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Base bibliográfica geral
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Título: Violência familiar e filioparental [Recurso electrónico]
Autor(es): Joana Garcia da Fonseca ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 103 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em formato papel
Resumo: 1. A violência familiar e parafamiliar e seus reflexos na intervenção de promoção e proteção: a experiência da CPCJ da Amadora / Joana Garcia da Fonseca e Filipa Domingos 2. Violência familiar e parafamiliar – caracterização do fenómeno / Dália Costa. 3. Violência doméstica e filioparental – crianças expostas à violência interparental / Ana Isabel Sani. 4. Violência filioparental / Neusa Patuleia
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-30-8
Assuntos: Violência doméstica | Direito da família | Crime contra idosos | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Fonseca, Joana Garcia da | Domingos, Filipa | Costa, Dália | Sani, Ana Isabel | Patuleia, Neusa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.498 (CEJ) - 30000033018

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Título: Trabalhos temáticos de direito da família e das crianças [Recurso electrónico] : Cabo Verde
Autor(es): Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena, Maria Perquilhas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 67 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Princípio do Superior Interesse da Criança / António Andrade, António Fortes. 2. O Direito de Audição da Criança no Ordenamento Jurídico Cabo-verdiano / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santo. 3. Os direitos das crianças a serem protegidas contra a exploração económica e trabalho infantil perigoso em Cabo Verde / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santos. 4. Peças processuais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-47-6
Assuntos: Superior interesse da criança | Audição da criança | Trabalho infantil | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.64
Veja também: Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.254 (CEJ)

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Título: Psicologia judiciária [Recurso electrónico] : família e crianças
Autor(es): Paulo Guerra, Joana Baptista, Ricardo Barroso ; conceção e organização Edgar Lopes ; Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020, atual. 2 abr. 2020
Descrição física: 182 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2018/2019: Psicologia Judiciária – 22 de março de 2019
Resumo: 1. O que faz correr David? (o princípio da audição da criança em sede judiciária) / Paulo Guerra. 2. A avaliação psicológica no contexto dos processos relativos à família e às crianças / Joana Baptista. 3. A compreensão do processo cognitivo e desenvolvimental da criança como meio de facilitação da fluidez do seu discurso em contexto forense / Ricardo Barroso. 4. O processo cognitivo: como facilitar a fluidez no discurso da criança (1.ª parte) / Ricardo Barroso. 5. O processo de avaliação, a motivação, e a intervenção na delinquência infanto-juvenil (2.ª parte) / Ricardo Barroso
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-02-0
Assuntos: Psicologia judiciária | Audição da criança | Direito da criança | Direito da família | E-book
CDU: 343.95
Veja também: Guerra, Paulo | Barroso, Ricardo | Baptista, Joana | Lopes, Edgar Taborda | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: POA.272 (CEJ)

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Título: Psicologia judiciária [Recurso electrónico]
Autor(es): Alexandra Anciães ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 247 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-11-7
Assuntos: Psicologia judiciária | Audição da criança | Audição de arguido | Perícia psicológica | Testemunho | E-book
CDU: 343.95
Veja também: Anciães, Alexandra | Marinho, Anabela | Poiares, Carlos Alberto | Ribeiro, Catarina | Alexandre, Joana | Alho, Laura | Anjos, Pedro Rodrigues | Cláudio, Rafael Martinez | Gonçalves, Rui Abrunhosa | Agulhas, Rute | Rodrigues, Victor Amorim | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: POA.264 (CEJ)

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Título: Promoção e proteção [Recurso electrónico]
Autor(es): Maria Rosa Tomé ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 133 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: 1. A questão da infância em Portugal /Maria Rosa Tomé.2. Processo de Promoção e Proteção / Gonçalo Mello Breyner. 3. Conjugação entre providência cível e promoção e proteção / Julieta Monginho. 4. Princípio da subsidiariedade /Beatriz Borges. 5. As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens – a comunidade em acção na promoção e defesa das crianças /Alexandre Varela. 6. Crianças e jovens em situação de particular vulnerabilidade /Alcina Ló. 7. Estudo e definição do projeto de vida da criança / Raquel Corval. 8. O direito de participação das crianças nos processos de Promoção e Proteção / Filomena Saúde Lourenço. 9. Habeas Corpus – Comentário ao Acórdão do STJ de 18/01/2017 / Ana Rita Gil
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-26-1
Assuntos: Processo de promoção e protecção | Direito da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Tomé, Maria Rosa | Breyner, Gonçalo de Mello | Monginho, Julieta | Borges, Beatriz | Varela, Alexandre | Lú, Alcina | Corval, Raquel | Lourenço, Filomena Saúde | Gil, Ana Rita | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.253 (CEJ) - 30000032204

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Título: Prevenir ou promover [Recurso electrónico] : uma solução para cada criança
Autor(es): Carlos Eduardo Peixoto ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 100 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Plano de Formação 2017/2018: Prevenir ou Promover – uma solução para cada criança – 8 e 9 de março de 2018
Resumo: 1. Abusos Sexuais na infância, sua deteção e avaliação na perícia forense / Carlos Eduardo Peixoto. 2. Consequências da não adotabilidade da criança / Fernanda Salvaterra. 3. Debilidades (psiquiátricas) pessoais e exercício da parentalidade / Fernando Vieira. 4. Violência doméstica: impacto na estabilidade emocional das crianças acolhidas conjuntamente com familiar(es) em casa de abrigo / Mauro Paulino. 5. Medidas protetivas à criança – As medidas em meio natural de vida / Rui do Carmo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-66-7
Assuntos: Direito da criança | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Parentalidade | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Peixoto, Carlos Eduardo | Salvaterra, Fernanda | Vieira, Fernando | Paulino, Mauro | Carmo, Rui do | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.260 (CEJ) - 30000032623

