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Base bibliográfica geral
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Título: O uso da marca
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Resumo: 1. O uso e a constituição do direito de marca. 2. O uso e a manutenção do direito de marca registada. 2.1. Uso obrigatório. 2.2. Uso sério. 2.3. Uso não enganoso. 3. O uso e a capacidade distintiva da marca. 3.1. Secondary meaning. 3.2. Conversão da marca na denominação usual do produto ou serviço. 4. O uso notório e a protecção da marca
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2008. - vol. 5. - p. 369-393
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas e patentes
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Terceiros para efeitos de registo e a segurança jurídica
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Resumo: Introdução. 1. A discussão acerca do conceito de terceiros. 2. Posição adoptada. 3. Perspectiva de iure condendo
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 927-936
Assuntos: Registo predial | Direitos reais
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Terceiros para efeitos de registo e a segurança jurídica
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Resumo: Introdução; 1. A discussão acerca do conceito de terceiros; 2. Posição adoptada; 3. Perpectiva de iure condenado
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 11 (Jul./Set. 2005), p. 26 -32
Assuntos: Registo predial | Princípio de segurança jurídica
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A recomendação conjunta da união de paris e da OMPI sobre a protecção das Marcas e outros direitos de propriedade industrial sobre sinais na internet
Autor(es): Ángel García Vidal
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.52, n.296, (Maio - Ago.) 2003, p. 317 - 340
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial
Veja também: García Vidal, Ángel | Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A protecção reforçada da patente de processo de fabrico de um produto novo : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 26.1.2006, Proc. 4206/05
Autor(es): anot. Luís M. Couto Gonçalves
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - Nº 16 (out.-dez. 2006), p. 41 - 55
Assuntos: Direito privado | Patente | Propriedade industrial | Propriedade intelectual
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A protecção nacional da propriedade industrial : à luz da evolução recente
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - T. 57, n.º 316 (Out. - Dez. 2008), p. 671-692
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Concorrência desleal | Marcas e patentes
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A protecção da marca e a concorrência desleal
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 5 (Jan./Mar. 2004), p. 3 - 9
Assuntos: Propriedade industrial | Marca | Direito de Marcas | Restrição de concorrência
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A protecção da marca
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.51, n.294, (Set. - Dez.) 2002, p. 545 - 555
Assuntos: Marcas e patentes
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Merchandising desportivo
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.52, n.295, (Jan.- Abr.) 2003, p. 129 - 143
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A livre circulação de bens e a propriedade industrial
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.1, n.º 1(Jan.- Jun.), 2003 , p. 13-28
Assuntos: Propriedade industrial | Livre circulação de bens
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: PP.222 (CEJ)