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Base bibliográfica geral
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Título: Violência na família e abusos sexuais a crianças [Registo vídeo] : sessão realizada no dia 7 de Fevereiro de 2002
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Manuel Lisboa, Maria da Conceição Vide, Rui do Carmo, Paulo Guerra, Isabel Alberto, João Latas, Maria do Rosário Oliveira, Ana Pais, Paulo Dá Mesquita, José Norberto Martins, Carla Machado
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Violência doméstica | Violência sexual sobre menor
Veja também: Lisboa, Manuel | Vide, Maria da Conceição | Carmo, Rui do | Guerra, Paulo | Alberto, Isabel Marques | Latas, António João | Oliveira, Maria do Rosário | Pais, Ana | Mesquita, Paulo Dá | Martins, José Norberto | Machado, Carla | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.240 (CEJ) - 30000023499. - 1 DVD
VDCF.240 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar
Autor(es): Ana Massena ...[et al.] ; coord. Paulo Guerra, Lucília Gago
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2016
Descrição física: 180 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Nota de Abertura. I A violência doméstica. Caraterização do fenómeno e respostas aptas à sua erradicação – CIG. II. A violência doméstica. Enquadramento legal. III. A violência doméstica – O processo penal. IV A violência doméstica – O direito da família e das crianças. V A Violência doméstica: O Direito do Trabalho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-28-6
Assuntos: Violência doméstica | Direito do trabalho | Direito processual penal | Direito da família | E-book
CDU: 316
Veja também: Massena, Ana | Fernandes, Catarina | Ravara, Diogo | Ribeiro, Francisco Mota | Susano, Helena | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Pena, Sérgio | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Outros recursos:
Localização: SOA.631 (CEJ) - 30000031373

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Título: Violência doméstica
Autor(es): Leonor Furtado, Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: [25] p. ; 30 cm
Colecção: (Área de família e menores)
Assuntos: Direito da família | Violência doméstica
Veja também: Furtado, Leonor | Guerra, Paulo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DFI.292 (CEJ) - 30000017092
DFI.292/a (CEJ) - 30000017093. - Depósito

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Título: A tutela do desgosto [documento electrónico] : após alterações operadas pela Lei nº 61/2008, no regime do divórcio
Autor(es): Ana Martins... [et al.] ; docente orientador Dr. Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - Da eliminação da culpa; III - Do facilitismo do divórcio actual. Caminharemos para o «divórcio por multibanco?»; IV - Da responsabilidade civil pelos danos sofridos; A) Danos decorrentes da violação culposa dos deveres conjugais; B) Danos decorrentes da dissolução do casamento; B.1 - Direitos de personalidade; V - Fixação dos danos não patrimoniais; VI - Prescrição; VII - Conclusões; VII - Bibliografia
Assuntos: Divórcio | Área de Investigação Aplicada | Direito da família
CDU: 347.6
Veja também: Martins, Ana | Cruz, Cláudia | Cardoso, Margarida | Rocha, Regina | Valente, Sónia | Paruque, Armando | Guerra, Paulo
Localização: DFI.399 (CEJ) - 30000026056. - Sala de Estudo

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Título: O trabalho infantil [Registo vídeo] : realidade e forma de o erradicar : sessão realizada no dia 29 de Novembro de 2001
Autor(es): ; Maria José Costa Pinto, João Rato, Catalina Pestana ; prep. por Paulo Guerra... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Trabalho infantil
Veja também: Pinto, Maria José Costa | Rato, João | Pestana, Catalina | Guerra, Paulo | Furtado, Leonor | Martins, Norberto | Carvalho, Paulo de | Domingos, Adelaide | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.242 (CEJ) - 30000023501. - 1 DVD
VDCF.242 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: O superior interesse da criança : famílias biológicas" vs "famílias afectivas" : os critérios do julgador [documento electrónico]
Autor(es): ; Josina Falcão ...[et al.] ; docente orientador Dr. Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Índice; Introdução; I - Enquadramento jurídico-legal do conceito de Superior Interesse da Criança; A. Afloramentos do Princípio do Interesse do menor no Ordenamento Jurídico Português; B. O princípio do Superior Interesse da Criança nos mecanismos europeus; C. O princípio do Superior Interesse da Criança nas convenções internacionais; D. Outros Instrumentos Internacionais; E. Alcance do conceito do Superior Interesse da Criança; II - Tratamento jurisprudencial da questão do binómio "família biológica" vs "família afectiva"; III - O Caso «Esmeralda»; A. Resumo do caso; B. Os elementos de suporte da decisão judicial; C. A concretização do Superior Interesse da Criança no caso; D. O papel dos media; IV - A biologia e o afecto. São eles critérios para o julgador? Afinal, onde reside o Superior Interesse da Criança?; Síntese conclusiva; Bibliografia
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Criança | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Falcão, Josina | Braz, Liliana | Alves, Tânia | Valente, Teresa | Simões, Vanda | Guerra, Paulo
Localização: DFI.392 (CEJ) - 30000025543. - Sala de estudo

