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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 2020 [Recurso electrónico]
Autor(es): Miguel Ângelo Carmo ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 91 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2019/2020: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 31 de janeiro de 2020
Resumo: 1. Diretiva 5/2019/PGR: boas práticas de atuação funcional para o Ministério Público / Miguel Ângelo. 2. O crime de violência doméstica e o concurso de normas e de crimes / Cristina Cardoso. 3. A investigação do crime de violência doméstica e a proteção da vítima / Teresa Morais. 4. Corte/Mutilação Genital Feminina (C/MGF): tradições violentas, diferença cultural e ambiguidades jurídicas / Ricardo Falcão
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-48-8
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Protecção das vítimas | Mutilação genital | Violência de género | Ministério Público | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Carmo, Miguel Ângelo | Cardoso, Cristina | Morais, Teresa | Falcão, Ricardo | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1303/A (CEJ)

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Título: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): Inês Ferreira Leite ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 173 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em formato papel. - Plano de Formação 2018/2019: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 1 de fevereiro de 2019
Resumo: 1. Sensibilidade & bom senso: um (breve) percurso interpretativo do tipo legal da violência doméstica à luz do seu tipo social e das abordagens judiciais / Inês Ferreira Leite. 2. “Violência doméstica” na Convenção de Istambul e no Código Penal Português / Maria do Carmo Silva Dias. 3. Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspetivas / António Neves. 4. As práticas nefastas: desafios e fronteiras / Carla Martingo. 5. Mutilação genital feminina ‒ mas isso existe em Portugal? / Lisa Vicente
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-89-6
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Convenção de Istambul | Violência de género | Mutilação genital | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Leite, Inês Ferreira | Dias, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva | Neves, António | Martingo, Carla | Vicente, Lisa | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1303 (CEJ) - 30000033015

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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : avaliação e controlo de riscos
Autor(es): Iris Almeida ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal ; dir. Maria Helena Fazenda
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 279 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Avaliação de riscos - fatores de prognóstico de reincidência e letalidade / Íris Almeida. Controlo judicial de riscos: medidas de coação/proteção da vítima / Ana Mafalda Sequinho dos Santos. Violência doméstica no contexto das relações de intimidade / Marlene Matos. Conter a violência doméstica: recursos disponíveis / Marta Silva. Avaliação e controlo do risco na violência doméstica / Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-66-8
Assuntos: Violência doméstica | Medida de coacção | Protecção das vítimas | E-book
CDU: 316
Veja também: Almeida, Iris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Fernandes, Catarina | Moniz, Helena | Magalhães, Teresa | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: SOA.638 (CEJ) - 30000032205

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Título: Violência(s) doméstica(s) [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Maria Barata de Brito ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 118 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Concurso de crimes e violência doméstica / Ana Maria Barata de Brito. 2. Avaliação de risco em violência doméstica / António Castanho. 3. Violência no namoro - a realidade em estudo / Laura Alho. 4. Violência na família: (in)visibilidades de um velho problema social / Isabel Dias. 5. Violência doméstica e grupos vulneráveis. Os maus tratos a idosos / Jorge Gracia Ibáñez. 6. Ficha de avaliação de risco em violência doméstica (RVD) utilizada pelas forças de segurança / Carina Quaresma
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-48-3
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Violência no namoro | Crime contra idosos | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Brito, Ana Maria Barata de | Castanho, António | Alho, Laura | Dias, Isabel | Gracia Ibáñez, Jorge | Quaresma, Carina | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1256 (CEJ) - 30000032908

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Título: Urbanismo [Recurso electrónico] : vertente penal e contraordenacional – 2014
Autor(es): Manuel Simões Azenha ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 105 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2013/2014: Urbanismo: vertente penal e contraordenacional − 24 de janeiro de 2014
Resumo: 1. Cooperação entre as jurisdições administrativa e penal em matéria de crime urbanístico / Manuel Simões Azenha. 2. A engenharia ao serviço da justiça penal. a linguagem técnica/pericial e a sua apreensão pelo judiciário / José Matos e Silva. 3. A acumulação do exercício de funções públicas com a atividade privada enquanto fator potenciador de práticas corruptivas / Orlando Nascimento. 4. Os crimes cometidos no exercício de funções públicas e a tutela do interesse público urbanístico / José Ranito
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-10-0
Assuntos: Urbanismo | Contra ordenação | Interesse público | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Azenha, Manuel Simões | Silva, José Matos e | Nascimento, Orlando | Ranito, José | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1236 (CEJ)

