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Base bibliográfica geral
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Título: Vontade e negócio jurídico no direito romano : breve referência ao direito português
Autor(es): A. Santos Justos
Resumo: 1- Considerações preliminares. 2- A relação "voluntas-verba" na doutrina romanística. 1.ª fase: até meados do século XX. 2.ª fase: a partir do século XX. 1.ª etapa: a objectividade ou domínio da declaração negocial. 2.ª etapa: a sujectividade controlada ou domínio da vontade típica. 3.ª etapa: a subjectividade ou domínio da vontade individual. 3- A relação "voluntas-verba": nossa posição. 4- Breve referência ao direito português
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 171-187
Assuntos: Negócio jurídico | Contrato | Direito das obrigações | Direito civil
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: A segurança jurídica do comércio e a função do notariado : direito romano
Autor(es): A. Santos Justo
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 84 (Jan./Dez. 2008), p. 35-58
Assuntos: História do direito e das instituições | Direito romano
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: A propriedade no direito romano : reflexos no direito português
Autor(es): A. Santos Justo
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.75, 1999, p. 99-120
Assuntos: História do direito | Direito de propriedade
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Precário : direito romano : breve referência aos direitos contemporâneos
Autor(es): António dos Santos Justo
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 13 (2015), p. 37-101
Assuntos: Direito romano | História do direito
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Portugal e Brasil : dois países, um direito
Autor(es): A. Santos Justo
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 13-40
Assuntos: História do direito | Filosofia do direito | Direito comparado | Portugal | Brasil
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: O pensamento jusnaturalista no direito romano
Autor(es): António Santos Justo
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 87 (Jan. 2011), p.21-85
Assuntos: Direito romano | Pensamento jurídico | Filosofia do direito
Veja também: Justo, António dos Santos

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Título: Nótulas de história do pensamento jurídico : história do direito
Autor(es): A. Santos Justo
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 98 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1365-6
Assuntos: História do direito e das instituições | História do direito
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: HRN.71 (CEJ) - 30000020910

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Título: O mútuo no direito romano : algumas notas romanas no direito português
Autor(es): António Santos Justo
Resumo: O mútuo é um contrato real, unilateral e gratuito, em que uma pessoa (mutuante) transfere para outra (mutuário) a propriedade de determinada coisa fungível, em regra dinheiro, obrigando-se o mutuário a restituir igual quantidade do mesmo género e qualidade no prazo acordado ou, na sua ausência, quando o mutuante entender. O vocábulo mutuum parece derivar da expressão "o que é meu toma-se teu" (ex meo tuum fit). Os seus elementos estruturantes são a dação da coisa (datio rei) e o acordo (conventio). Trata-se dum contrato gratuito (a obrigação de juros resultava de outro contrato (stipulatio) que, em regra, acompanhava o mútuo). Por transferir a propriedade da coisa mutuada, o mutuante devia ser o seu proprietário. A tutela do mútuo era assegurada não por acção específica, mas por duas acções: a condictio certae res e a condictio triticaria, se o objecto do mútuo fosse, respectivamente, uma coisa certa ou outra coisa. Ao lado do normal mútuo, há também figuras específicas, como: o foenus nauticum (empréstimo a armadores ou comerciantes para aquisição de mercadorias na outra costa do Mediterrâneo, que se transportam pelo mar); e mútuos concedidos por cidades. O regime jurídico do mútuo romano constitui a base do regime jurídico civil português, com uma ou outra divergência.
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Porto : Universidade Lusíada, 2003 - . - ISSN 1646-1851. - S. 2, n.º 4 (Jul.-Dez. 2011), p. 69-119
Assuntos: Contrato | Direito privado | Propriedade
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: Locatio-conductio operis
Autor(es): A. Santos Justo
Resumo: 1. Preliminares. 2. Noção. Elementos essenciais. 3. Objecto. 3.1. Preliminares. 3.2. Construção de casa. 3.3. Lavagem e remendagem de vestuário. 3.4. Instrução. 3.5. Transporte de pessoas e coisas. 4. Natureza consensual. 5. Origem. 6. Figura próxima: a locatio-conductio operarum. 7. Regime jurídico. 7.1. Direitos e obrigações das partes. 7.2. Risco. 8. Protecção jurídica. 9. Efeitos actuais
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 1023-1058
Assuntos: Direito das obrigações | Direito romano
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Introdução ao estudo do direito
Autor(es): A. Santos Justo
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 423 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 403-409
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1746-9
Assuntos: Introdução ao direito
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: IRT.70/B (CEJ) - 30000024238

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