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Base bibliográfica geral
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Título: Medidas de coação [Recurso electrónico]
Autor(es): Artur Guimarães Ribeiro ...[et al.] ; conceção e organização Maria Helena Cabral Susano ; ed. lit. Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 155 p
Colecção: (Temas ; 2)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Medidas de coacção: o procedimento de aplicação na revisão do Código de Processo Penal / Nuno Brandão. 2. A revisão do Código de Processo Penal: breves nótulas sobre o 1.º interrogatório judicial de arguido detido e o procedimento de aplicação de medidas de coacção / Jorge Baptista Gonçalves. 3. Medidas de Coacção / Vítor Sérgio Sequinho dos Santos. 4. Quadro normativo processual penal do stalking: medidas de coacção e punição e tutela da vítima (prelogómenos da tipificação legal) / Artur Guimarães Ribeiro. 5. Recursos policiais na implementação de medidas de coação para proteção da vítima de stalking (prelogómenos da tipificação legal) / António Relvas. 6. Teleassistência e vigilância electrónica em casos de stalking na Violência Doméstica (prelogómenos da tipificação legal) /Teresa Carvalho. 7. Controlo judicial de riscos – medidas de coacção e protecção da vítima /Ana Mafalda Branquinho dos Santos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-50-1
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Medida de coacção | Vigilância electrónica | Stalking | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães | Relvas, António | Carvalho, Teresa | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Gonçalves, Jorge Baptista | Brandão, Nuno | Santos, Vítor Sérgio Sequinho dos | Susano, Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DOP.387 (CEJ)

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Título: Ética e deontologia judiciária [Recurso electrónico]
Autor(es): Álvaro de Sousa Reis Figueira ...[et al.] ; conceção e organização Albertina Aveiro Pereira, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 3 vol
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: Tomo I – Ética e deontologia judiciária : fontes nacionais, internacionais e códigos de conduta. – 442 p. – ISBN 978-972-9122-72-9. - Tomo II – Ética e deontologia judiciária : coletânea de textos. – 519 p. – ISBN 978-972-9122-73-6. - Tomo III – Ética e deontologia judiciária : deliberações e jurisprudência selecionada / colab. Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional, Gabinete dos Juízes Assessores do Supremo Tribunal de Justiça, Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo. – 1031 p. – ISBN 978-972-9122-74-3
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-71-2
Assuntos: Ética | Deontologia profissional | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Figueira, Álvaro de Sousa Reis | Gaspar, António Henriques | Soares, António Quirino Duarte | Silva, Carlos Manuel Ferreira da | Chaves, Eduardo Arala | Antune, Francisco Vaz | Fonseca, Guilherme da | Antunes, João Lobo | Dias, João Paulo | Almeida, Jorge | Gonçalves, Jorge Baptista | Malem Seña, Jorge F. | Cabral, José António Henriques dos Santos | Neves, José Moreira das | Rodrigues, José Narciso da Cunha | Nalini, José Renato | Câmara, Miguel Bettencourt da | Anacleto, Noémia Neves | Andrés Ibáñez, Perfecto | Abravanel, Philipe | Reis, Rui Silva | Sanches, Sydney | Pereira, Albertina Aveiro | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.618 (CEJ) V.1
OMU.618 (CEJ) V.2
OMU.618 (CEJ) V.3

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