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Título: Sobreendividamento [documento electrónico] : por uma ética responsabilizante dos agentes económicos
Autor(es): Ana Catarina Rocha... [et al.] ; docente orientador Dr. Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - Da eliminação da culpa; III - Do facilitismo do divórcio actual. Caminharemos para o «divórcio por multibanco?»; IV - Da responsabilidade civil pelos danos sofridos; A) Danos decorrentes da violação culposa dos deveres conjugais; B) Danos decorrentes da dissolução do casamento; B.1 - Direitos de personalidade; V - Fixação dos danos não patrimoniais; VI - Prescrição; VII - Conclusões; VII - Bibliografia
Assuntos: Endividamento | Direitos do consumidor | Área de Investigação Aplicada
CDU: 366
Veja também: Rocha, Ana Catarina | Novo, Ana Isabel Fernandes | Agostinho, Hélia Alexandra Gomes | Araújo, Joana Manuel Mateus | Barros, José Pedro Oliveira | Guerra, Paulo
Localização: DND.70 (CEJ) - 30000026058. - Sala de Estudo

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Título: Regime de execução do acolhimento familiar [Recurso electrónico] : anotado (DL n.º 139/2019, de 16 de setembro)
Autor(es): Pedro Raposo de Figueiredo ; pref. Paulo Guerra ; Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 116 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-45-7
Assuntos: Acolhimento familiar | Direito da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Figueiredo, Pedro Raposo de | Guerra, Paulo | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.272 (CEJ)

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Título: Reforma do sistema de recursos [Recurso electrónico]
Autor(es): António Henriques Gaspar ...[et al.] ; conceção e organização Edgar Lopes, Luís Azevedo Mendes, Paulo Guerra
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 125 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Reforma do Sistema de Recursos – 22 de janeiro de 2019
Resumo: 1. Intervenção de abertura / Luís Azevedo Mendes. 2. A abrir… / Paulo Guerra. 3. O sistema de recursos exige reformas? / António Henriques Gaspar. 4. Reforma do Sistema de Recursos – o caso especial do Tribunal de Contas / António Martins. 5. Algumas reflexões sobre uma Reforma do Sistema de Recursos Cíveis / Rui Pinto. 6. O Sistema dos Recursos em Processo Civil – passado e presente / Manuel Capelo. 7. Recursos na Área Penal – A Perspetiva Académica / Damião da Cunha. 8. A necessidade de reformar o Sistema de Recursos na Ordem Jurídica portuguesa. O Sistema de Recursos exige reformas? / António Gama. 9. Reforma do Sistema de Recursos – o caso da jurisdição laboral / Maria José Costa Pinto
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-88-9
Assuntos: Recurso | Direito processual civil | Direito processual penal | Direito processual do trabalho | Tribunal de Contas | E-book
CDU: 347.91
Veja também: Gaspar, António Henriques | Mendes, Luís Azevedo | Guerra, Paulo | Martins, António | Pinto, Rui | Capelo, Manuel | Cunha, Damião da | Gama, António | Pinto, Maria José Costa | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: DUI.643 (CEJ)

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Título: Recrutamento e formação inicial de magistrados para os tribunais administrativos e fiscais
Autor(es): Paulo Guerra ...[et al.]
Resumo: I. Introdução; II. Recrutamento; III. Formação inicial: o primeiro ciclo no CEJ – área administrativa e área tributária; IV. Formação inicial: o segundo ciclo e o estágio de ingresso nos tribunais administrativos e fiscais; V. Epílogo
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 36 (set.-dez. 2018), p. 43-64
Assuntos: Centro de Estudos Judiciários | Tribunal Administrativo e Fiscal | Recrutamento | Formação inicial | Magistratura dos tribunais administrativos e fiscais
Veja também: Guerra, Paulo | Russo, Anabela | David, Sofia | Reis, Margarida
Localização: PP.243 (CEJ)