| Título: | Socialidade e parassocialidade | | Autor(es): | Diogo Costa Gonçalves | | Resumo: | 1. Enquadramento geral 2. A estrutura jurídica da parassocialidade 3. Essentialia na parassocialidade? 4. Polifuncionalidade dos acordos parassociais 5. Os distintos planos de eficácia 6. Cont.: o Trennungsprinzip 7. Conclusão | | Publicado em: | In: Revista de direito das sociedades. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-1105. - A. 11, n.º 1 (2019), p. 133-151 | | Assuntos: | Direito das sociedades | Acordos parassociais | | Veja também: | Gonçalves, Diogo Costa | | Localização: | |
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| Título: | Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos | | Autor(es): | Diogo Costa Gonçalves | | Resumo: | Entre o Largo de São Francisco e a Escola do Recife: 1. Os alvores da ciência jurídica brasileira; 2. Jusnaturalismo vs. culturalismo. 2. A receção dos direitos de personalidade no Brasil: 3. Os direitos absolutos de personalidade em Teixeira de Freitas; 4. O silêncio dos primeiros manuais; 5. O Código Civil de 1916; 6. A consolidando dos direitos de personalidade: Pontes de Miranda; 7. Orlando Gomes e o Projeto de Código Civil (1963); 8. O Projeto de Código Civil (1975). 3. Os direitos de personalidade na vigência do Código Civil (2002) e a escola do direito civil-constitucional: 9. Sequência: entre a continuidade e rutura; 10. A escola brasileira do «direito civil-constitucional»; 11. Crítica: um vazio metodológico; 12. Crítica: a natureza histórico-dogmática do Direito; 13. Crítica: pensamento problemático e sistema. 4. Sinopse: uma dogmática luso-brasileira? | | Publicado em: | In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 5, n.º 1 (2020), p. 127-167 | | Assuntos: | Direito civil | Direitos de personalidade | Brasil | | Veja também: | Gonçalves, Diogo Costa | | Localização: | |
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| Título: | O reconhecimento das fundações privadas : personificação ou limitação da responsabilidade? | | Autor(es): | Diogo Costa Gonçalves | | Resumo: | Desde o Código Civil de 1966 que as fundações adquirem personalidade (ou capacidade) jurídica mediante o reconhecimento. A revisão do Código Civil, em 1977, ditou o fim do sistema de concessão para as associações, mas manteve as fundações sujeita ao controlo governamental. Com a Lei Quadro das Fundações a situação não foi alterada. Densificaram-se, no entanto, os efeitos normativos do reconhecimento, aproximando-os do efeito liberatório do registo das sociedades comerciais e associando-o a uma plenitude de poderes de administração e disposição dos bens e direitos que integram a dotação inicial. No presente estudo, propomo-nos uma primeira abordagem exploratória do regime do reconhecimento das fundações privadas. Mais concretamente, propomo-nos averiguar se o reconhecimento das fundações privadas pode ser reconduzido, e em que medida, a um System der freien Kõrperschaftsbildung, ensaiado em outros sistemas jurídicos e com manifestações, entre nós, no Direito societário português | | Publicado em: | In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L . - Vol. 57, n.º 1 (2016), p. 9-46 | | Assuntos: | Direito civil | Fundação | | Veja também: | Gonçalves, Diogo Costa | | Localização: | |
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| Título: | Pessoa e ontologia : uma questão prévia da ordem jurídica | | Autor(es): | Diogo Costa Gonçalves | | Notas: | Bibliografia pág. 179-182 | | Resumo: | I- Introdução. A questão prévia da antropologia. II- Pessoa enquanto categoria ontológica. 1- Pessoa na antiguidade e na filosofia clássica : a antropologia antiga. 2- Pessoa na teologia trinitária : a antropologia teológica. 3- Pessoa no pensamento moderno : a antropologia da subjectividade. 4- A antropologia contemporânea : existencialismos e personalismo. III- Análise estrutural do que é o Homem. 1- O Homem como "distinctum subsistens". 2- O Homem como "distinctum subsistens respectivum" : solidão ontológica versus intersubjectividade. 3- O Homem como ser em realização - a vocação finalista. 4- A radicalidade da unidade ontológica da Pessoa. IV- Pessoa e personalidade - delimitação dos conceitos em sentido real. Excurso : critérios de juridicidade da realidade pessoal: a distinção entre o plano ontológico e o plano jurídico | | Publicado em: | In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2008. - Vol. II. - p. 125-182 | | Assuntos: | Ontologia | Antropologia | Filosofia do direito | Ética | | Veja também: | Gonçalves, Diogo Costa | | Localização: | |
