Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 1 de um total de 1
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Caminhamos para a constitucionalização da comunidade mundial?
Autor(es): Anne Peters ; trad. Isaías Hipólito ; rev. cientifica Jónatas Machado
Resumo: 1.Introdução : constitucionalismo global?. 2. A actual constitucionalização do direito internacional. A) Um processo jurídico e um discurso. B) Da soberania à humanidade. C) A constitucionalização dos sujeitos de direito internacional. D) A constitucionalização das fontes: norma jus cogens e erga omnes. E) A constitucionalização de processos jurídico: participação e transparência. F) Bens e princípios constitucionais. G) A constitucionalização da resolução de conflitos. 3. Problemas na constitucionalização. A) Deficiências estruturais da constitucionalização enquanto processo jurídico. B) Debilidades da constitucionalização enquanto discurso. 4. Propostas constitucionalísiticas de lege ferenda. A) Sujeitos. B) Responsabilidade soberana. C) Outros princípios constitucionalísticos. D) Procedimentos. E) Monotorização, julgamento e aplicação. 5 Conclusão: constitucionalização e comunidade
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 88, t. 2 (2012), p. 789-816
Assuntos: Direito internacional público | Constitucionalismo | Direitos do homem | Democracia
Veja também: Peters, Anne | Hipólito, Isaías | Machado, Jónatas E. M.
Localização: PP.51 (CEJ)