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| Título: | Compensação por extinção do contrato de trabalho | | Autor(es): | Luísa Andias Gonçalves | | Resumo: | I. Objeto de estudo. II. A compensação por extinção do contrato de trabalho nas diferentes modalidades de cessação: 1. Revogação; 2. Caducidade;2.1.Caducidade de contratos de trabalho a termo e de contrato de trabalho temporário;2.2.Caducidade de contrato em caso de morte de empregador em nome individual,extinção da pessoa coletiva empregadora, encerramento total e definitivo de empresae no âmbito de processo de insolvência e de recuperação de empresa; 2.3. Resolução;2.3.1. Resolução por transferência definitiva do trabalhador para outro local de trabalho; 2.3.2. Resolução fruto da cessação da comissão de serviço; 2.4. Denúncia, 2.5. Despedimento (coletivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação). III. Relação entre as fontes de regulação | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 20, n.º 43 (jul. - dez. 2013), p. 251-278 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Cessação de contrato de trabalho | Compensação | | Veja também: | Gonçalves, Luísa Andias | | Localização: | |
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| Título: | A formação profissional no Código do Trabalho | | Autor(es): | Luísa Andias Gonçalves | | Notas: | Bibliografia pág. 201-202 | | Resumo: | 1. Contextualização; 2. Direitos e deveres do empregador e do trabalhador em matéria de formação profissional; 3. Objetivos e modalidades de formação previstas no CT; 3.1. Formação inicial; 3.2. Formação contínua; 3.3. Formação em contextos especiais | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - ISSN 0872-8267. - A. 19, n.º 40 (jul.-dez. 2012), p. 175-202 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Código do trabalho | Formação profissional | | Veja também: | Gonçalves, Luísa Andias | | Localização: | |
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| Título: | A atribuição de prestações sociais de desemprego em caso de alegado despedimento com justa causa | | Autor(es): | Luísa Andias Gonçalves | | Notas: | Bibliografia pág. 480-481 | | Resumo: | 1. Nota introdutória; 2. A proteção social do desemprego; 2.1. Quadro legal; 2.2. Caracterização da eventualidade, prestações atribuídas, finalidades e requisitos acesso; 3. A atribuição de prestações de desemprego em caso de alegado despedimento com justa causa; 3.1. A impugnação do despedimento como condição de atribuição; 3.2. O impacto do desfecho da ação impugnatória no regime de proteção social do emprego; 3.2.1. Decisão judicial no sentido da ilicitude do despedimento; 3.2.1.1. Reintegração do trabalhador; 3.2.1.2. Indemnização em substituição da reintegração; 3.2.2. Decisão judicial no sentido da licitude do despedimento; 3.2.3. Decisão judicial sentido da irregularidade do despedimento; 3.2.4. Auto de conciliação | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 461-481 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Prestações sociais | Despedimento com justa causa | | Veja também: | Gonçalves, Luísa Andias | | Localização: | |
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| Título: | Prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de natal | | Autor(es): | Luísa Andias Gonçalves | | Resumo: | 1- Contextualização. 2- A doença e a parentalidade enquanto vicissitudes da relação laboral legalmente protegidas. 2.1- O impacto das ausências por doença e parentalidade no subsídio de férias. 2.2- O impacto das ausências por doença e parentalidade no subsídio de Natal. 3- As prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de Natal | | Publicado em: | In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 391-410 | | Assuntos: | Subsídio de férias | Subsídio de natal | Faltas e licenças | Direito do trabalho | | Veja também: | Gonçalves, Luísa Andias | | Localização: | |
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