| Título: | Sistemas constitucionais africanos de língua portuguesa : a caminho de um paradigma | | Autor(es): | Jorge Bacelar Gouveia | | Publicado em: | In: "Themis", Nº Especial, 2006, p. 119-141 | | Assuntos: | Direito constitucional | | Veja também: | Gouveia, Jorge Bacelar | | Localização: | |
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| Título: | Os conflitos nas sociedades brasileira e portuguesa do século XXI : assunção de mecanismos alternativos de solução | | Autor(es): | Lídia Maria Ribas, Jorge Bacelar Gouveia | | Resumo: | I. Introdução. II. Análise do crescente demandismo representado pelas lides individuais. 1. Análise comparativa da evolução do sujeito jurídico segundo alguns sociólogos. 2 O acesso à justiça na resolução de conflitos no Brasil e em Portugal. III. Breve análise das políticas públicas brasileiras com relação aos mecanismos alternativos IV. Breve análise das políticas públicas portuguesas com relação aos mecanismos alternativos. V. Conclusão | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 16, n.º 28/29 (2015), p. 7-21 | | Assuntos: | Políticas públicas | Acesso à justiça | Mediação | Arbitragem | Transacção | | Veja também: | Ribas, Lídia Maria | Gouveia, Jorge Bacelar | | Localização: | |
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| Título: | O novo regime profissional dos técnicos de construção e a Constituição Portuguesa | | Autor(es): | Jorge Bacelar Gouveia | | Resumo: | I - Introdução. II - O novo regime profissional dos técnicos de construção constante da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho. III - A inconstitucionalidade material do regime transitório por violação da liberdade de profissão. IV - inconstitucionalidade material do regime transitório por violação do princípio da proteção da confiança. V - Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9119. - A. 5, n.º 10 (jul. - dez. 2013), p. 135-187 | | Assuntos: | Direito público | Constituição | Portugal | | Veja também: | Gouveia, Jorge Bacelar | | Localização: | |
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| Título: | O estado de excepção no direito constitucional : entre a eficiência e a normatividade das estruturas de defesa extraordinária da Constituição | | Autor(es): | Jorge Bacelar Gouveia | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 1998 | | Descrição física: | 2 v. ; 23 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Bibliografia pág. 1715-1839. - Tese de doutoramento em Direito Público, Universidade Nova de Lisboa, 1998 | | Resumo: | Introdução. Parte I- Conspecto histórico-comparatístico. Capítulo I- O percurso histórico geral. Capítulo II- O itinerário da evolução portuguesa. Capítulo III- Os principais institutos estrangeiros. Parte II- Análise dogmático-positiva. Capítulo IV- As fontes normativas. Capítulo V- As coordenadas fundamentais. Capítulo VI- Aspectos da estática. Capítulo VII- Aspectos da dinâmica. Parte III- Enquadramento teorético-construtivo. Capítulo VIII- A dimensão conceptual. Capítulo IX- Os limites de Estado de direito. Teses | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1241-7 | | Assuntos: | Direito constitucional | Estado de excepção | Evolução histórica | Direito comparado | | CDU: | 342.4 | | Veja também: | Gouveia, Jorge Bacelar | | Localização: |
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| Título: | O Estado constitucional contemporâneo e o princípio do Estado de direito | | Autor(es): | Jorge Bacelar Gouveia | | Resumo: | I. O Estado Constitucional Contemporâneo: 1. O Estado Constitucional e as suas fases. 2. Os traços fundamentais do Estado Constitucional. 3. "Estado de Constituição". 4. Estado de Direitos Fundamentais". 5. "Estado Laico". 6. Estado Democrático e Republicano". II. O Princípio do Estado de Direito: 7. A "luta" pelo Estado de Direito. 8. A evolução doutrinário-constitucional do princípio do Estado de Direito. 9. A atual multidimensionalidade do princípio do Estado de Direito | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 11, n.º 20-21 (2011), p. 7-18 | | Assuntos: | Estado de direito | | Veja também: | Gouveia, Jorge Bacelar |
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