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Base bibliográfica geral
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Título: Sociedade da informação e direito industrial
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: I - Patentes de software; II - Nomes de domínio e marcas; III Concorrência desleal em rede.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2009. - vol. 6. - p. 297-303
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Sociedade da informação
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Título: Responsabilidade civil e propriedade industrial
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: Por responsabilidade civil entende-se a imputação dos danos provocados por uma pessoa numa determinada esfera jurídica diferente, desde que verificados determinados requisitos. É consensual distinguir-se entre responsabilidade civil extracontratual e responsabilidade civil contratual. A propriedade industrial abrange a protecção legal de um conjunto específico de direitos sobre coisas incorpóreas: as criações industriais e os sinais distintivos. Neste artigo, depois destas considerações introdutórias, abordaremos a responsabilidade extracontratual no âmbito da propriedade industrial e na parte da responsabilidade contratual centraremos a atenção, essencialmente, nas violações aos contratos de transmissão e licença de patentes e de marcas, que são, aliás, os dois direitos de propriedade industrial mais importantes, sob o ponto de vista jurídico e económico
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 329 (maio-agos. 2012), p. 247-267
Assuntos: Responsabilidade civil | Propriedade industrial | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade contratual
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Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Pedido provisório de patente
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: Introdução. 1. Noção de invenção; 2. As vias de protecção da invenção; 3. Pedido nacional definitivo; 3.1. Exame quanto à forma e às limitações; 3.2. Publicação do pedido; 3.3. Oposição; 3.4. Exame de fundo da invenção; 3.5. Concessão parcial; 3.6. Unidade da Invenção; 3.7. Recurso; 4. Pedido provisório de patente; 4.1. Procedimento; 4.2. Conversão do pedido provisório em pedido definitivo; 4.3. Vantagens; 4.4. Riscos; 5. Balanço; 5.1. Os requerentes de pedidos provisórios; 5.2. Conteúdo dos pedidos provisórios; 5.3. Relatórios de pesquisa pedidos e realizados; 5.4. Evolução dos pedidos provisórios; 5.5. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2014), p. 101-114
Assuntos: Propriedade industrial | Patente de invenção | Pedido provisório
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Novos desafios do direito de patentes
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 611-626
Assuntos: Direito comercial | Marcas e patentes | Tecnologia da informação
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Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: Marcas e merchandising
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: 1. Introdução. 2. Enquadramento normativo do merchandising 3. Merchandising de direitos de personalidade. 4. Merchandising de marcas. 5. Natureza jurídica do contrato de merchandising. 6. Conteúdo do contrato de merchandising.
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 69-95
Assuntos: Desporto | Desporto profissional | Marcas | Direitos de personalidade | Merchandising
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: DVI.584 (CEJ)

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Título: Manual de direito industrial : propriedade industrial e concorrência desleal
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Edição: 5. ed. rev. e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 422 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Resumo: INTRODUÇÃO. 1- Objecto do direito industrial. 2- Razão de ordem. 3- Natureza jurídica do direito privativo industrial. PARTE I - PATENTES DE INVENÇÃO. Capítulo I- Objecto de patente. Capítulo II- As vias de protecção da invenção. Capítulo III- O direito de patente. PARTE II -DESENHOS OU MODELOS. Introdução. 1- Noção de desenho ou modelo. 2- Noção de produto. 3- Requisitos de protecção. 4- Exclusões específicas de protecção. 5- Direito ao desenho ou modelo. 6- Direito de prioridade. 7- Processo de registo nacional. 8- Conteúdo de direito registado. 9- Limitações ao direito. 10- Esgotamento do direito. 11- Extinção do direito registado. 12- Desenho ou modelo e direito de autor. 13- Desenho ou modelo e direitos de marcas. 14- Desenho ou modelo comunitário. 15- Registo internacional de desenho ou modelo. PARTE III - MARCAS. Capítulo I- Função jurídica da marca. Capítulo II- Aquisição do direito de marca. Capítulo III- Proibições absolutas ao registo da marca. Capítulo IV- Proibições relativas ao registo da marca. Capítulo V- Limitações ao direito de marca. Capítulo VI- Transmissão, licença e merchandising de marca. Capítulo VII- Cancelamento do registo. Capítulo VIII- Marca comunitária e registo internacional de marcas. PARTE IV- OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 1- Modelos de utilidade. 2- Logótipos. 3- Denominações de origem geográficas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5701-9
Assuntos: Direito industrial | Direito da concorrência | Propriedade industrial | Concorrência desleal
CDU: 347.7
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: DMA.496 (CEJ) - 30000028549

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Título: Imitação de marca
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 45, (262-264), Julho-Dezembro 1996, p.335-353.
Assuntos: Marcas e patentes | Falsificação
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Função distintiva da marca
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 300 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Tese de doutoramento em ciências jurídicas na Universidade do Minho
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1192-5
Assuntos: Direitos de autor | Marcas e patentes
Veja também: Gonçalves, Luis Couto
Localização: DAO.26 (CEJ) - 30000015608

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Título: Direito de marcas
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 202 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1295-6
Assuntos: Direitos de autor | Marcas e patentes
Veja também: Gonçalves, Luis Couto
Localização: DAO.28 (CEJ) - 30000015927

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Título: Contratos de direito de autor e de direito industrial
Autor(es): org. Carlos Ferreira de Almeida, Luis Couto Gonçalves, Cláudia Trabuco
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 596 p. ; 24 cm
Colecção: (Obras colectivas)
Contém: Este livro apresenta duas novidades no panorama da literatura jurídica portuguesa: o tratamento conjunto de temas do direito de autor e do direito industrial e a precedência da perspectiva contratual sobre a perspectiva dos direitos subjectivos. A obra tem subjacente a hipótese da afinidade dos contratos que têm como objecto direitos da propriedade industrial e direitos de autor. O leitor ajuizará se tal hipótese se confirma. Um projecto desta natureza e com conteúdo tão diversificado dificilmente poderia ser executado por uma só pessoa. Daí a realização de uma obra colectiva com a participação de autores com variados perfis que concentram as competências científicas indispensáveis para a sua elaboração.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4678-0
Assuntos: Direitos de autor | Contrato | Direito industrial
CDU: 347.78
Veja também: Almeida, Carlos Ferreira de | Gonçalves, Luis Couto | Trabuco, Cláudia | Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito Centro de Investigação e Desenvolvimento sbre Direito e Sociedade
Localização: DAO.50 (CEJ) - 30000026464

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