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Base bibliográfica geral
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Título: Transmissão de estabelecimento [Recurso electrónico]
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Albertina Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 303 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-85-9
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão de estabelecimento | Contrato de trabalho | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.697 (CEJ)

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Título: Trabalho temporário [Recurso electrónico]
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Albertina Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 151 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-86-6
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho temporário | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.699 (CEJ)

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Título: Trabalho subordinado e trabalho autónomo : presunção legal e método indiciário [Recurso electrónico]
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Viriato Reis, Diogo Ravara
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 108 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-52-1
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Contrato de prestação de serviços | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Reis, Viriato | Ravara, Diogo | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.577 (CEJ) - 30000028214

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Título: Trabalho subordinado e trabalho autónomo : presunção legal e método indiciário [Recurso electrónico]
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Viriato Reis, Diogo Ravara
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 149 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-25-5
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Contrato de prestação de serviços | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Reis, Viriato | Ravara, Diogo | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.577/A (CEJ)

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Título: Saúde, doença e discriminação no local de trabalho [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 106 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de formação contínua 2013-2014
Resumo: I – ABERTURA. II – COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES NO LOCAL DE TRABALHO EM VIRTUDE DE DOENÇA. Enquadramento da atividade da OIT no combate às discriminações se apresentação do manual da OIT “VIH e SDA e direito do trabalho: um manual para juízes e profissionais da área jurídica” / Anna Torriente. Instrumentos internacionais relevantes no combate à discriminação no local de trabalho em virtude de doença. Sua aplicabilidade no direito interno, com especial enfoque na Recomendação (Nº 200) da OIT sobre VIH e SIDA, 2010 / Cristina Rodrigues. Situação Nacional da Epidemia VIH e SIDA / António Diniz. Apresentação e discussão de casos de discriminação por VIH e SIDA /Anna Torriente, Margarida Geada. III – DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA DOENÇA, DO SEXO E DA DEFICIÊNCIA NO TRABALHO E NO EMPREGO. Discriminação em função do sexo no trabalho e no emprego. Apresentação de casos / Sandra Ribeiro. O Código do Trabalho - Exames médicos, privacidade e confidencialidade / Joana Vasconcelos. O ónus da prova em caso de discriminação / Paulo Morgado de Carvalho. Discriminação dos trabalhadores em razão de doença e deficiência - perspetiva europeia e nacional / Teresa Coelho. Moreira. IV – SEGURANÇA NA SAÚDE E NO TRABALHO. Princípios gerais de segurança e saúde no trabalho / Pedro Braz. A importância da Medicina no Trabalho / Salvador Massano Cardoso. Acidentes de trabalho e doenças profissionais: sua verdadeira dimensão / Maria Laura Quadrado Saraiva. V – O PAPEL DOS PARCEIROS SOCIAIS NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-34-7
Assuntos: Direito do trabalho | Discriminação no trabalho | Segurança no trabalho | Higiene e saúde no trabalho | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.703 (CEJ)

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Título: Retribuição e outras atribuições patrimoniais [Recurso electrónico]
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Viriato Reis, Diogo Ravara
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 39 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-37-8
Assuntos: Retribuição | Direito do trabalho | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Reis, Viriato | Ravara, Diogo | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.542 (CEJ) - 30000027321
DAH.542/a (CEJ) - 30000027984

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Título: Reconvenção e compensação de créditos [Recurso electrónico] : saneamento e condensação (no processo declarativo comum laboral)
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Viriato Reis, Diogo Ravara
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 41 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-39-2
Assuntos: Direito do trabalho | Compensação de créditos | Direito processual do trabalho | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Reis, Viriato | Ravara, Diogo | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.543 (CEJ) - 30000027336
DAH.543/a (CEJ) - 30000027986

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Título: Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 737 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-94-1
Assuntos: Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DMA.203 (CEJ)

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Título: O tempo de trabalho [Recurso electrónico]
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Viriato Reis, Diogo Ravara
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 167 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-82-8
Assuntos: Direito do trabalho | Tempo de trabalho | Horário de trabalho | Trabalho em regime de turnos | Trabalho suplementar | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Reis, Viriato | Ravara, Diogo | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.702 (CEJ)

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Título: Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais no direito angolano [Recurso electrónico] : uma introdução
Autor(es): conceção e organização Viriato Reis, Diogo Ravara ; Departamento de Relações Internacionais, Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 49 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-11-8
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | E-book | Angola
CDU: 349.2
Veja também: Reis, Viriato | Ravara, Diogo | Jurisdição Trabalho e da Empresa | Departamento de Relações Internacionais
Outros recursos:
Localização: DAH.695 (CEJ) - 30000031758

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