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Base bibliográfica geral
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Título: O recrutamento e a formação de magistrados em Portugal
Autor(es): Francisco Teodósio Jacinto
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: p. 477 - 520 ; 23 cm
Notas: Separata de Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues
Assuntos: Organização e administração judiciária | Formação de magistrados
Veja também: Jacinto, Francisco Teodósio
Localização: OMU.231 (CEJ) - 30000017008

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Título: O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça
Autor(es): F. Teodósio Jacinto
Resumo: I. Introdução: a Polícia Judiciária, corpo superior de polícia criminal incumbido da prevenção e investigação da criminalidade mais grave, em especial a altamente complexa e violenta e a criminalidade organizada transnacional. II. Evolução histórica - aspectos essenciais. III. Polícia Judiciária - natureza e enquadramento institucional. IV. Organização e competências da Polícia Judiciária. V. A articulação entre a Polícia Judiciária e as autoridades judiciárias, em especial o Ministério Público. A autonomia técnica e táctica da Polícia Judiciária e a direcção da investigação criminal. VI. a fiscalização da Polícia Judiciária e o dever de o Ministério Público prestar contas à comunidade. Parte II - VII. O recrutamento e a formação dos quadros da Polícia Judiciária. VIII. A cooperação com os Países Africanos de Língua Ofial Portuguesa e com o Brasil. IX. A cooperação policial a nível da União Europeia. X. A cooperação policial a nível internacional - a INTERPOL.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 30, Nº 120 (Out.-Dez. 2009). A. 31, Nº 121 (Jant.-Mar. 2010), p. 121-147
Assuntos: Organização e administração judiciária | Polícia judiciária | Sistema judiciário | Polícia criminal
Veja também: Jacinto, Francisco Teodósio
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O modelo de processo penal entre o inquisitório e o acusatório : repensar a intervenção judicial na comprovação da decisão de arquivamento do inquérito
Autor(es): F. Teodósio Jacinto
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 30, Nº 118 (Abr./Jun. 2009), p. 5-44
Assuntos: Direito processual penal | Reforma penal | Intervenção judicial | Inquérito | Ministério Público
Veja também: Jacinto, Francisco Teodósio
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Nulidade de casamento civil : meio processual para obter a declaração de nulidade do registo : proc. nº 8667 - 1ª Sec.- 14º Jº Cível de Lisboa
Autor(es): ; Francisco Teodósio Jacinto
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 2, (7), Outubro 1981, p. 45-54.
Assuntos: Casamento | Nulidade
Veja também: Jacinto, Francisco Teodósio
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Expropriação : processo de arbitragem : arguição de irregularidades : proc. nº 11270 - 2ª Sec. 4º Jº Cível de Lisboa
Autor(es): ; Francisco Teodósio Jacinto
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 2, (7), Outubro 1981, p. 43-48.
Assuntos: Expropriação
Veja também: Jacinto, Francisco Teodósio
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A academia europeia de polícia AEP/CEPOL
Autor(es): Francisco Teodósio Jacinto
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n. 5 (Jan./Jun.), 2005, p. 105 - 129
Assuntos: Investigação polícial | Formação profissional | Polícia
Veja também: Jacinto, Francisco Teodósio
Localização: PP.93 (CEJ)