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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 12
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Título: Simplificação desburocratização desformalização : qual o seu âmbito e critério
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Publicado em: In: O direito. - Lisboa. - A. 140, n.º 2 (2008), p. 391-403
Assuntos: Registo e notariado | Acto jurídico
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Registos e notariado : que situação actual e que perspectivas?
Autor(es): José Augusto Mouteira Guerreiro
Resumo: Procuramos resumir a actual situação em Portugal no domínio dos registos - sobretudo no tocante aos registos civil, predial e comercial - assim como no do notariado. Referimos em síntese as últimas reformas legislativas nestas matérias e tentamos perspectivar a sua evolução futura, tendo feito a este propósito algumas sugestões que se afiguram justas e oportunas. A respeito do registo predial e tendo sobretudo em atenção a hodierna fragilidade dos títulos, bem como a da posse, propusemos que se consignasse o efeito constitutivo do registo, sobretudo para salvaguarda dos contratantes e para a defesa do comércio jurídico imobiliário.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 111-126
Assuntos: Registo e notariado | Notariado | Registo predial
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Registo comercial ainda existe
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Publicado em: In: O direito. - Lisboa. - A. 140, n.º 2 (2008), p. 367-390
Assuntos: Registo comercial
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre o direito de superfície, a sua titulação e registo, os volumes e o conceito de prédio urbano
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 117-209
Assuntos: Direitos reais | Direito de superfície | Prédio urbano
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Que simplificação? : o registo comercial ainda existe?
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.57, n.314 (Abr.- Jun.), 2008, p. 257-284.
Assuntos: Registo comercial
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O contrato de permuta : sua formalização e registo
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Resumo: Caracterização sumária de permuta. Possibilidade da permuta de bens presentes por bens futuros e da correspondente titulação, havendo necessidade da definição desses bens. Quando se trata de "andares" futuros, há a possibilidade, embora não exista a indispensabilidade, de constituição simultânea da propriedade horizontal, bem como a de ser titulada a permuta nos casos em que a contraprestação fica condicionada a uma ulterior "escolha" de tais andares. Quanto ao registo ele é igualmente possível quando esses andares futuros estão individualizados com constituição da propriedade horizontal, mas também, não estando esta constituída, se forem determináveis e apesar de nem sequer sobre eles poder incidir um direito real: o sistema registral admite a inscrição de direitos meramente obrigacionais, referenciando-se, então, as partes dos prédios em causa no extrato da inscrição
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - ISSN 0874-2839. - N.º 15 (2012), p. 121-130
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato de permuta
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Noções de direito registal : predial e comercial
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1994
Descrição física: 448 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0657-9
Assuntos: Direito registral e notarial
CDU: 347.961
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: DGO.20 (CEJ) - 30000020254

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Título: Em busca da definição de escritura pública
Autor(es): José Augusto Mouteira Guerreiro
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Set. 2009), p. 69-101
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Escritura pública | Conferências e colóquios
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.261 (CEJ)

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Título: Direto dos registos : o prédio, o loteamento, a propriedade horizontal e problemas conexos
Autor(es): José Augusto Guimarães Mouteira Guerreiro
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.50, n.289, (Jan. - Abr.) 2001, p. 187 - 200
Assuntos: Propriedade horizontal
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A sociedade da informação e a valia do registo predial
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Resumo: 1. Introdução. 2. Resistência à mudança. 3. Os conceitos e a realidade. 4. A depreciação do Registo predial. 5. O Registo predial na atualidade. 6. Registo declarativo? 7. Consensualismo e liberdade de forma. 8. Posse e registo: 8.1. Novas ideias; 8.2. Os documentos e a usucapião; 8.3. Atuais princípios; 8.4. A segurança na aquisição; 8.5. A notoriedade da posse; 8.6. A situação jurídica dos imóveis; 8.7. Contradição insanável; 8.8. O artigo 1268.°/1 do C. C; 8.9. Síntese. 9. A garantia dos direitos inscritos. 10. Prédios não descritos, vários "registos" e descrições duplicadas. 11. O Registo enunciativo. 12. Registo de direitos. 13. Fins do Registo Predial. 14. O Registo Predial e a informação eletrónica. 15. Sinopse
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 2 (2015), p. 485-551
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial | Sociedade da informação
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.121 (CEJ)