| Título: | Síndrome de alienação parental : nova realidade ou questão ignorada? [documento electrónico] | | Autor(es): | Cláudia Lopes Cunha ...[et al.] ; docente orientador Dra. Helena Gonçalves | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | I - Perspectiva histórica; II - Critérios para identificar a SAP; A - Critérios de Gardner; B) Outros Critérios posteriores; III - Níveis de intensidade no processo de alienação (Gardner); A - Níveis de intensidade; B - Possíveis medidas de combate; IV - Como identificar a Síndrome de Alienação Parental; 1- Como identificar um progenitor alienador; 2 - Comportamentos clássicos de um progenitor alienador; V - A expurgação emocional ou "Morte inventada"; VI - Consequências nas crianças e jovens.; VII - Medidas a Adoptar; VIII - A alienação parental nos tribunais; 1. As decisões; 2. Jurisprudência nacional; 3. A perspectiva dos operadores judiciários; IX - O Direito Comparado - Caso Brasileiro; X - Bibliografia | | Assuntos: | Alienação parental | Responsabilidade parental | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Cunha, Cláudia Lopes | Ladeiro, João Fernando Moreira | Domingos, José Carlos Pinheiro Bernardo | Rodrigues, José Luís | Mina, Maria Júlia Peña Pós de | Gonçalves, Helena | | Localização: | |
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| Título: | Filiação [documento electrónico] : verdade biológica e/ou afectividade | | Autor(es): | António Jolima ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Helena Gonçalves | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | Introdução; Título I - Evolução do instituto da filiação em Portugal; Capítulo I - Perspectiva sociológica; Capítulo II - Perspectiva psicológica; Título II - Breves reflexões sobre o regime jurídico e a sua evolução; Capítulo I - A procura da verdade biológica; Capítulo II - A relevância dos exames de ADN; Título III - O papel das instituições de acolhimento na promoção dos afectos; Capítulo I - Objectivo; Capítulo II - Caracterização da instituição; Capítulo III - Projecto "Famílias Amigas"; Capítulo IV - Resultados; Capítulo V - Obstáculos legais; Título IV - Principais institutos jurídicos que promovem a verdade sócio-afectiva; Capítulo I - Adopção; Capítulo II - Apadrinhamento civil; Capítulo III - Reprodução medicamente assistida; Título V - Direito à identidade e historicidade pessoal vs laços de afectividade; Capítulo I - Análise dogmática e jurisprudencial; Capítulo II - Comentário e reflexões do sistema jurídico; Título VI - O regime brasileiro - uma nota de direito comparado; Capítulo I- Introdução; Capítulo II - O papel da afectividade no Direito da Família no Brasil; Capítulo III - Princípio da afectividade; Capítulo IV - Filiação sócio-afectiva; Capítulo V - Direito ao conhecimento da origem genética; Capítulo VI - Opção do legislador Brasileiro pela filiação afectiva; Capítulo VII - Adopção à brasileira; Capítulo VIII - Repercussões processuais do reconhecimento da filiação afectiva; Capítulo IX - Apreciação crítica; Título VII - Aldeias de Crianças SOS de Angola; Capítulo I - Contextualização; Capítulo II - Introdução ao modelo; Capítulo III - Reflexão sobre o Modelo; Conclusão; Bibliografia | | Assuntos: | Direito da família | Filiação | Adopção | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Jolima, António | Santos, Diogo | Bernardo, Patrícia | Capela, Paulo | Rodrigues, Sandra | Melim, Rubina | Gonçalves, Helena | | Localização: | |
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| Título: | As famílias de facto e as famílias homoparentais perante a lei [documento electrónico] | | Autor(es): | Ana Luísa Machado Lobo Ferreira ...[et al.] ; docente orientador Dr.ª Helena Gonçalves | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | INTRODUÇÃO; CAPÍTULO I; A) Análise do conceito de família; i) Contexto e evolução histórica do conceito de família; ii) Relações familiares distintas da relação matrimonial; iii) Relações parafamiliares; B) Enquadramento jurídico; i) Conceito jurídico de família; ii) Princípios Constitucionais; iii.1) Generalidades; iii.2) O acórdão n.º 121/2010 do Tribunal Constitucional; iii) Princípios de Direito Internacional; iv) O direito da criança à não discriminação da família; C) Evolução legislativa e jurisprudencial; i) Introdução; ii) O caso português; iii) O caso europeu; D) Análise de direito comparado; i) Países escandinavos; ii) Alemanha; iii) Reino Unido; iv) "O País Vizinho"; v) Canadá; vi) Brasil; E) União de facto/Casamento; CAPÍTULO II; A) As famílias de facto e homoparentais e seu reconhecimento social e jurídico; i) Homoparentalidade; ii) Discriminação / Clandestinidade; iii) Situações reais / Dificuldade quotidianas; B) A procriação entre os casais homossexuais; i) "Barrigas de aluguer"; i.1) Conceito e modalidades; i.2) Obstáculos à admissibilidade; i.3) Argumentos a favor da admissibilidade; ii) Procriação medicamente assistida; ii.1) Inseminação artificial; ii.2) Inseminação artificial caseira; ii.3) Inseminação artificial em laboratório de país estrangeiro; C) Análise de casos de tratamento desigual das famílias de facto e homoparentais; CONCLUSÕES; BIBLIOGRAFIA | | Assuntos: | Direito da família | Criança | Situação familiar | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Ferreira, Ana Luísa Machado Lobo | Pinheiro, Inês Pratinha Bravo | Lamas, Ricardo Rodrigues da Costa Correia | Sousa, Sérgio Alexandre Martins Pereira Paiva de | Nunes, Sérgio Agostinho | Gonçalves, Helena | | Localização: | |