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| Título: | Personalidade vs. capacidade jurídica : um regresso ao monismo conceptual? | | Autor(es): | Diogo Costa Gonçalves | | Resumo: | 1. Origem da distinção. 2. Revisão crítica: sobreposição conceptual. 3. Cont.: contaminação valorativa. 4. Cont.: o problema da relativização da personalidade e a universalidade sistemática dos conceitos. 5. Tautologia da distinção: ensaio de retorno ao monismo conceptual. 6. O destino da personalidade jurídica: perspetivas | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 1 e 2 (jan. - jun. 2015), p. 121-150 | | Assuntos: | Direito civil | Personalidade jurídica | Capacidade jurídica | | Veja também: | Gonçalves, Diogo Costa | | Localização: | |
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| Título: | Notas breves sobre a origem dos direitos de personalidade | | Autor(es): | Diogo Costa Gonçalves | | Resumo: | 1. A injúria romana. 2. A actio injuriariam. 3. Donellus e o jus in persona ipsa. 4. O contributo de Althusius. 5. A tutela da personalidade nos autores do jus gentium. 6. A afirmação dos direitos de personalidade na pandectística. 7. Os direitos de personalidade mi codificação francesa e germânica | | Publicado em: | In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 2, n.º 3 (2017), p. 655-672 | | Assuntos: | Direitos de personalidade | Evolução histórica | | Veja também: | Gonçalves, Diogo Costa | | Localização: | |
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| Título: | O início da personalidade jurídica e a capacidade jurídica parcial (Teilrechtsfahigkeit) | | Autor(es): | Diogo Costa Gonçalves | | Resumo: | § 1.º Enquadramento geral: 1- Pessoa e capacidade. 2- A relevância do nascimento. 3- A solução do BCB e capacidade jurídica limitada do nascituro. 4- A tradição portuguesa: do Código Seabra ao atual Código Civil. 5- A superação histórica do critério do nascimento. § 2.º Elementos dogmáticos de ponderação: 6- O retorno ao monismo conceptual. 7- A capacidade jurídica parcial. 8- Monismo conceptual e capacidade parcial. 9- Imputação concreta vs. imputabilidade abstrata de situações jurídicas. § 3.º A aquisição da capacidade jurídica: 10- O nascimento como momento de expansão da capacidade de gozo. 11- Cont.: o alcance normativo do artigo 66.°/1. 12- O não nascimento. 13- A ilicitude civil do aborto. § 4.º Sinopse | | Publicado em: | In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 3, n.º 3 (2018), p. 583-614 | | Assuntos: | Direito civil | Personalidade jurídica | Capacidade jurídica | Nascituros | | Veja também: | Gonçalves, Diogo Costa | | Localização: | |
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| Título: | Erro-obstáculo e erro-vício - subsídios para a determinação do alcance normativo dos artigos 247º, 251º e 252º do Código Civil | | Autor(es): | Diogo Costa Gonçalves | | Publicado em: | In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 45, Nºs. 1 e 2, 2004, p.309-400 | | Assuntos: | Direito civil | | Veja também: | Gonçalves, Diogo Costa | | Localização: | |
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| Título: | Dogmáticas de transição e o seu lugar na evolução dos sistemas | | Autor(es): | Diogo Costa Gonçalves | | Resumo: | § 1.° Elementos pré-compreensivos da dogmática de transição: 1. Aproximação à noção de Dogmática; 2. A natureza cultural do Direito; 3. Jurisprudência problemática e o pensamento sistemático. §2.° Base exemplificativa: 4. A confusão: do "eximit personam ab obligatione" ao "extinguit obligationem"; 5. A transformação de sociedades: da totale Universalsukzession à Identitätsthese; 6. O princípio da especialidade: da limitação à plena capacidade das pessoas coletivas. §3-° Estrutura e função sistemática das dogmáticas de transição: 7. Elementos caraterizadores das dogmáticas de transição. 8. Dimensão funcional das dogmáticas de transição | | Publicado em: | In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 1 (2016), p. 153-181 | | Assuntos: | Direito civil | Dogmática de transição | Sociedade comercial | Pessoa colectiva | | Veja também: | Gonçalves, Diogo Costa | | Localização: | |
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