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Título: Tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias dopantes [Recurso electrónico]
Autor(es): Luís da Silva Pereira ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2021
Descrição física: 327 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2019/2020: Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes – 5 e 6 de março de 2021, em parceria com o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)
Resumo: Abertura / Luís da Silva Pereira e Alexis Goosdeel. 1. Política de droga em Portugal – uma intervenção integrada / Manuel Cardoso. 2. A situação de Portugal em matéria de dopagem / Manuel Brito. 3. Política de drogas e seu custo / Cláudia Costa Storti. 4. Composição das drogas, novas drogas, redes de tráfico e mercados / Tim Surmont. 5. Boas práticas no desincentivo do crime associado com o uso de drogas ilícitas (20m) / Brendan Hughes. 6. Sobre os crimes na lei antidopagem / José Manuel Damião da Cunha. 7. Submundo desportivo / José Ribeiro. 8. O crime de tráfico de estupefacientes – algumas questões suscitadas na prática judiciária / Pedro Vaz Patto. 9. Perícias sobre estupefacientes e substâncias dopantes – aspetos práticos / Maria João Caldeira. 10. O exame médico a consumidores habituais e a perícia de determinação do estado de toxicodependência / Máximo Colon. 11. O crime de consumo de estupefacientes / Rui Cardoso
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-60-0
Assuntos: Droga | Tráfico de estupefacientes | Consumo de droga | E-book
CDU: 613.83
Veja também: Pereira, Luís da Silva | Goosdeel, Alexis | Cardoso, Manuel | Brito, Manuel | Storti, Cláudia Costa | Surmont, Tim | Hughes, Brendan | Cunha, José Manuel Damião da | Ribeiro, José | Patto, Pedro Vaz | Caldeira, Maria João | Colon, Máximo | Cardoso, Rui | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DOA.212 (CEJ)

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Título: Psicologia judiciária [Recurso electrónico]
Autor(es): Alexandra Anciães ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 247 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-11-7
Assuntos: Psicologia judiciária | Audição da criança | Audição de arguido | Perícia psicológica | Testemunho | E-book
CDU: 343.95
Veja também: Anciães, Alexandra | Marinho, Anabela | Poiares, Carlos Alberto | Ribeiro, Catarina | Alexandre, Joana | Alho, Laura | Anjos, Pedro Rodrigues | Cláudio, Rafael Martinez | Gonçalves, Rui Abrunhosa | Agulhas, Rute | Rodrigues, Victor Amorim | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: POA.264 (CEJ)

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Título: Processo e decisão penal [Recurso electrónico] : textos
Autor(es): Filipe Preces ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 146 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Temas de Direito Penal e Processual Penal – 8 e 15 de fevereiro e 8 e 15 de março de 2019
Resumo: 1. Gestão processual de processos penais / Filipe Preces, António Gomes, Raul Cordeiro. 2. Do prazo de 48h a que se alude no nº 1, do art.º 28.º, da CRP, e no art.º 141.º, do CPP, e dos limites que o MP deve observar quando ordena a detenção para interrogatório / Cruz Bucho. 3. Juiz de instrução/juiz de garantias: dificuldades na identificação de um sujeito processual / Mouraz Lopes. 4. Vícios das sentenças e vícios do julgamento / Francisco Mota Ribeiro. 5. Dosimetria da pena: fundamentos, critérios e limites / Manuel José Carilho de Simas Santos, Pedro Freitas. Anexo: Estado da Doutrina das Consequências Jurídicas em Portugal (separata do livro “A Coerência na Aplicação das Penas”) / Manuel José Carilho de Simas Santos, Pedro Freitas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-83-4
Assuntos: Juiz de instrução | Gestão processual | Determinação da pena | Direito processual penal | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Preces, Filipe | Gomes, António | Cordeiro, Raul | Bucho, Cruz | Lopes, José Mouraz | Ribeiro, Francisco Mota | Santos, Manuel Simas | Freitas, Pedro | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DOP.364 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 737 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-94-1
Assuntos: Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DMA.203 (CEJ)

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Título: O domínio do imaterial [Recurso electrónico] : prova digital, cibercrime e a tutela penal de direitos intelectuais
Autor(es): Manuel Oehen Mendes ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 162 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-08-7
Assuntos: Direito penal | Investigação criminal | Tutela penal | Direitos de autor | Marcas e patentes | Ambiente digital | Prova digital | Cibercrime | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Mendes, Manuel Oehen | Oliveira, Alexandre Au-Yong | Ramalho, David Silva | Santos, Nuno Serdoura dos | Verdelho, Pedro | Rodrigues, Baltazar | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1226 (CEJ)

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