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Base bibliográfica geral
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Título: O sistema registal germânico
Autor(es): Mónica Jardim
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.78, 2002, p.381-437
Assuntos: Registo comercial | Registo civil | Alemanha
Veja também: Jardim, Mónica
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O registo de acções e decisões judiciais : qualificação do registo e os poderes do conservador
Autor(es): Mónica Jardim
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 2007 . - Vol. 83, p. 591-613
Assuntos: Direito registral e notarial | Decisão judicial | Recurso
Veja também: Jardim, Mónica
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O desaparecimento e recomposição de imóveis : a perda, a acessão e a demarcação
Autor(es): Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade
Resumo: Através do presente trabalho faz-se uma análise das consequências jurídico-substantivas - ao nível do Direito das Coisas - de uma acção brusca e instantânea da Natureza (inundação, tremor de terra, ciclone, derrocada, etc.) da qual resulte a perda total ou parcial de uma coisa imóvel.Preocupações principais deste artigo foram, então, as seguintes: identificar com rigor quando é que uma coisa imóvel se perde ou deixa de existir, quais as consequiências de tal fenómeno decorrentes para os direitos reais que sobre os prédios afectados incidiam, e a que acção judicial deverão os particulares recorrer para obterem uma (re)definição dos limites materiais dos imóveis.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, Nº 24 (Jul. 2009), p. 57-77
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Imóvel | Direitos reais
Veja também: Jardim, Mónica | Andrade, Margarida Costa
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Efeitos substantivos do registo predial : terceiros para efeitos de registo
Autor(es): Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 956 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 897-934. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2012
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5202-1
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial
CDU: 347.961
Veja também: Jardim, Mónica
Localização: DGO.27 (CEJ) - 30000028739

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Título: Efeitos decorrentes do registo da penhora convertido em definitivo nos termos do artigo 119.º do Código do Registo Predial : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12.2.2004, Proc. 4186/03
Autor(es): anot. Mónica Jardim
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 9 (Jan./Mar. 2005), p. 23 - 42
Assuntos: Registo e notariado | Registo predial | Penhora
Veja também: Jardim, Mónica | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Dupla venda em acção executiva, os artigos 5.º, n.º 4, e 17.º, n.º 2, do Código do Registo Predial e o artigo 291.º do Código Civil : Acórdão do STJ de 30.9.2014, Proc. 3959/05
Autor(es): anot. Mónica Jardim
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 48 (out.-dez. 2014), p. 41-57
Assuntos: Direito privado | Acção executiva | Dupla venda de bens imóveis | Penhora | Jurisprudência
Veja também: Jardim, Mónica
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A actual problemática a propósito do princípio da consensualidade
Autor(es): Mónica Jardim
Resumo: In contrast with the stand taken by some authors in portuguese doctrine, the study argues that Portugal the cause of transmission of rights in rem is generally not complex, and that art. 408 of the C:C. is not a dispositive norm (because the creation and trans mission of real rights is a direct effect of the contrat - the principle of "solo consensus" transfer), and that the sale of things of others as one self's is totallY null (it is not resolvable, nor merelly invalid)
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 90, t. 1 (2014), p. 179-218
Assuntos: Princípio da consensualidade | Lei de propriedade | Sistema de título | Portugal
Veja também: Jardim, Mónica
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: 80 perguntas sobre a hipoteca imobiliária
Autor(es): Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade, Afonso Patrão
Publicação: [Lisboa] : CENOR - Centro de Estudos Notariais e Registais, 2015
Descrição física: 115 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-5875-7
Assuntos: Direito comercial | Hipoteca imobiliária
CDU: 347.7
Veja também: Jardim, Mónica | Andrade, Margarida Costa | Patrão, Afonso
Localização: DMA.532 (CEJ) - 30000029878

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Título: Herdeiros e legatários testamentários e o art. 5º do código do registo predial
Autor(es): Mónica Jardim
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. I. - p. 915-960
Assuntos: Direito civil | Direito das sucessões | Herdeiro | Testamento
Veja também: Jardim, Mónica
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: Direito registal [Recurso electrónico]
Autor(es): Mónica Jardim ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Laurinda Gemas, Estrela Chaby
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 261 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-82-8
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial | E-book
CDU: 347.961
Veja também: Jardim, Mónica | Martins, Ezagüy | Teixeira, Madalena | Guerreiro, Mouteira | Soares, Blandina | Gemas, Laurinda | Chaby, Estrela | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DGO.30 (CEJ) - 30000031168

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