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| Título: | Violência doméstica [Recurso electrónico] : avaliação e controlo de riscos | | Autor(es): | Iris Almeida ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal ; dir. Maria Helena Fazenda | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014 | | Descrição física: | 279 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel | | Resumo: | Avaliação de riscos - fatores de prognóstico de reincidência e letalidade / Íris Almeida. Controlo judicial de riscos: medidas de coação/proteção da vítima / Ana Mafalda Sequinho dos Santos. Violência doméstica no contexto das relações de intimidade / Marlene Matos. Conter a violência doméstica: recursos disponíveis / Marta Silva. Avaliação e controlo do risco na violência doméstica / Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-66-8 | | Assuntos: | Violência doméstica | Medida de coacção | Protecção das vítimas | E-book | | CDU: | 316 | | Veja também: | Almeida, Iris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Fernandes, Catarina | Moniz, Helena | Magalhães, Teresa | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Urbanismo [Recurso electrónico] : vertente penal e contraordenacional – 2014 | | Autor(es): | Manuel Simões Azenha ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 105 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2013/2014: Urbanismo: vertente penal e contraordenacional − 24 de janeiro de 2014 | | Resumo: | 1. Cooperação entre as jurisdições administrativa e penal em matéria de crime urbanístico / Manuel Simões Azenha. 2. A engenharia ao serviço da justiça penal. a linguagem técnica/pericial e a sua apreensão pelo judiciário / José Matos e Silva. 3. A acumulação do exercício de funções públicas com a atividade privada enquanto fator potenciador de práticas corruptivas / Orlando Nascimento. 4. Os crimes cometidos no exercício de funções públicas e a tutela do interesse público urbanístico / José Ranito | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-10-0 | | Assuntos: | Urbanismo | Contra ordenação | Interesse público | E-book | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Azenha, Manuel Simões | Silva, José Matos e | Nascimento, Orlando | Ranito, José | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Psicologia judiciária [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Alexandra Anciães ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição da Família e das Crianças | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 247 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-11-7 | | Assuntos: | Psicologia judiciária | Audição da criança | Audição de arguido | Perícia psicológica | Testemunho | E-book | | CDU: | 343.95 | | Veja também: | Anciães, Alexandra | Marinho, Anabela | Poiares, Carlos Alberto | Ribeiro, Catarina | Alexandre, Joana | Alho, Laura | Anjos, Pedro Rodrigues | Cláudio, Rafael Martinez | Gonçalves, Rui Abrunhosa | Agulhas, Rute | Rodrigues, Victor Amorim | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Processo e decisão penal [Recurso electrónico] : textos | | Autor(es): | Filipe Preces ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 146 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Temas de Direito Penal e Processual Penal – 8 e 15 de fevereiro e 8 e 15 de março de 2019 | | Resumo: | 1. Gestão processual de processos penais / Filipe Preces, António Gomes, Raul Cordeiro. 2. Do prazo de 48h a que se alude no nº 1, do art.º 28.º, da CRP, e no art.º 141.º, do CPP, e dos limites que o MP deve observar quando ordena a detenção para interrogatório / Cruz Bucho. 3. Juiz de instrução/juiz de garantias: dificuldades na identificação de um sujeito processual / Mouraz Lopes. 4. Vícios das sentenças e vícios do julgamento / Francisco Mota Ribeiro. 5. Dosimetria da pena: fundamentos, critérios e limites / Manuel José Carilho de Simas Santos, Pedro Freitas. Anexo: Estado da Doutrina das Consequências Jurídicas em Portugal (separata do livro “A Coerência na Aplicação das Penas”) / Manuel José Carilho de Simas Santos, Pedro Freitas | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-83-4 | | Assuntos: | Juiz de instrução | Gestão processual | Determinação da pena | Direito processual penal | E-book | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Preces, Filipe | Gomes, António | Cordeiro, Raul | Bucho, Cruz | Lopes, José Mouraz | Ribeiro, Francisco Mota | Santos, Manuel Simas | Freitas, Pedro | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014 | | Descrição física: | 737 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-94-1 | | Assuntos: | Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | O Direito dos animais [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Anabela Pedroso ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes ; ed. lit. Jurisdição Civil e Processual Civil, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição da Família e das Crianças | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 188 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em suporte papel | | Resumo: | 1. Animais e(m) Família / Anabela Pedroso. 2. Problemas de fundamentação e problemas de interpretação dos crimes contra animais de companhia / Pedro Soares de Albergaria. 3. O estatuto jurídico-civil dos animais / Paulo Mota Pinto. 4. A Condição Animal – Um Desafio para o Direito / Fernando Araújo. 5. O novo estatuto jurídico dos animais – A questão da colisão de direitos / Sandra Passinhas. 6. O Ministério Público na área cível: detenção de animais perigosos – A criação de obstáculos ou impedimentos à fiscalização de alojamentos ou animais que se encontrem em violação do DL n.º 315/2009, de 29/10 / João Alves. 7. Exposição “Humanos de Companhia – 50 retratos” de pinturas da Juíza Desembargadora Ana Maria Barata de Brito, patente no Centro de Estudos Judiciários de 10 de setembro a 15 de outubro de 2019, no âmbito do seu 40.º aniversário / Ana Maria Barata de Brito | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-92-6 | | Assuntos: | Direitos dos animais | Animal de companhia | Protecção dos animais | Crime contra animais | E-book | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Pedroso, Anabela | Albergaria, Pedro Soares de | Pinto, Paulo Mota | Araújo, Fernando | Passinhas, Sandra | Alves, João | Brito, Ana Maria Barata de | Lopes, Edgar Taborda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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