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Base bibliográfica geral
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Título: Tráfico de droga, prevenção, detecção e punição : aspectos de cooperação interna e internacional
Autor(es): Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (1), 1990-91, p. 221-234.
Assuntos: Tráfico de estupefacientes | Prevenção da droga | Cooperação internacional | Polícia criminal
Veja também: Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Crise económica e tempo da justiça : os recursos e o processo laboral
Autor(es): Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Resumo: O autor, partindo da constatação de que, nos dias de hoje, o tempo da justiça não pode deixar de atender às necessidades dos cidadãos e ao ritmo da actividade económica, aponta caminhos e medidas certeiras para debelar e fazer face à morosidade judicial. De entre os caminhos traçados, o autor debruça o seu olhar mais atento sobre o processo do trabalho e sobre o direito ao recurso nesta concreta jurisdição
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 21 (set.-dez. 2013), p. 151-158
Assuntos: Crise económica e financeira | Acesso à justiça | Jurisdição laboral
Veja também: Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Jurisdição social : evolução histórica e temas da jurisprudência
Autor(es): Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Resumo: A consistente sintonia entre a evolução da jurisdição social e a institucionalização do Centro de Estudos Judiciários atrai a viva participação da jurisdição social na celebração dos seus 40 anos, centrando-se tal comemoração no aliciante acompanhamento das etapas salientes da organização judiciária laboral. A prometida incursão histórica inicia-se no final do século XIX, quando começa a estruturação de tribunais do trabalho, prossegue com a fase inspirada pela Constituição de 1933 e perspetiva a integração dos tribunais do trabalho na ordem judiciária comum, fruto das profundas alterações introduzidas, a partir do 25 de Abril de 1974, em matéria de organização judiciária. Contempla-se, ainda, uma concisa enunciação de temas da jurisprudência laboral produzida e um indispensável olhar sobre o futuro da jurisdição social
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2019), p. 149-179
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal do trabalho | Integração na ordem judiciária | Jurisprudência laboral
Veja também: Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto
Localização: PP.228 (CEJ)