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Base bibliográfica geral
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Título: Verificação do passivo
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: "Themis", edição especial de 2005, p.151-163
Assuntos: Direito comercial | Falência | Insolvência
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Transmissão da propriedade e contrato
Autor(es): Assunção Cristas, Mariana França Gouveia, Vitor Pereira Neves
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 253 p. ; 23 cm
Notas: Trabalhos apresentados no seminário de Direito Privado Comparado, ministrado ao I Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Junho de 1999
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1478-9
Assuntos: Direitos reais | Direito de propriedade | Posse | Transmissão de propriedade | Direito comparado
CDU: 347.2
Veja também: Cristas, Assunção | Gouveia, Mariana França | Neves, Vítor Pereira
Localização: DAI.165 (CEJ) - 30000030467

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Título: Resolução alternativa de litígios
Autor(es): org. Soares Machado, Mariana França Gouveia
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 658 p. ; 23 cm
Colecção: (Coletâneas de legislação)
Resumo: 1. LEGISLAÇÃO NACIONAL. 1.1. Lei da Arbitragem Voluntária. 1.2. Lei da Mediação. 1.3. Portaria 344/2013 de 27 de Novembro. 1.4. Portaria 345/2013 de 27 de Novembro. 2. TRATADOS INTERNACIONAIS. 2.1. Convenção de Nova Iorque (com tabela de ratificações). 2.2. Convenção de Washington (com tabela de ratificações). 3. REGULAMENTOS ARBITRAIS. 3.1. Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria. 3.2. Código Deontológico do Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial. 3.3. Regulamento de Arbitragem da Câmara do Comércio Internacional. 3.4. The London Court of International Arbitration - Arbitration Rules. 3.5. International Centre for Dispute Resolution – Procedimentos para a resolução de disputas internacionais (Incluindo o Regulamento de Mediação e Regulamento de Arbitragem). 3.6. International Centre for Settlement of Investment Disputes - Rules of Procedure for the Institution of Conciliation and Arbitration Proceedings. 3.7. International Centre for Settlement of Investment Disputes - Additional Facility Rules. 3.8. Regulamento Suiço de Arbitragem Internacional - Swiss Chambers of Commerce Association for Arbitration and Mediation. 3.9. UNCITRAL Arbitration Rules 2010. 4. SOTF LAW. 4.1. Código Deontológico do Árbitro da Associação Portuguesa de Arbitragem. 4.2. UNCITRAL Model Law On International Commercial Arbitration. 4.3. IBA Rules of Ethics for International Arbitrators. 4.4. IBA Guidelines on Conflicts of Interests in International Arbitration. 4.5. IBA Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration. 4.6. IBA Guidelines for Drafting International Arbitration Clauses. 4.7. IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration. 4.8. ICC Techniques for controlling time and costs in arbitration. 4.9. UNCITRAL Notes on Organizing Arbitral Proceedings. 5. CLÁUSULAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS RECOMENDADAS. 5.1. Centro de Arbitragem Comercial. 5.2. Câmara do Comércio Internacional. 5.3. The London Court of International Arbitration. 5.4. International Centre for Dispute Resolution. 5.5. International Centre for Settlement of Investment Disputes – Model Clauses. 5.6. Swiss Chambers of Commerce Association for Arbitration and Mediation
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5702-6
Assuntos: Direito civil | Resolução alternativa de litígios | Arbitragem | Mediação | Arbitragem comercial | Arbitragem internacional
CDU: 347.1
Veja também: Machado, José Carlos Soares, 1954- | Gouveia, Mariana França
Localização: DVI.611 (CEJ) - 30000028703

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Título: Poder geral do controlo
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (29), Out.-Dez., 2004, p. 11-20.
Assuntos: Acção executiva
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Penhora e alienação de bens móveis na reforma da acção executiva
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: "Themis", A. 4, Nº 7 de 2003, p.165-197
Assuntos: Acção executiva | Penhora
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Penhora de imóveis e registo predial na reforma da acção executiva
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 4 (Out./Dez. 2003), p. 26 - 35
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Penhora | Registo predial
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Os poderes do juiz cível na acção declarativa : em defesa de um processo civil ao serviço do cidadão
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: "Julgar", Coimbra, N.1 (Jan. Abr. 2007), p.47-65.
Assuntos: Aplicação da justiça | Acção declarativa
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O princípio dispositivo e a alegação de factos em processo civil : a incessante procura da flexibilidade processual
Autor(es): Mariana França Gouveia
Resumo: A criação pela reforma de 95/96 da categoria dos factos complementares e concretizadores teve como intenção expressa e única a restrição do efeito preclusivo da alegação dos factos principais à fase dos articulados. A partir de então, passou a tratar-se na mesma regra (o art. 264.º) dois problemas diversos: quem alega os factos e até que momento esses factos podem ser alegados. Esta confusão é, no meu ponto de vista, não só incorreta como prejudicial, pois tem dificultado seriamente a percepção das regras. Os problemas deveriam ser separados, tratando-se numa norma a questão de quem alega (princípio dispositivo) e noutra a determinação de até quando se alega (princípio da estabilidade da instância). Só para o primeiro problema se deveria utilizar o conceito de causa de pedir (factos principais ou essenciais) e factos instrumentais. Para tratar o segundo problema deveriam utilizar-se critérios flexíveis de decisão, como nexo factual, mesma transação económica ou pretensões dependentes. A categoria de factos complementares e concretizadores deveria ser pura e simplesmente eliminada do Código. Embora não seja este o regime transposto para o Código (art. 5.º) e este reduza erradamente na letra o princípio dispositivo, procuro criar condições para que a sua interpretação vá neste sentido - porque no fundo é o que lhe está subjacente
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 595-617
Assuntos: Direito processual civil
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O executado com responsabilidade subsidiária
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: "Themis", A. 5, Nº 9 de 2004, p.109-122
Assuntos: Direito processual civil
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Mediação e processual civil
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - Nº Número Especial 01 (Dez. 2010), p. 24-44
Assuntos: Direito processual civil | Mediação | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.259 (CEJ)