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Base bibliográfica geral
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Título: Contencioso tributário [Recurso electrónico]
Autor(es): Diogo Leite de Campos ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 263 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte DVD
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-07-1
Assuntos: Contencioso tributário | Direito tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Campos, Diogo Leite de | Silva, Suzana Tavares da | Borges, Carlos Alexandre Eira Matos | Neto, Serena Cabrita | Neves, Irene Isabel das | Vergueiro, Pedro | Flora, Cristina | Trindade, Carla | Ferreira, Susana Bradford | Carvalho, Ana Celeste | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.250 (CEJ) - 30000030337

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Título: Tutela cautelar no contencioso tributário [Recurso electrónico]
Autor(es): Elizabeth Fernandez ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis Abreu
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 160 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Tutela cautelar em contexto tributário: A (im)possibilidade de concessão de tutela cautelar a favor dos contribuintes / Elizabeth Fernandez. 2. O efeito suspensivo das reclamações das decisões do órgão de execução fiscal à luz das recentes alterações ao respetivo regime / Nuno Bastos. 3. A tutela cautelar no contencioso da União Europeia Cristina Flora. 4. Regime do arresto e embargos de terceiro no processo tributário, à luz do código de processo civil - algumas notas / Rui Pinto. 5. Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-36-1
Assuntos: Direito fiscal | Contencioso tributário | Tutela cautelar | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Fernandez, Elizabeth | Bastos, Nuno | Flora, Cristina | Pinto, Rui | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.253 (CEJ) - 30000030483

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Título: Direito e processo administrativo [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Celeste Carvalho ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 324 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-38-5
Assuntos: Direito administrativo | Direito processual administrativo | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Carvalho, Ana Celeste | Cadilha, Carlos Alberto Fernandes | Azenha, Manuel Simões | Carvalho, Raquel | Lopes, Licínio | Carvalho, Carlos | Pinto, Rui | Silva, Eurico João da | Figueiredo, Pedro Nuno de Carvalho | Duarte, Fernando | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.544 (CEJ) - 30000030525

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Título: Contraordenações tributárias - 2016 [Recurso electrónico]
Autor(es): Germano Marques da Silva ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 107 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-42-2
Assuntos: Direito fiscal | Contra ordenação fiscal | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Silva, Germano Marques da | Brandão, Nuno | Veras, José | Victorino, Nuno | Teixeira, Glória | Sousa, Susana Aires de | Silva, Isabel Marques da | Flora, Cristina | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.265 (CEJ) - 30000030681

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Título: Insolvência e contencioso tributário [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Serra ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 91 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Insolvência e Contencioso Tributário - 20 de maio 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-42-2
Assuntos: Direito fiscal | Insolvência | Contencioso tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Serra, Catarina | Borges, Carlos Alexandre Eira Matos | Veras, José | Silva, Suzana Tavares da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.266 (CEJ) - 30000030691

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Título: Contencioso pré-contratual [Recurso electrónico]
Autor(es): Rodrigo Esteves de Oliveira ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 123 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-53-8
Assuntos: Contencioso pré-contratual | Perda de chance | Contratação pública | Responsabilidade civil do Estado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Rodrigo Esteves de | Caldeira, Marco | Cabral, Margarida Olazabal | Ferreira, Rui Cardona | Cadilha, Carlos Alberto Fernandes | Fernández Sánchez, Pedro | Carvalho, Ana Celeste | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.554 (CEJ) - 30000030768

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Título: Contratação pública [Recurso electrónico]
Autor(es): Pedro Fernández Sánchez ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017-
Descrição física: vol
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: 2017. - 149 p. - ISBN 978-989-8815-52-1
Assuntos: Contratação pública | Contratação electrónica | Contrato administrativo | Adjudicação | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Fernández Sánchez, Pedro | Carvalho, Ana Celeste | Fábrica, Luís | Leitão, Alexandra | Sousa, Luís Verde de | Carvalho, Raquel | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.555 (CEJ) V.1 - 30000030769

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Título: Procedimento e Processo Tributário – 2016 [Recurso electrónico]
Autor(es): José Casalta Nabais, José Maria Pires, Hugo Flores da Silva ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 80 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Temas de Direito Tributário - 1, 8, 15 e 22 de abril de 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-58-3
Assuntos: Direito fiscal | Acto tributário | Impugnação unitária | Execução fiscal | Administração fiscal | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Nabais, José Casalta | Pires, José Maria | Silva, Hugo Flores da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.271 (CEJ) - 30000030770

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Título: A revisão do código de processo nos tribunais administrativos [Recurso electrónico]
Autor(es): Mário Aroso de Almeida ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 2 vol
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: 152 p. - ISBN 978-989-8815-48-4. - Vol. 2: 190 p. - ISBN 978-989-8815-54-5
Assuntos: Revisão do Código de Processo Administrativo | Sentença administrativa | Contencioso administrativo | Acção administrativa | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Almeida, Mário Aroso de | Carvalho, Carlos | Raimundo, Miguel Assis | Carvalho, Ana Celeste | Lourenço, Paula Meira | Pinto, Rui | Quadros, Fausto de | Cadilha, Carlos Alberto Fernandes | Antunes, Luís Filipe Colaço | Ligeiro, Maria da Conceição Sousa | David, Sofia | Gonçalves, José Renato | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.560 (CEJ) V.1 - 30000030910
DMV.560 (CEJ) V.2 - 30000030911

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Título: Taxas, IVA e IMI – 2016 [Recurso electrónico]
Autor(es): Sérgio Vasques ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 65 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Temas de Direito Tributário – 1, 8, 15 e 22 de abril de 2016
Contém: 1. A delimitação dos tributos / Sérgio Vasques. - 2. O contencioso das taxas / Nuno Oliveira Garcia. 3. O conceito de prédio para efeitos de tributação em sede de IMI / Vasco Valdez. 4. O direito à dedução e o formalismo das facturas; a neutralidade do IVA na jurisprudência do TJ / Cidália Lança
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-64-4
Assuntos: Direito fiscal | Taxas | Imposto municipal sobre imóveis | IVA | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio | Garcia, Nuno de Oliveira | Vasques, Sérgio | Lança, Cidália | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.286 (CEJ) - 30000030986

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