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Título:
Do contrato-promessa de doação : um contrato misto
Autor(es):
Guilherme Pires Henriques
Resumo:
1. Introdução ao problema: o contrato-promessa de doação: 1.1. Breve introdução ao regime da doação: elementos constitutivos; 1.2. Contrato-promessa: perspetiva geral: 1.2.1. A prometibilidade. 2. Evolução doutrinária: da imprometibilidade à doação obrigacional: 2.1. Imprometibilidade do contrato-promessa de doação: 2.1.1. Execução específica; 2.1.2. Criticas; 2.2. Uma outra perspetiva: promessa de doação como doação obrigacional: 2.2.1. Forma e Direito Comparado; 2.2.2. Execução específica; 2.2.3. Críticas. 3. Jurisprudência. 4. Doutrina da prometibilidade fraca: exposição, acolhimento e acrescento: 4.1. Execução específica. 5. Síntese conclusiva
Publicado em:
In:
Revista de direito civil
. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 4 (2016), p. 989-1006
Assuntos:
Direito civil
|
Contrato promessa
|
Doação
Veja também:
Henriques, Guilherme Pires
Localização:
PP.301 (CEJ)
Título:
A exceção in-house : problema da participação privada
Autor(es):
Guilherme Pires Henriques, Sara Neves Moreira de Azevedo
Publicado em:
In:
Revista jurídica
. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 223-243
Assuntos:
Participação de privados
|
Direito europeu dos contratos públicos
|
Jurisprudência do TJUE
Veja também:
Henriques, Guilherme Pires
|
Azevedo, Sara Neves Moreira de
Localização:
PP.22 (CEJ)
