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Base bibliográfica geral
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Título: Papel do juíz e do Ministério Público na defesa do ambiente [Registo vídeo] : pós-graduação em direito do ambiente : 20º módulo da Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 17 de Junho de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários
Descrição física: 1 DVD (4h02m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Ada Pellegrini Grinover, Dr. Gilles Martin, Dr. António Herman V. Benjamin
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini | Martin, Gilles | Benjamin, António Herman V. | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.193 (CEJ) - 30000027669

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Título: O processo colectivo do consumidor
Autor(es): Ada Pellegrini Grinover
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (1), Janeiro 1995, p. 20-30.
Assuntos: Interesses difusos | Defesa do consumidor | Brasil
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: O código de defesa do consumidor no sistema socioeconómico brasileiro
Autor(es): Ada Pellegrini Grinover
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, (9), Janeiro 1997, p. 37-45.
Assuntos: Defesa do consumidor | Brasil
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Liber Amicorum Mário Frota : a causa dos direitos dos consumidores
Autor(es): comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 502 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de homenagem)
Resumo: Prefácio. Direitos individuais homogêneos: os requisitos da prevalência e superioridade e dano moral coletivo / Ada Pellegrini Grinover. Comércio electrónico e direito do consumo / Adelaide Menezes Leitão. Da legitimidade nas acções colectivas de consumo / Ângela Frota. A tutela do consumidor de produtos financeiros / António Menezes Cordeiro. Informação e publicidade. Em especial, a publicidade de produtos financeiros / Cláudia Madaleno. O direito à informação do consumidor na contratação à distância / Fernanda Neves Rebelo. A alternatividade dos meios de defesa do consumidor no caso de desconformidade da coisa com o contrato de compra e venda / Fernando de Gravato Morais. Da garantia de produtos defeituosos ou não-conformes no Brasil e em Portugal / Flávio Citro. The common frame of reference and the europeanization of the private law / Guido Alpa. Problemática de la ejecución hipotecaria en el contexto de la crisis financiera / Guillermo Orozco Pardo, José Luis Perez Serrabona González. Les recours collectifs: vue d'ensemble, modes d'action, résultats, perspectives / Henri Temple. Nótula sobre a venda à distância e a limitação contratual da responsabilidade dos prestadores de serviços em rede / Hugo Ramos Alves. Notas breves sobre os mecanismos de garantia do cumprimento no crédito ao consumo / Isabel Menéres Campos. Regard critique sur l'harmonisation européenne du droit de la consommation / Jean Clais- Auloy. A intervenção cível do Ministério Público na defesa dos consumidores -- a necessidade de mudança / João Alves. Algumas reflexões a propósito do direito dos consumidores à informação / Jorge Pegado Liz. Os paradigmas da acção executiva na Europa / José Lebre de Freitas. As práticas comerciais desleais nas relações de consumo / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Sobre viagens organizadas e "Férias estragadas". Breves notas / Manuel Januário da Costa Gomes. O direito do consumidor ao cumprimento antecipado nos contratos de concessão de crédito / Paulo Duarte. O consumidor-viajante e as regras do consumo turístico: uma clara visão do mundo ou um mero olhar no espelho de casa? / Rafael Augusto de Moura Paiva. Os direitos dos consumidores à luz da constituição e da Lei / Vinício A. P. Ribeiro. A previdência privada e a causa dos consumidores / Wagner Balera
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4714-0
Assuntos: Direitos do consumidor | Protecção do consumidor
CDU: 366
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: DND.74 (CEJ) - 30000027300

Capa

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Título: Le garanzie del processo civile nella nuova costituzione Brasiliana
Autor(es): Ada Pellegrini Grinover
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 44, (2), April-Giugno 1989, p. 479-487.
Assuntos: Constituição | Brasil | Garantia | Processo civil
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Gli strumenti di difesa della libertà nella nuova costituzione brasiliana
Autor(es): Ada Pellegrini Grinover
Publicado em: In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. - Milano. - A. 42, n. º 4 (Dicembre 1988), p. 1154-1160
Assuntos: Constituição | Habeas corpus | Mandado de segurança | Infracção disciplinar | Acção popular | Direito à liberdade | Brasil
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Do processo legal dos testes comparativos
Autor(es): Ada Pellegrini Grinover
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 47 (Set. de 2006), p. 123-156.
Assuntos: Direitos do consumidor | Arbitragem
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Direitos individuais homogêneos : os requisitos da prevalência e superioridade e dano moral coletivo
Autor(es): Ada Pellegrini Grinover
Resumo: 1. Os direitos individuais homogêneos; 2. A regra 23 das Federal Rules; 3. Requisitos específicos; 4. Alguns exemplos de decisões norte-americanas; 5. Os requisitos a tutela dos interesses individuais homogêneos no sistema brasileiro; 6. Homogeneidade e prevalência dos interesses comuns. A possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir; 7. Superioridade da tutela coletiva e interesse de agir; 8. Técnica processual e efetividade do processo: a eficácia e justiça das decisões; 9. Conclusão: aplicabilidade dos requisitos de "prevalência" e "superioridade" à ação civil pública reparatória dos danos individualmente sofridos; 10. Direitos individuais homogêneos e dano coletivo
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 11-30
Assuntos: Direitos do consumidor | Dano moral
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: DND.74 (CEJ)

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Título: Concorrência de empresas de telecomunicações
Autor(es): Ada Pellegrini Grinover
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 53 (Mar. de 2008), p. 154-200.
Assuntos: Concorrência | Telecomunicações
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: A atividade administrativa em face do sistema constitucional
Autor(es): Ada Pellegrini Grinover
Resumo: 1- Objeto e limites do estudo. 2- A Administração e o devido processo legal. 3- Contraditório e direito à prova. 4- Os princípios da segurança jurídica, da boa-fé e da confiança legítima no Direito Administrativo. 5- Da preclusão administrativa. 6- Limites cronológicos da preclusão administrativa. 7- Continuação: fatos novos a ensejar reabertura de investigação no âmbito administrativo. 8- Conclusão: o entrelaçamento dos princípios processuais e de direito administrativo em face do sistema constitucional
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 45-67
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Processo administrativo | Sistema constitucional
Veja também: Grinover, Ada Pellegrini
Localização: DNA.298 (CEJ)