Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 28
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terão os juízes voltado ao centro do direito?
Autor(es): António Manuel Hespanha
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (Maio 2009), p. 13-30
Assuntos: História do direito | Filosofia do direito | Direito e justiça | Juiz
Veja também: Hespanha, António Manuel
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terão os juízes voltado ao centro do direito?
Autor(es): António Manuel Hespanha
Resumo: Tensões recentes entre o legislativo e o judiciário, vividas no Brasil e na Argentina, têm trazido para primeiro plano a acomodação de diferentes princípios quanto à legitimidade de dizer o direito e a sua relação com o modelo de legitimidade política que sustenta o Estado democrático. Embora as questões em debate sejam diferentes, em ambos os países se tem oposto a legitimidade democrática dos parlamentos a pretensões do judiciário de manter uma reserva de mecanismos de controle sobre a atividade normativa do legislativo. Depois de 200 anos de alegada supremacia da lei – com a consequente remissão da jurisprudência (e da doutrina) para o papel de fontes apenas mediatas do direito –, eis que hoje se assiste a uma submersão do legislador como agente de regulação e se procede à identificação de um leque muito mais vasto de polos de criação ou concretização do direito, leque em que a jurisprudência (e, logo, os juízes) aparece num lugar de destaque. Isto pode parecer paradoxal, em face da consolidação da legitimação democrática do Estado e da maior proximidade do legislativo em relação a essa fonte de legitimidade. A que se deve esta inesperada erupção dos juízes e do seu direito no centro de um sistema político assente no princípio democrático? E que problemas de consistência do sistema de legitimação do direito pode este facto desencadear?
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 62, n.º 332 (maio - ago. 2013), p. 225-254
Assuntos: Justiça | Democracia | Poder judiciário | Juiz
Veja também: Hespanha, António Manuel
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas
Autor(es): Bárbara Cruz...[et al.] ; prólogo de Manuel Atienza ; apresentação de António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 362 p. ; 24 cm
Colecção: (Obras colectivas)
Resumo: Apresentação / António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. Prólogo / Manuel Atienza. Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização / Bárbara Maria da Silva Cruz. Regras e princípios em Dworkin e Alexy / Francisco Briosa e Gala. CLS-TJUE -- Indeterminação do direito e activismo judicial / Helena Gaspar Martinho. As lacunas na teoria contemporânea do direito / Higina Castelo. O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia / Maria Inês Gameiro. "Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy / Inês Teixeira. Estado de Direito como Estado Constitucional: o Neoconstitucionalismo / João Palma Ramos. A moderna integração das lacunas -- O caso português / João Varela. Neo constitucionalismo e interpretação conforme / João Zenha Martins. "Critical legal studies": a indeterminação do direito e a função judicial / José Ribeiro de Albuquerque. A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito / Lécia Vicente. "Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? / Margarida Lamy Pimenta. Justa causa de resolução -- uma exigência de ponderação / Raquel Tavares dos Reis. Em defesa do superior interesse da criança / Teresa Maria da Silva Bravo. A adjudicação constitucional e o direito comparado / Teresa Violante
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4431-6
Assuntos: Introdução ao direito | Filosofia do direito | Teoria do direito | Discurso jurídico
CDU: 340.11
Veja também: Cruz, Bárbara | Atienza, Manuel | Hespanha, António Manuel | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: IRT.81 (CEJ) - 30000027102

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Representação dogmática e projectos de poder : para uma arqueologia da teoria do direito administrativo
Autor(es): A. M. Hespanha
Publicado em: In: In:// Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer - Correia.- Vol. 3, p. 103 - 142
Assuntos: Filosofia do direito e do estado
Veja também: Hespanha, António Manuel
Localização: DTR.64 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Que espaço deixa ao direito uma ética da pós-modernidade?
Autor(es): António Manuel Hespanha
Publicado em: In: "Themis", A.8, n. 14, 2007, p. 57-76.
Assuntos: Filosofia do direito | Ética
Veja também: Hespanha, António Manuel
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prática jurídica interdisciplinar I : a propriedade e a história
Autor(es): António Manuel Hespanha e Francisco Borges
Publicado em: In: "Themis", A. 9, n. 15, 2008, p. 101-107.
Assuntos: Direito de propriedade | História do direito
Veja também: Hespanha, António Manuel | Borges, Francisco
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Panorama histórico da cultura jurídica europeia
Autor(es): António Manuel Hespanha
Edição: 2. ed
Publicação: Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998
Descrição física: 285 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-1-04225-0
Assuntos: História do direito e das instituições
Veja também: Hespanha, António Manuel
Localização: HRN.46 (CEJ) - 30000015801

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os juristas como couteiros : a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna
Autor(es): António Manuel Hespanha
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.36, n.161, 2002, p.1183-1208
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Jurista
Veja também: Hespanha, António Manuel
Localização: PP.159 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O impacto da computação no direito
Autor(es): António Manuel Hespanha, Amilcar Sernadas
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (13/14), Jan.-Jun. 1990, p. 179-190.
Assuntos: Informática jurídica | Meios informáticos
Veja também: Hespanha, António Manuel | Sernadas, Amilcar
Localização: PP.22 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito e a perplexidade da vida contemporânea [Registo vídeo] : o jornalismo judiciário
Autor(es): conferência do Prof. Dr. António M. Hespanha
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (0h55m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Filosofia do direito
Veja também: Hespanha, António Manuel | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.104 (CEJ) - 30000026559