Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os poderes instrutórios do juiz : alguns problemas
Autor(es): Nuno de Lemos Jorge
Publicado em: In: "Julgar", Coimbra, N.3 (Set.- Dez. 2007), p. 61-84.
Assuntos: Poder judicial | Juiz
Veja também: Jorge, Nuno de Lemos
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo regime do divórcio em Portugal [documento electrónico] : no contexto da aproximação das legislações europeias
Autor(es): Elsa Gomes Oliveira ... [et al.] ; docente orientador Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: INTRODUÇÃO; 3. Razão de ser e objectivos do presente trabalho; 4. Método e percurso; PARTE I - MOVIMENTOS DE EUROPEIZAÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA; 4. Direito da Família: uma questão nacional ou europeia?; 5. Esforços de harmonização do Direito da Família; 6. Divórcio: os Princípios da CEFL; PARTE II - RELATÓRIOS NACIONAIS ELABORADOS NO ÂMBITO DA CEFL; SISTEMAS MONISTAS: Alemanha, Espanha, Inglaterra, Irlanda, Itália, Polónia, República Checa, Suécia; SISTEMAS COM MÚLTIPLOS FUNDAMENTOS PARA O DIVÓRCIO: Áustria, Dinamarca, França, Grécia, Noruega, Suíça; O NOVO REGIME DO DIVÓRCIO EM PORTUGAL; PARTE III - O regime português, no cruzamento de tendências e princípios relativos ao divórcio. 1. Método de análise adoptado; 2. Questões analisadas; 2.1. Divórcio com base na culpa / assente em causas objectivas; 2.2. Recurso obrigatório à via judicial; 2.3. Tentativas necessárias de mediação ou conciliação; 2.4. Necessidade da celebração de acordos entre os cônjuges no âmbito das consequências do divórcio; 2.5. Imposição de um requisito de duração mínima do casamento, para decretamento do divórcio; 2.6. Possibilidade de recusa do decretamento do divórcio (cláusulas de salvaguarda / hardship clauses); CONCLUSÕES; ANEXO - Entrevista com o Professor Doutor Guilherme de Oliveira (Transcrição integral); BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Aproximação das legislações | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Elsa Gomes | Pinheiro, Leonel Jesus | Costa, Marco Filipe | Jorge, Nuno de Lemos | Ferreira, Sara Andrade | Moura, Sónia
Localização: DFI.395 (CEJ) - 30000025796. - Sala de Estudo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Notas sobre o regime processual experimental
Autor(es): Nuno de Lemos Jorge
Publicado em: In: Novas exigências do processo civil. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p.175-208
Assuntos: Reforma da justiça | Administração da justiça | Processo civil
Veja também: Jorge, Nuno de Lemos
Localização: DUI.476 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Função do notário e função do juiz no regime jurídico do processo de inventário — Lei n.° 23/2013, de 5 de março
Autor(es): Nuno de Lemos Jorge
Resumo: O autor analisa as transformações introduzidas pelo Regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.° 23/2013, de 5 de Março, do ponto de vista das funções do juiz e do notário. Começando por delimitar a função jurisdicional em geral, desenvolve-a por referência ao processo civil. Parte então para uma análise das questões que, a esse respeito, se podem suscitar no novo Regime Jurídico do Processo de Inventário, distinguindo entre a nova função confiada ao notário naquele processo e a função notarial propriamente dita, dando conta da relevância dessa diferença na interpretação das normas e apresentando alguns exemplos de dificuldade acrescida na transposição dos institutos e instrumentos próprios do direito processual civil para o processo de inventário dirigido pelo notário
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 24 (set.-dez. 2014), p. 123-130
Assuntos: Regime jurídico do processo de inventário | Notariado | Direito processual civil | Direito probatório
Veja também: Jorge, Nuno de Lemos
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A reforma da acção executiva de 2012 : um olhar sobre o (primeiro) projecto
Autor(es): Nuno de Lemos Jorge
