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Base bibliográfica geral
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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 447 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 413-441
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6426-0
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584/A (CEJ) - 30000030630

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 446 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 411-439
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5855-9
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584 (CEJ) - 30000029075

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Título: Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil : em especial, a inversão do contencioso
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Resumo: I. Nota introdutória. II. Inversão do contencioso. 1. Âmbito. 2. Requisitos. 3. Ónus de propositura da ação pelo requerido. 4. Aplicabilidade subsidiária. III. Procedimentos cautelares laborais. 1. Âmbito. 2. Procedimento cautelar comum. 3. Procedimentos cautelares especificados. 3.1. Procedimento cautelar de suspensão de despedimento. 3.2. Procedimento cautelar de proteção da segurança, higiene e saúde no trabalho. 3.3. Pensão provisória. 3.4. Procedimento para a suspensão de deliberações de assembleias gerais de associações sindicais ou de empregadores ou de orgãos equivalentes de instituições de previdência, com fundamento em ilegalidade
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 53 (jan.-mar. 2016), p. 3-17
Assuntos: Direito privado | Processo civil | Contencioso | Procedimento cautelar laboral | Procedimento cautelar comum | Suspensão de despedimento
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Notas sobre o regime transitório de aplicação do novo código de processo civil
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Notas: 1. Ação declarativa. Ação executiva. 3. Recursos. 4. Procedimentos cautelares
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 44 (out.-dez. 2013), p. 23-28
Assuntos: Direito privado | Processo civil | Acção executiva | Acção declarativa
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Lições de processo civil executivo
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Edição: Reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 493 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 465-480
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6429-1
Assuntos: Direito processual civil | Processo executivo | Agente de execução | Título executivo | Procedimento extrajudicial pré-executivo
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DUI.615 (CEJ) - 30000030755

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Título: Legislação processual civil
Autor(es): [compil.] Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth Moreira Fernandez
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 2 v. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
Contém: 1º Vol.: Código de Processo Civil (dualidade de normas vigentes dos recursos e acção executiva), legislação complementar. - ISBN: 978-972-32-1686-8. - 2º Vol.: Organização judiciária (a nova LOFTJ), processo civil comunitário, meios alternativos de resolução de litígios, custas judiciais (novo código e regulamento), acesso ao Direito e aos tribunais. - ISBN: 978-972-32-1697-4
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil | Organização judiciária | Resolução alternativa de litígios | Custas judiciais | Acesso à justiça
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Fernandez, Maria Elizabeth Moreira | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DUI.489 (CEJ) V.I - 30000023687
DUI.489 (CEJ) V.II - 30000023688

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Título: Legislação de direito fiscal
Autor(es): [compil.] Marco Carvalho Gonçalves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 869 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1311-7
Assuntos: Direito fiscal
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DSA.105/A (CEJ) - 30000020150 (Depósito)

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Título: Legislação de direito fiscal
Autor(es): [compil.] Marco Carvalho Gonçalves
Edição: 2ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: 898 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1400-8
Assuntos: Direito fiscal
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DSA.105/B (CEJ) - 30000021444 (Depósito)

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Título: Legislação de direito fiscal
Autor(es): [compil.] Marco Carvalho Gonçalves
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 968 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
Notas: Inclui as tabelas de retenção na fonte para o ano 2007
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1477-2
Assuntos: Direito fiscal
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DSA.105/C (CEJ) - 30000022250

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Título: Embargos de terceiro na acção executiva
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 24 cm
Contém: "Com o presente estudo, pretende-se analisar o tratamento processual dos embargos de terceiro no domínio do direito processual civil, procurando-se determinar essencialmente em que medida e de que forma é que o sistema jurídico tutela os interesses de terceiros que vejam o seu património ser ameaçado ou ofendido em consequência de uma penhora em sede executiva. Deste modo, e porque a metodologia da investigação assim o aconselhou, optamos por cindir a presente investigação em duas partes. Na primeira parte, procuraremos delimitar a natureza e as finalidades dos embargos de terceiro através do seu confronto com figuras afins. Neste contexto, partindo da análise dos diversos meios de reacção à penhora - oposição por simples requerimento, oposição à penhora, acção de reivindicação e embargos de terceiro - concentraremos a nossa atenção na demarcação dos limites dos embargos de terceiro, bem como na análise do seu âmbito concreto de aplicação na tutela dos direitos subjectivos do terceiro em relação à execução. Feita essa primeira delimitação do conteúdo deste incidente processual, centralizaremos o nosso estudo no âmbito objectivo dos embargos de terceiro. Com efeito, partindo do elemento literal - se a penhora, ou qualquer acto judicialmente ordenado de apreensão ou entrega de bens, ofender a posse ou qualquer direito incompatível com a realização ou o âmbito da diligência -, analisaremos, em primeiro lugar, quais as diferentes situações possessórias susceptíveis de tutela em sede de embargos de terceiro. De seguida, e partindo previamente da decomposição do conceito de "direito incompatível", examinaremos quais os diferentes direitos de natureza substantiva que permitem o recurso aos embargos de terceiro face às consequências que para eles advêm da venda executiva. O objecto do nosso estudo implicou ainda a análise de algumas questões de natureza processual que se vêm colocando em tomo dos embargos de terceiro. Assim, na segunda parte da presente investigação, procuraremos analisar as regras processuais referentes ao exercício processual dos embargos de terceiro, porquanto a protecção substantiva desse direito, independentemente do seu âmbito material de realização, ficará irremediavelmente prejudicada se não for correctamente conduzida de acordo com o iter processual traçado pelo legislador."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1810-7
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Embargos de terceiro
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DUI.509 (CEJ) - 30000025086

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