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Base bibliográfica geral
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Título: Tramitação do processo civil comum de declaração : em busca de um novo paradigma
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Resumo: 1- Nota introdutória. 2- Breve enquadramento histórico. 3- Implementação do despacho liminar obrigatório. 4- Tentativa de conciliação. 5- Tramitação subsequente. 6- Conclusões
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 235-251
Assuntos: Direito processual civil | Processo comum de declaração | Despacho liminar | Tentativa de conciliação
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 446 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 411-439
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5855-9
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584 (CEJ) - 30000029075

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 447 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 413-441
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6426-0
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584/A (CEJ) - 30000030630

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 437 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 403-432
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6980-7
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584/B (CEJ) - 30000031299

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Título: Procedimentos cautelares laborais e a sua articulação com o novo código de processo civil à luz do projeto de revisão do código de processo do trabalho : em especial, a inversão do contencioso
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Resumo: Partindo de uma análise do regime jurídico da inversão do contencioso, centrada no estudo do seu âmbito de aplicação, dos respetivos requisitos legais e dos efeitos processuais dele decorrentes, pretende-se aquilatar a sua aplicabilidade no domínio dos procedimentos cautelares laborais, à luz do recente projeto de revisão do Código de Processo do Trabalho
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2018), p. 171-200
Assuntos: Inversão do contencioso | Procedimento cautelar comum | Tutela da personalidade do trabalhador | Suspensão do despedimento | Proteção da segurança higiene e saúde no trabalho | Pensão provisória | Suspensão de deliberações
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil : em especial, a inversão do contencioso
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Resumo: I. Nota introdutória. II. Inversão do contencioso. 1. Âmbito. 2. Requisitos. 3. Ónus de propositura da ação pelo requerido. 4. Aplicabilidade subsidiária. III. Procedimentos cautelares laborais. 1. Âmbito. 2. Procedimento cautelar comum. 3. Procedimentos cautelares especificados. 3.1. Procedimento cautelar de suspensão de despedimento. 3.2. Procedimento cautelar de proteção da segurança, higiene e saúde no trabalho. 3.3. Pensão provisória. 3.4. Procedimento para a suspensão de deliberações de assembleias gerais de associações sindicais ou de empregadores ou de orgãos equivalentes de instituições de previdência, com fundamento em ilegalidade
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 53 (jan.-mar. 2016), p. 3-17
Assuntos: Direito privado | Processo civil | Contencioso | Procedimento cautelar laboral | Procedimento cautelar comum | Suspensão de despedimento
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Prazos processuais
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 331 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Resumo: I- Noções introdutórias. II- Aplicação da lei no tempo quanto aos prazos processuais. III- Prazos no processo civil. IV- Prazos no processo do trabalho. V- Prazos no processo da insolvência. VI- Prazos no processo penal. VII- Prazos no processo administrativo. VIII- Prazos no processo tributário
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7792-5
Assuntos: Direito processual | Processo civil | Processo penal | Processo administrativo | Processo tributário | Prazo processual
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DUI.638 (CEJ) - 30000032498

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Título: Notas sobre o regime transitório de aplicação do novo código de processo civil
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Notas: 1. Ação declarativa. Ação executiva. 3. Recursos. 4. Procedimentos cautelares
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 44 (out.-dez. 2013), p. 23-28
Assuntos: Direito privado | Processo civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Meios simplificados de obtenção de títulos executivos à luz do direito nacional e do direito da União Europeia
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Resumo: Partindo da identificação e da análise de algumas questões problemáticas atinentes aos meios simplificados de obtenção de títulos executivos, procura-se, no presente texto, apresentar propostas tendentes à melhoria da eficiência e da celeridade dos procedimentos simplificados previstos no direito nacional, bem como propor soluções de compatibilização processual entre os meios simplificados consagrados no direito da União Europeia e no nosso direito interno
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 68, n.º 349 (jan.-abr. 2019), p. 103-130
Assuntos: Injunção | Acção executiva | Título executivo europeu | Direito europeu
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Lições de processo civil executivo
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2020
Descrição física: 650 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia p. 615-635
Resumo: Lição I – Noção, finalidades e formas do processo executivo. Lição II – Agente de execução, juiz de execução e secretaria de execução. Lição III – Títulos executivos. Lição IV – Requisitos da obrigação exequenda. Lição V – Pressupostos processuais. Lição VI – Execução para pagamento de quantia certa. Lição VII – Oposição à execução por embargos. Lição VIII – Penhora. Lição IX – Meios de reação à penhora. Lição X – Concurso de credores. Lição XI – Pagamento. Lição XII – Suspensão, extinção, renovação e anulação da execução. Lição XIII – Responsabilidade do exequente. Lição XIV – Execução para entrega de coisa certa. Lição XV – Execução para prestação de facto. Lição XVI – Processo especial de execução por prestação de alimentos. Lição XVII – Procedimento extrajudicial pré-executivo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8386-5
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil executivo | Concurso de credores | Título executivo | Penhora
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DUI.615/B (CEJ) - 30000033396

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