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Base bibliográfica geral
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Título: O ato médico é uma empreitada?
Autor(es): João Carlos Gralheiro
Notas: Bibliografia pág. 886-893
Resumo: Dedicatória/Agradecimentos. Sumário. Palavras-chave. Introdução. A) Nota introdutória. B) Apresentação do tema e objetivos a atingir. C) Metodologia usada. Capítulo Primeiro. 1.1. Do concreto: os factos. 1.2. … ao abstrato: os conceitos. 1.3. A Medicina: Da “Arte Silenciosa” ao mundo do Direito. 1.4. Densificação do conceito de Saúde. 1.5. O “Ato Médico”. 1.6. Do “efeito adverso” ao “erro Médico”. Capítulo Segundo. 2.1. Natureza da relação jurídica estabelecida entre o Médico e o Cliente. 2.2. Natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico. 2.3. A questão da responsabilidade civil médica. Capítulo Terceiro. 3.1. O Ato Médico e o contrato de prestação de serviço. 3.2. O Ato Médico e o contrato de Empreitada. Capítulo Quarto. 4.1. O aggiornamento dialético. 4.1.1. A tese. 4.1.2. A antítese. 4.1.3. A subsunção dos factos ao(s) Direito(s). Capítulo Quinto. 5.1. Da síntese a caminho das conclusões. 5.1.1. A Síntese. 5.1.2. Conclusão. Notas de Fim
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 3 e 4 (jul. - dez. 2014), p. 795-893
Assuntos: Medicina | Responsabilidade civil do médico | Contrato de prestação de serviços | Contrato de empreitada | Incumprimento do contrato
Veja também: Gralheiro, João Carlos
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Da usucapibilidade das quotas sociais
Autor(es): João Carlos Gralheiro
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 3 (Dez. 1999), 1137-1152
Assuntos: Direito das sociedades | Quota social
Veja também: Gralheiro, João Carlos
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Do ato médico à empreitada, resumo revisto e atualizado de um percurso já feito rescrição e uso
Autor(es): João Carlos Gralheiro
Resumo: O Direito e a Medicina: estudo da história da relação entre estas duas áreas do saber como prolegómeno da densificação do conceito de Saúde para o Direito, daí se autonomizando o de Ato Médico, percorrendo, depois, o percurso que vai do efeito adverso até ao erro médico, no trilho do risco da atividade médica. A relação Médico/Cliente: natureza da mesma, e natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico, a caminho da responsabilidade civil. A atividade Médica, a responsabilidade civil e a inclusão de ambas nos contratos de prestação de serviço e de empreitada. Síntese e subsunção dos factos ao Direito. Conclusão, respondendo à pergunta: o ato médico é uma empreitada?
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 12, n.º 23-24 (2015), p. 55-87
Assuntos: Acto médico | Deontologia profissional | Responsabilidade civil do médico | Contrato de empreitada | Risco | Incumprimento
Veja também: Gralheiro, João Carlos
Outros recursos:
Localização: PP.245 (CEJ)