Resumo: O autor descreve as principais alterações ao Código de Processo Civil propostas pela Comissão da Reforma do Processo Civil, na matéria da acção executiva, chamando a atenção para algumas dificuldades e desafios da sua implementação, designadamente no que respeita à extinção das execuções e a alguns aspectos da forma sumária de execução. Propõe algumas soluções alternativas ou complementares e conclui com uma apreciação geral do sentido da concreta reforma e, em geral, da utilidade das sucessivas reformas legislativas
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º 17 (Mai.-Agos. 2012), p. 75-108
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Código de processo civil | Revisão da lei
Veja também: Jorge, Nuno de Lemos
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Algumas notas sobre a articulação entre o processo de inventário e os processos de execução e de insolvência
Autor(es): Nuno de Lemos Jorge, Ana Maria Reis
Resumo: Os processos de inventário, de execução e de insolvência apresentam inúmeros pontos de contacto. Orientados para modificações patrimoniais (partilha, venda, liquidação), as consequências de cada um podem projetar-se nos demais. Numa análise cujo fio condutor é essencialmente prático, estuda-se a relação entre o processo de inventário e o processo de execução, por um lado, e entre aquele e o processo de insolvência, por outro, procurando traçar um regime que não sacrifique a sua coerência intrínseca nem a finalidade que o legislador lhes assinalou. A competência dos tribunais e dos cartórios notariais, o regime do inventário para separação de meações na sequência de penhora ou de apreensão em processo de insolvência, a natureza da venda própria do inventário, o destino das tornas e as cautelas que exige, o efeito da extinção da execução sobre o inventário, a litispendência de inventários “comuns” e “especiais”, a penhora de quinhões hereditários, a inexistência de ativo a partilhar, o regime processual da separação de bens na sequência da declaração de insolvência, o objeto da apreensão pelo administrador da insolvência ou as consequências da situação de insolvência sobre o processo de inventário colocam problemas jurídicos e práticos cuja solução adequada não pode deixar de atender ao resultado complexo da intersecção dos referidos processos. Tais são algumas das principais questões que se expõem e às quais se procura dar resposta
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2017), p. 11-48
Assuntos: Processo de inventário | Processo de insolvência | Processo especial de revitalização | Penhora | Cartório notarial | Comunhão conjugal
Veja também: Jorge, Nuno de Lemos | Reis, Ana Maria
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito da família [Recurso electrónico] : vária
Autor(es): Ezaguy Martins ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 172 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Os alimentos devidos à Criança / Esaguy Martins. 2. As providências especiais previstas no artigo 931.º, n.º 7, do Código de Processo Civil – natureza e procedimentos / Nuno de Lemos Jorge. 3. A regulação do exercício das responsabilidades parentais na ponte entre o direito e outros saberes / Paula Casaleiro. 4. A residência da criança – critérios de decisão / Ana Raquel Pessoa. 5. O direito da criança aos convívios com terceiros de referência / Andreia Marques, Bruno Alcarva e Débora Santa Maria. 6. Audição da criança nos acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais extra judiciais / Rui Amorim. 7. O acompanhamento técnico no “novo” regime geral do processo tutelar cível / Lucília Gago. 8. Audição técnica especializada – a experiência da ECJ Amadora/Lisboa / Vânia Silva, Célia Augusto. 9. Intervenção judicial no processo de inventário para separação de meações / Carla Câmara
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-32-2
Assuntos: Direito da família | Alimentos devidos a menores | Regulação do exercício das responsabilidades parentais | Audição da criança | Processo tutelar cível | Inventário | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Martins, Ezaguy | Jorge, Nuno de Lemos | Casaleiro, Paula | Pessoa, Ana Raquel | Marques, Andreia | Alcarva, Bruno | Santa Maria, Débora | Amorim, Rui | Gago, Lucília | Silva, Vânia | Augusto, Célia | Câmara, Carla | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.494 (CEJ)

Capa