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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 51
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Título: Violência doméstica
Autor(es): Leonor Furtado, Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: [25] p. ; 30 cm
Colecção: (Área de família e menores)
Assuntos: Direito da família | Violência doméstica
Veja também: Furtado, Leonor | Guerra, Paulo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DFI.292 (CEJ) - 30000017092
DFI.292/a (CEJ) - 30000017093. - Depósito

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Título: Sobreendividamento [documento electrónico] : por uma ética responsabilizante dos agentes económicos
Autor(es): Ana Catarina Rocha... [et al.] ; docente orientador Dr. Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - Da eliminação da culpa; III - Do facilitismo do divórcio actual. Caminharemos para o «divórcio por multibanco?»; IV - Da responsabilidade civil pelos danos sofridos; A) Danos decorrentes da violação culposa dos deveres conjugais; B) Danos decorrentes da dissolução do casamento; B.1 - Direitos de personalidade; V - Fixação dos danos não patrimoniais; VI - Prescrição; VII - Conclusões; VII - Bibliografia
Assuntos: Endividamento | Direitos do consumidor | Área de Investigação Aplicada
CDU: 366
Veja também: Rocha, Ana Catarina | Novo, Ana Isabel Fernandes | Agostinho, Hélia Alexandra Gomes | Araújo, Joana Manuel Mateus | Barros, José Pedro Oliveira | Guerra, Paulo
Localização: DND.70 (CEJ) - 30000026058. - Sala de Estudo

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Título: O trabalho infantil [Registo vídeo] : realidade e forma de o erradicar : sessão realizada no dia 29 de Novembro de 2001
Autor(es): ; Maria José Costa Pinto, João Rato, Catalina Pestana ; prep. por Paulo Guerra... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Trabalho infantil
Veja também: Pinto, Maria José Costa | Rato, João | Pestana, Catalina | Guerra, Paulo | Furtado, Leonor | Martins, Norberto | Carvalho, Paulo de | Domingos, Adelaide | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.242 (CEJ) - 30000023501. - 1 DVD
VDCF.242 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: O superior interesse da criança : famílias biológicas" vs "famílias afectivas" : os critérios do julgador [documento electrónico]
Autor(es): ; Josina Falcão ...[et al.] ; docente orientador Dr. Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Índice; Introdução; I - Enquadramento jurídico-legal do conceito de Superior Interesse da Criança; A. Afloramentos do Princípio do Interesse do menor no Ordenamento Jurídico Português; B. O princípio do Superior Interesse da Criança nos mecanismos europeus; C. O princípio do Superior Interesse da Criança nas convenções internacionais; D. Outros Instrumentos Internacionais; E. Alcance do conceito do Superior Interesse da Criança; II - Tratamento jurisprudencial da questão do binómio "família biológica" vs "família afectiva"; III - O Caso «Esmeralda»; A. Resumo do caso; B. Os elementos de suporte da decisão judicial; C. A concretização do Superior Interesse da Criança no caso; D. O papel dos media; IV - A biologia e o afecto. São eles critérios para o julgador? Afinal, onde reside o Superior Interesse da Criança?; Síntese conclusiva; Bibliografia
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Criança | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Falcão, Josina | Braz, Liliana | Alves, Tânia | Valente, Teresa | Simões, Vanda | Guerra, Paulo
Localização: DFI.392 (CEJ) - 30000025543. - Sala de estudo

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Título: Os novos rumos do direito da família, das crianças e dos jovens
Autor(es): Paulo Guerra
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (Maio 2009), p. 179-186
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Reforma do Direito da família
Veja também: Guerra, Paulo
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Os novos rumos do direito da família, das crianças e dos jovens
Autor(es): Paulo Guerra
Notas: Intervenção no Curso de Especialização "Grandes temas do direito da família e das crianças" organizado pelo CEJ, no âmbito da Formação Permanente (Lisboa, 9.2.2007)
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 6 (1.º semestre 2007), p. 93-105
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Direitos do menor
Veja também: Guerra, Paulo
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Os menores e os tribunais : sinfonia em dois andamentos
Autor(es): Paulo Guerra
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, nº 3 (Jul.- Set.) 2000, p. 9 - 25
Assuntos: Criança maltratada
Veja também: Guerra, Paulo
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: O novo paradigma das limitações ao exercício das responsabilidades parentais [documento electrónico] : abordagem à luz do novo regime do divórcio
Autor(es): Cláudia Penas ... [et al.] ; docente orientador Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; Limitações ao exercício das responsabilidades parentais independentemente da existência de uma situação de perigo; Limitações ao exercício das responsabilidades parentais no caso de existência de uma situação de perigo para a pessoa do menor; O exercício das responsabilidades parentais quando o filho é confiado a terceira pessoa ou a estabelecimento de educação ou assistência; Protecção dos bens do filho; O processo; Jurisprudência do TEDH; Síndrome de alienação parental; Responsabilidades parentais no direito angolano; Abordagem psicológica das limitações ao exercício das responsabilidades parentais; Entrevista ao Professor Eduardo Sá; Entrevista à Professora Madalena Alarcão; Bibliografia
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Alienação parental | Divórcio | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Penas, Cláudia | Serrão, Isabel | Linhas, Rita | Duarte, Sónia | Pina, Vanda | Guerra, Paulo
Localização: DFI.396 (CEJ) - 30000025797. - Sala de Estudo

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Título: O novo direito das crianças e jovens um verdadeiro recomeço
Autor(es): Paulo Guerra
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, nº 1 (Jan.- Mar.) 2003, p. 53 - 80
Assuntos: Direitos da criança
Veja também: Guerra, Paulo
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: O direito das crianças e jovens
Autor(es): Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vols. ; 30 cm
Contém: 1.º volume: Lei de Protecção de Crianças e Jovens; 2.º volume: A Lei Tutelar Educativa. Anexo: Despachos (processos de promoção e protecção).
Assuntos: Direito da criança | Direito tutelar de menores | Lei tutelar educativa
CDU: 347.64
Veja também: Guerra, Paulo | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DTE.177 (CEJ) V.1 - 30000026640
DTE.177 (CEJ) V.2 - 30000026641
DTE.177 (CEJ) V.3 - 30000026642