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Título: Parentalidade e género [Recurso electrónico]
Autor(es): Joaquim Manuel Silva, José Albino Lima, Maria Adelina Barbosa ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 93 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel. - Temas de Direito da Família e das Crianças – 6, 13, 20 e 30 de maio de 2016
Resumo: 1. O envolvimento do pai: formas, fatores e consequências / José Albino Lima. 2. Parentalidade e género: a criança tem o mesmo direito a ter mãe e pai no processo de regulação das responsabilidades parentais? A criança fica com a sua família parental? / Joaquim Manuel Silva. 3. Parentalidade e género / Maria Adelina Barbosa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-22-3
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Parentalidade | Adopção | Adopção por pessoas do mesmo sexo | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Silva, Joaquim Manuel da | Lima, José Albino | Barbosa, Maria Adelina | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.490 (CEJ) - 30000032202

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Título: Parentalidade e filiação [Recurso electrónico]
Autor(es): Margarida Mesquita ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 122 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1- Parentalidade e filiação: os tempos modernos / Margarida Mesquita. 2- Direito à filiação e à parentalidade / Miguel Oliveira da Silva. 3- Novos caminhos abertos ao direito à filiação e à parentalidade / Maria Margarida Silva Pereira. 4- O direito ao (re)conhecimento da paternidade / Graça Amaral. 5- Alterações recentes no Direito da Família / Rafael Vale e Reis. 6- Os teus... são meus? (art.º 1904.º A do Código Civil) / Cecília Peixoto. 7- Filiação e parentalidade à luz da jurisprudência do TEDH / António Marcelo dos Reis. 8- A “barriga de aluguer”: questões jurídicas associadas e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ana Filipa Redondo, Filipa Valente e Maria João Esteves
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-28-5
Assuntos: Parentalidade | Filiação | Paternidade | Adopção | Responsabilidade parental | Maternidade de substituição | Jurisprudência | Direito da criança | Direito da família | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Mesquita, Margarida | Silva, Miguel Oliveira da | Pereira, Maria Margarida Silva | Amaral, Graça | Reis, Rafael Vale e | Peixoto, Cecília | Reis, António Marcelo dos | Redondo, Ana Filipa | Valente, Filipa | Esteves, Maria João | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.496 (CEJ)

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Título: O fenómeno "alienação parental" [Recurso electrónico] : mito(s) e realidade(s)
Autor(es): Paulo Guerra ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 109 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - O Fenómeno "Alienação Parental" − Mito(s) e Realidade(s) − 9 de fevereiro de 2018
Resumo: 1. Em tom de abertura / Paulo Guerra. 2. A "alienação parental" como estratégia defensiva de agressores sexuais de crianças / Clara Sottomayor. 3. A alienação parental no quadro das mudanças na família / Ricardo Simões. 4. Alienação parental e consequências na saúde mental da criança – Interdisciplinaridade na ligação da pedopsiquiatria com o Tribunal de Família e Crianças / Ana Vasconcelos. 5. Manipulação da vontade da criança – as respostas do Tribunal / Pedro Raposo de Figueiredo. 6. Alienação parental e sugestionabilidade infantil: um olhar interdisciplinar / Fernanda Molinari e Modesto Mendes
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-25-4
Assuntos: Alienação parental | Direito da família | Psicologia infantil | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Guerra, Paulo | Sottomayor, Maria Clara | Simões, Ricardo | Vasconcelos, Ana | Figueiredo, Pedro Raposo de | Molinari, Fernanda | Mendes, Modesto | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.489 (CEJ)

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Título: O Direito dos animais [Recurso electrónico]
Autor(es): Anabela Pedroso ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Taborda Lopes ; ed. lit. Jurisdição Civil e Processual Civil, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 188 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Animais e(m) Família / Anabela Pedroso. 2. Problemas de fundamentação e problemas de interpretação dos crimes contra animais de companhia / Pedro Soares de Albergaria. 3. O estatuto jurídico-civil dos animais / Paulo Mota Pinto. 4. A Condição Animal – Um Desafio para o Direito / Fernando Araújo. 5. O novo estatuto jurídico dos animais – A questão da colisão de direitos / Sandra Passinhas. 6. O Ministério Público na área cível: detenção de animais perigosos – A criação de obstáculos ou impedimentos à fiscalização de alojamentos ou animais que se encontrem em violação do DL n.º 315/2009, de 29/10 / João Alves. 7. Exposição “Humanos de Companhia – 50 retratos” de pinturas da Juíza Desembargadora Ana Maria Barata de Brito, patente no Centro de Estudos Judiciários de 10 de setembro a 15 de outubro de 2019, no âmbito do seu 40.º aniversário / Ana Maria Barata de Brito
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-92-6
Assuntos: Direitos dos animais | Animal de companhia | Protecção dos animais | Crime contra animais | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Pedroso, Anabela | Albergaria, Pedro Soares de | Pinto, Paulo Mota | Araújo, Fernando | Passinhas, Sandra | Alves, João | Brito, Ana Maria Barata de | Lopes, Edgar Taborda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DVI.688 (CEJ) - 30000032917

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