidalgo de | Gil, Ana Rita | Gomes, Carla Amado, 1970- | Lameira, Ana Cristina | Leão, Anabela Costa | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Piçarra, Nuno | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.567 (CEJ)

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Título: O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Cristina Lameiras ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 445 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-69-9
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito dos estrangeiros | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Lameira, Ana Cristina | Gil, Ana Rita | Leão, Anabela Costa | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Gomes, Carla Amado, 1970- | Duarte, Fernando | Perquilhas, Maria | Piçarra, Nuno | Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Freitas, Tiago Fidalgo de | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.567/A (CEJ)

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Título: Debatendo a procriação medicamente assistida [Recurso electrónico]
Autor(es): coord. Luísa Neto, Rute Teixeira Pedro
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2018
Descrição física: 207 p
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Publicação correspondente às actas do Seminário Internacional "Debatendo a procriação medicamente assistida", realizado no Porto, FDUP, a 16 e 17 de março de 2017
Resumo: 1- Procriação medicamente assistida : novos direitos, novos desafios / Alberto Barros. 2- Controle do material genético doado e destino dos embriões excedentários na reprodução assistida: reflexos no direito de família e das sucessões / Ana Cláudia Silva Scalquette. 3- O contributo do tribunal europeu dos direitos do homem / Anabela Costa Leão. 4- Filhos de pai anónimo no século XXI! / André Gonçalo Dias Pereira. 5- O princípio da dignidade da pessoa humana e a procriação medicamente assistida / Benedita Mac Crorie. 6- A gestação de substituição no direito internacional privado português / Helena Mota. 7- O (novo) regime da procriação medicamente assistida: possibilidades e restrições / Luísa Neto Nascimento. 8- Anónimo, procriação medicamente assistida e direito a conhecer as respetivas origens numa perspectiva comparada / Maria Gabriella Stanzione. 9- ‘Subitamente, no verão passado’: a contratualização da gestação humana e os problemas relativos ao consentimento / Maria Raquel Guimarães. 10- Acordos transfronteiriços em matéria de maternidade de substituição e o melhor interesse da criança / Roberto Andorno. 11- A liberdade ética da pessoa humana / Rui Nunes. 12- Uma revolução na conceção jurídica da parentalidade? / Rute Teixeira Pedro. 13- “A parte gestante está proibida de pintar as unhas” / Vera Lúcia Raposo / 黎慧華. 14- Perfis atuais da saúde reprodutiva na Itália, entre proibições legislativas e julgamentos jurisprudenciais / Vitulia Ivone
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-746-154-5
Assuntos: Procriação medicamente assistida | Maternidade de substituição | Dignidade da pessoa humana | Direito da família | Bioética | E-book
CDU: 340.6
Veja também: Neto, Luísa | Pedro, Rute Teixeira | Barros, Alberto | Scalquette, Ana Cláudia Silva | Leão, Anabela Costa | Pereira, André Gonçalo Dias | Mac Crorie, Benedita | Mota, Helena | Stanzione, Maria Gabriella | Guimarães, Maria Raquel | Andorno, Roberto | Nunes, Rui | Raposo, Vera Lúcia | Ivone, Vitulia | Debatendo a procriação medicamente assistida, Seminário internacional, Porto, 2017
Outros recursos:
Localização: MGA.56 (CEJ)

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Título: Constituição e interculturalidade : síntese de uma proposta
Autor(es): Anabela Costa Leão
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 135-143
Assuntos: Constituição | Interculturalidade
Veja também: Leão, Anabela Costa
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: A condição de imigrante : uma análise de direito constitucional e de direito administrativo
Autor(es): Carla Amado Gomes, Anabela Costa Leão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 96 p. ; 23 cm
Resumo: I - Delimitação prévia do objecto: Quem é imigrante? II - Os imigrantes na Constituição. III - A aquisição da condição de imigrante. IV - A expulsão de imigrantes. 1 - A expulsão administrativa de imigrantes ilegais. 2 - A expulsão judicial de imigrantes legais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4289-3
Assuntos: Direito constitucional | Direito administrativo | Imigrante | Direito dos estrangeiros
CDU: 342.4
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Leão, Anabela Costa
Localização: DNA.349 (CEJ) - 30000029852

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Título: Comunidade inclusiva… ma non troppo? : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 8.9.2016, P. 292/16
Autor(es): anotado por Anabela Costa Leão
Resumo: Aquisição da nacionalidade portuguesa. Funções públicas de carácter predominantemente técnico
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 121 (jan.-fev. 2017), p. 34-46
Assuntos: Nacionalidade | Aquisição da nacionalidade | Cidadania | Direito administrativo | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Leão, Anabela Costa
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Atas do II colóquio luso-italiano sobre liberdade religiosa : a intolerância religiosa no mundo - estado da questão [Recurso electrónico]
Autor(es): coord. Paulo Pulido Adragão, Anabela Costa Leão, Tiago Azevedo Ramalho
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017
Descrição física: 140 p.
Colecção: (Coleções da FDUP)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1- A Universidade Portuguesa como espaço de reflexão sobre a liberdade religiosa / Pedro Teixeira. 2- Religiões na escola pública / André Folque. 3- Il principio di non discriminazione e la libertà religiosa nei rapporti di lavoro: il difficile bilanciamento tra esigenze del singolo ed esigenze della confessione religiosa / Andrea Bettetini. 4- O aumento da litigância contra entidades eclesiásticas e oseu impacto sobre a liberdade religiosa / Davide Argiolas. 5- Intolerância, integração e acomodação jurídica das minorias islâmicas na Europa: os desafios postos à prática judicial / Patrícia Jerónimo. 6- Le politiche di interazione di fronte alle nuove forme di estremismo religioso. Profili giuridici / Roberto Mazzola. 7- O Direito como mundividência fundamental / Tiago Azevedo Ramalho. 8- L’intolleranza come tentazione. L’eredita’ del passato e irischi del futuro: i difficili transiti del diritto canonico / Andrea Zanotti. 9- A liberdade religiosa no mundo em 2014 / Catarina Martins Bettencourt. 10- Algumas reflexões conclusivas a propósito do II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa / Anabela Costa Leão
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-746-139-2
Assuntos: Liberdade religiosa | Direitos do Homem | Religião | E-book
CDU: 348
Veja também: Teixeira, Pedro | Folque, André | Bettetini, Andrea | Argiolas, Davide | Jerónimo, Patrícia | Mazzola, Roberto | Ramalho, Tiago Azevedo | Zanotti, Andrea | Bettencourt, Catarina Martins | Leão, Anabela Costa | Colóquio luso-italiano sobre liberdade religiosa, 2, Porto, 2014
Outros recursos:
Localização: DTC.14 (CEJ)

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