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| Título: | Ainda é possível salvar a sua menoridade : crianças e jovens : que percurso entre a Lei de Promoção e Protecção e a Lei Tutelar Educativa? : o percurso desejado ou o percurso necessário? [documento electrónico] | | Autor(es): | ; Ana Isabel Peixoto ...[et al.] ; docente orientador Dra. Helena Gonçalves | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | Introdução; Abreviaturas; I. Evolução da Justiça das Crianças e Jovens em Portugal - da Lei de Protecção à Infância de 1911 à LPCJP e LTE; 1. Lei de Protecção à Infância; 2. Organização Tutelar de Menores; II. Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo; 1. Campo de Aplicação; 2. Objectivo da Lei; 3. Competência para a intervenção na promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens; 4. Comissões de Protecção de Crianças e Jovens; 5. Medidas de Promoção dos Direitos e de Protecção; 6. Tramitação; III. A Lei Tutelar Educativa; 1. Campo de Aplicação; 2. Objectivos; 3. A tramitação do processo tutelar educativo; 4. O plano de conduta ; 5. As Medidas; IV. A Intervenção nos Processos de Promoção de Protecção e nos Processos Tutelares Educativos: apreciação crítica; 1. Uma visão sociológica das situações de perigo e delinquência; 2. A intervenção nos processos de promoção e protecção e nos processos tutelares educativos; 3. A aplicação da LTE para compensar a "falha" da LPCJP; 4. A (des)articulação entre os processos de promoção e protecção e o processo tutelar educativo; Conclusão | | Assuntos: | Protecção de menores | Lei tutelar educativa | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Peixoto, Ana Isabel | Filipe, Ana Margarete | Carvalho, Olindo | Grazina, Renato | Mascarenhas, Sara | Gonçalves, Helena | | Localização: | |
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| Título: | Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens [Recurso electrónico] | | Autor(es): | António Sampaio da Nóvoa …[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015 | | Descrição física: | 906 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-93-4 | | Assuntos: | Direito tutelar de menores | Protecção de crianças | Direitos da criança | Saúde mental | Direito à educação | Acolhimento institucional | E-book | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Nóvoa, António Sampaio da | Cunha, Pedro | Casa-Nova, Maria José | Ferreira, Afonso Henrique Cabral | Martins, Paula Cristina | Mendes, Manuel Branco | Cláudio, Celina | Gomes, Isabel | Serrano, Fátima | Amaro, José Falcão | Lopes, Teresa Sá | Perquilhas, Maria | Lamas, Helena | Leal, Ana Teresa | Guerra, Paulo | Rijo, Daniel | Goldschmidt, Teresa | Gonçalves, Helena | Coelho, Alda Mira | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | A tutela cível do superior interesse da criança [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Sandra Passinhas ...[et al.] ; Jurisdição da Família | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014 | | Descrição física: | 3 vol | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Contém: | Tomo 1: 726 p. – ISBN 978-972-9122-80-4. – Tomo 2: 338 p. - ISBN 978-972-9122-81-1. – Tomo 2: 544 p. - ISBN 978-972-9122-91-0 | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-79-8 | | Assuntos: | Processo tutelar cível | Responsabilidade parental | Residência alternada | Apadrinhamento civil | Mediação familiar | Audição da criança | E-book | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Passinhas, Sandra | Alfaiate, Ana Rita | Venade, Lígia | Carvalho, José António | Barreira, Sérgio | Leal, Ana Teresa | Silva, Joaquim Manuel da | Bolieiro, Helena Isabel Dias | Fialho, António José | Freitas, Cidalina | Gonçalves, Helena | Ribeiro, Catarina | Vasconcelos, Ana | Babo, Judite | Carneiro, Ermelinda | Ribeiro, Geraldo Rocha | Carmo, Rui do | Cadete, Ana Lídia | Pastor, Isabel | Vítor, Paula Távora | Martins, Rosa Cândido | Quintanilha, Anabela | Alves, Fernanda | Torres, Anália Cardoso | Alarcão, Madalena | Cruz, Orlanda | Alberto, Isabel | Albuquerque, Catarina | Agulhas, Rute | Ferreira, Célia | Soeiro, Cristina | Peixoto, Carlos | Beleza, Maria dos Prazeres Pizarro | Quental, Ana Margarida | Vaz, Marcela | Lopes, Luís | Marques, Ana Garcia | Xavier, Rita Lobo | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao Tomo 1
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| Título: | Adoção [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Rafael Vale e Reis ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças ; dir. Paulo Guerra | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015 | | Descrição física: | 427 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-96-5 | | Assuntos: | Direito da família | Adopção | Superior interesse da criança | Audição da criança | Adopção internacional | E-book | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Reis, Rafael Vale e | Barbosa, Maria Adelina | Barroso, Rosa | Gonçalves, Helena | Palacios, Jesús | Salvaterra, Fernanda | Lima, Alexandra | Pastor, Isabel | Louro, Maria João | Guerra, Paulo | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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