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Base bibliográfica geral
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Título: Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens [Recurso electrónico]
Autor(es): António Sampaio da Nóvoa …[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 906 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-93-4
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção de crianças | Direitos da criança | Saúde mental | Direito à educação | Acolhimento institucional | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Nóvoa, António Sampaio da | Cunha, Pedro | Casa-Nova, Maria José | Ferreira, Afonso Henrique Cabral | Martins, Paula Cristina | Mendes, Manuel Branco | Cláudio, Celina | Gomes, Isabel | Serrano, Fátima | Amaro, José Falcão | Lopes, Teresa Sá | Perquilhas, Maria | Lamas, Helena | Leal, Ana Teresa | Guerra, Paulo | Rijo, Daniel | Goldschmidt, Teresa | Gonçalves, Helena | Coelho, Alda Mira | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.219 (CEJ)

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Título: Inventário para separação de meações : o novo regime
Autor(es): Helena Lamas
Resumo: I. Competência do cartório notarial e do tribunal; II. Data relevante para efeitos patrimoniais do divórcio; III. Ónus da prova no incidente de reclamação contra a relação de bens: 1. Desvio às regras gerais — valor da relação de bens junta pelos cônjuges ao processo de divórcio por mútuo consentimento; 2. Desvio às regras gerais — valor do arrolamento dos bens comuns; IV. Benfeitorias; V. Créditos do património comum sobre um dos cônjuges/Dívidas entre cônjuges; VI. Mapa da partilha — dedução do passivo ao activo; VII. Conclusão; VIII. Adenda: Inventário para separação de meações em caso de penhora dos bens comuns do casal ou em virtude da insolvência de um dos cônjuges
Publicado em: In: Cadernos do CENoR. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 3 (2015), p. 163-173
Assuntos: Divórcio | Separação de bens | Inventário
Veja também: Lamas, Helena
Localização: PP.316 (CEJ)

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Título: O divórcio [Recurso electrónico]
Autor(es): Sandra Passinhas ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças ; dir. Maria Helena Fazenda
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 424 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: PARTE I – O NOVO PARADIGMA DO DIVÓRCIO (APÓS A LEI N.º 61/2008, DE 31/10). 1. O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges - ainda há deveres no casamento? / Sandra Passinhas. 2. O divórcio por mútuo consentimento - o difícil percurso pelos tribunais / António José Fialho. 3. As implicações patrimoniais do novo regime do divórcio / João Guilherme Pires da Silva. 4. O divórcio e as responsabilidades parentais. 4.1. Olhares e perplexidades sobre o divórcio – a intervenção do Ministério Público em sede de regulação do exercício das responsabilidades parentais no processo de divórcio da competência das Conservatórias do Registo Civil – notas breves / Ana Teresa Leal. 4.2. Os acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais entrados nas Conservatórias do Registo Civil – o papel do Ministério Público / Sérgio Barreira. 4.3. O novo regime jurídico do divórcio: olhares e perplexidades – a perspectiva da mediação familiar / Anabela Quintanilha. PARTE II – O CASO PARTICULAR DOS ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E EX-CÔNJUGES. Efeitos patrimoniais do casamento e divórcio: os alimentos / Alexandra Viana Lopes. PARTE III – INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES – O NOVO REGIME. 1. Inventário para separação de meações – o novo regime – perspetiva processual / Carla Câmara. 2. Inventário para separação de meações – o novo regime / Alex Himmel. 3. Inventário para separação de meações – o novo regime / Helena Lamas. PARTE IV – LEGISLAÇÃO CONVENCIONAL, COMUNITÁRIA E NACIONAL. PARTE V – JURISPRUDÊNCIA
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-78-1
Assuntos: Divórcio | Regulação do exercício das responsabilidades parentais | Alimentos entre cônjuges | Inventário | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Passinhas, Sandra | Fialho, António José | Silva, João Guilherme Pires da | Lopes, Alexandra Viana | Câmara, Carla | Himmel, Alex | Lamas, Helena | Leal, Ana Teresa | Barreira, Sérgio | Quintanilha, Anabela | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.491 (CEJ)

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Título: Questões do regime geral do processo tutelar cível [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Teresa Leal ...[et al.] ; conceção e organização Paulo Guerra
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 211 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Iniciativa processual. 2. Competência. 3. Audição da criança. 4. Prestação alimentar a filhos maiores. 5. Alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. 6. Acordo tutelar cível – art. 112.º-A da L.P.C.J.P. 7. Recursos. 8. Limitação do exercício das responsabilidades parentais. 9. Confiança de criança a terceira pessoa. 10. Deslocação da criança/ rapto internacional. 11. Exames médicos e psicológicos. 12. Vícios do acordo. 13. Residência alternada. 14. Caráter reservado do processo. 15. Nomeação de defensor. 16. Ausência dos pais na conferência e natureza urgente do processo. 17. Acompanhamento pós sentencial. 18. Mediação familiar. 19. Averiguação oficiosa de paternidade
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-67-4
Assuntos: Direito da criança | Processo tutelar cível | Direito da família | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Leal, Ana Teresa | Pereira, Ana Paula | Francisco, Carla | Morgado, Fátima | Silveira, Fátima | Lamas, Helena | Carvalho, José António | Mendes, Maria Oliveira | Guerra, Paulo | Faria, Pedro | Figueiredo, Pedro Raposo de | Feliciano, Rogério | Silva, Susana Santos
Outros recursos:
Localização: DTE.262 (CEJ)

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