Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 10
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a alteração da qualificação jurídica em processo penal
Autor(es): Frederico Isasca
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 4 (3), Julho-Setembro 1994 p. 369-401.
Assuntos: Direito de defesa | Objecto do processo
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil e criminal das pessoas colectivas : conteúdo da ilicitude
Autor(es): Frederico Isasca
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1988
Descrição física: 68 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil e criminal das pessoas colectivas | Ilicitude
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DVI.72 (CEJ) - 30000005929

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Para uma interpretação dos artºs 13º, 14º e 16º, do código de processo penal, em face do crime de homicidio a pedido da vítima
Autor(es): Frederico Isasca
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 11, (42), Abril-Junho 1990, p. 49-62.
Assuntos: Crime | Competência dos tribunais | Tribunal singular | Homicídio
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O estatuto dos estados interiores e o direito do mar
Autor(es): Frederico Isasca
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1988
Descrição física: 112, [4] p. ; 21 cm
Assuntos: Direito marítimo | Direito do mar | Direito de navegação | Convenção de Genebra
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DRM.13 (CEJ) - 30000008851

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito processual penal : jurisprudência, casos práticos e exames
Autor(es): Frederico Isasca
Publicação: Lisboa : SPB Editores, 1994
Descrição física: 595 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-726-033-0
Assuntos: Direito processual penal
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DOP.117 (CEJ) - 30000000265

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da participação em rixa : o artigo 151º do novo código penal
Autor(es): Frederico Isasca
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1985
Descrição física: 150 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito penal | Direito comparado | Noção de rixa | Bem jurídico
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DPA.335 (CEJ) - 30000009325

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A prisão preventiva e as restantes medidas de coação
Autor(es): Frederico Isasca
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.13, n.3 (Jul.-Set. 2003), p. 365-385
Assuntos: Prisão preventiva | Medidas alternativas à prisão
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Alteração substancial dos factos e sua relevância no processo penal português
Autor(es): Frederico Isasca
Publicação: Coimbra : Almedina, 1992
Descrição física: XII, 270 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0662-X
Assuntos: Direito processual penal | Alteração das circunstâncias | Facto
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DOP.80 (CEJ) - 30000000228

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Alteração substancial dos factos e sua relevância no processo penal português
Autor(es): Frederico Isasca
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1995
Descrição física: XII, 270 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0889-4
Assuntos: Direito processual penal | Alteração das circunstâncias | Facto
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DOP.80/A (CEJ) - 30000000229

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Alteração da qualificação jurídica e objecto do processo
Autor(es): Frederico Isasca
Publicado em: In: Estudos comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa-Hora. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1995. - p. 235-246
Assuntos: Direito processual penal | Qualificação jurídica
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DPA.559 (CEJ)