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Base bibliográfica geral
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Título: Reflexões sobre a liberdade social a partir do pensamento de Rogério Ehrhardt Soares
Autor(es): David Ruah Halfin
Resumo: I. Indrodução e razão de ordem. II. A liberdade como problema de organização social. III. Da sociedade liberal burguesa à sociedade do novo milénio - a diluição das esferas sociais ou o crepúsculo da liberdade social. IV. O resgate da liberdade social como processo integral - A (re)definição das esferas sociais
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 90, t. 2 (2014), p. 759-829
Assuntos: Constituição | Tribunal Constitucional | Liberdade social
Veja também: Halfin, David Ruah
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: A causa do negócio jurídico : em especial, o problema da sua omissão à luz do direito português
Autor(es): David Ruah Halfin
Resumo: I. Introdução e sequência. II. A causa como elemento do negócio jurídico — dogmática geral e nota comparativa: 1. O termo “causa” em contexto jurídico. 2. A causa como elemento do (conteúdo do) negócio jurídico: §1. Do Direito Romano ao período prénapoleónico; §2. As doutrinas posteriores (recepções nacionais): a) doutrinas subjectivistas; b) doutrinas objectivistas; c) doutrinas eclécticas; d) doutrinas anti-causalistas. §3. tomada de posição dogmática. 3. Nota comparativa: §1. Direito francês; §2. Direito italiano; §3. Direito alemão; §4. Direito brasileiro; §5. Síntese comparativa: a) previsão normativa da causa; b) noções; c) causalidade vs. abstracção; d) omissão de causa. III. O problema da omissão de causa negocial à luz do Direito português: 4. Causalidade e abstracção no Direito português. 5. A omissão de causa negocial
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 996-1071
Assuntos: Direito civil | Doutrina jurídica
Veja também: Halfin, David Ruah
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A recusa do dever de prestar antes do vencimento da obrigação : comparação entre a ordem jurídica inglesa, a ordem jurídica portuguesa e o draft common frame of reference
Autor(es): David Ruah Halfin
Resumo: I. Introdução e sequência. II. A recusa do dever prestar antes do vencimento da obrigação na ordem jurídica inglesa: 1. Enquadramento dogmático-sistemático: § 1. Aspectos gerais sobre a law of contract (excurso); § 2. Enquadramento dogmático-sistemático da anticipatory breach. 2. A manifestação de recusa: forma, modalidades e requisitos de eficácia. 3. Aceitação e rejeição da recusa pelo contraente fiel. 4. (Ir)revogabilidade da recusa. 5. Efeitos. III. A recusa do dever de prestar antes do vencimento da obrigação na ordem jurídica portuguesa: 6. Enquadramento dogmático-sistemático. 7. A manifestação de recusa: forma, modalidades e requisitos de eficácia. 8. Aceitação e rejeição da recusa pelo contraente fiel. 9. (Ir)revogabilidade da recusa. 10. Efeitos. IV. A recusa do dever de prestar antes do vencimento da obrigação no Draft Common Frame of Reference: 11. Enquadramento dogmático-sistemático. 12. A manifestação de recusa: forma, modalidades e requisitos de eficácia. 13. Aceitação e rejeição da recusa pelo contraente fiel. 14. (Ir)revogabilidade da recusa. 15. Efeitos. V. Síntese comparativa: 16. Síntese comparativa. 17. Grelha comparativa
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 76, n.º 1-2-3-4 (jan.-dez. 2016), p. 137-193
Assuntos: Direito comparado | Direito das obrigações | Recusa do dever de prestar | Portugal | Inglaterra
Veja também: Halfin, David Ruah
Localização: PP.18 (CEJ)