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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade civil dos médicos nos ensaios clinicos
Autor(es): Carla Gonçalves
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 1, n. 2, Jul.-Dez. (2004), p. 53-69.
Assuntos: Bioética | Medicina | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Gonçalves, Carla
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil dos médicos : integrado no projecto de investigação bianual responsabilidade civil dos médicos
Autor(es): José Maria Miquel González, ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 514 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 11)
Resumo: A Responsabilidade Profissional dos Médicos é um dos temas mais importantes e difíceis que o Centro de Direito Biomédico pode encarar, no âmbito da sua actividade.Ninguém pode estar satisfeito com o regime actual. Os médicos temem as acusações de negligência que os expõem nos meios de comunicação e os ameaçam com o pagamento de indemnizações; os hospitais sentem-se desconfortáveis com a má publicidade que os "casos" Ihes trazem e receiam os custos da "medicina defensiva" que facilmente se pode esperar; os doentes raramente obtêm indemnizações dos danos que efectivamente sofrem.Para além disto, começa a perceber-se que o combate ao "erro médico" torna indispensável que se organize o sistema de reparação dos danos de um modo pacifico, que não constitua, por si só, um obstáculo ao registo sistemático e voluntário de todas as "más ocorrências", feito pelos médicos que as observam.Em Portugal, a discussão sobre o sistema mais conveniente de responsabilidade médica ainda mal começou.O Centro de Direito Biomédico procura contribuir para o esclarecimento deste problema momentoso.Guilherme de Oliveira Director do Centro de Direito Biomédico
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1369-9
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica | Direito comparado
CDU: 347.1
Veja também: Miquel González, José Maria | Morillo, Andrea | Oliveira, David J. | Barboza, Heloísa Helena | Pinna, Andrea | Oliveira, Nuno Manuel Pinto | Gortez, Margarida | Lopes, Diamantino Marques | Reis, Rafael Vale e | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Silveira, Diana Filipa Montenegro da | Gonçalves, Carla | Dias, João Álvaro | Pereira, André Gonçalo Dias | Cascão, Rui
Localização: DVI.571 (CEJ) - 30000026219

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Título: A responsabilidade civil médica : um problema para além da culpa
Autor(es): Carla Gonçalves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 244 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 14)
Notas: Bibliografia pág. 223-244. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 18 de Julho de 2005
Resumo: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES; CAPÍTULO I - A CONSAGRAÇÃODA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; § 1 A EMERGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 1.1 Alcance da matéria; § 2 A REGRA GERAL DA RESPONSABILIDADE MÉDICA SUBJETIVA; 2.1 Obrigação de meio vs. Obrigação de resultado; 2.2 O regime da presunção de culpa; CAPÍTULO II - O REGIME DE EXCEÇÃO DA RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA; § 3 BREVE ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADEOBJETIVA; § 4 A OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MÉDICA; 4.1 O risco e a atividade médica; 4.2 O perigo e a atividade médica; 4.3 A atividade médica enquanto atividade arriscada e/ou perigosa; CAPÍTULO III - HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA; § 5 INDICAÇÃO DE SEQÜÊNCIA; Seção I - ENSAIOS CLÍNICOS; § 6 CONSIDERAÇÕES INICIAIS; 6.1 Ensaio clínico terapêutico vs. Ensaio clínico puro; 6.2 Consentimento informado no âmbito dos ensaios clínicos; 6.3 Participação nos ensaios; § 7 A RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA NOS ENSAIOS CLÍNICOS; § 8 O SEGURO OBRIGATÓRIO E A INDENIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES; Seção II - DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS EM VIDA; § 9 CONSIDERAÇÕES INICIAIS; 9.1 O enquadramento legal da matéria; 9.2 O problema da autonomia; 9.3 O equacionamento dos riscos; § 10 A RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA NOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS EM VIDA; § 11 O SEGURO OBRIGATÓRIO E A INDENIZAÇÃO DOSDOADORES; Seção III - EXPOSIÇÃO DE PACIENTES A RADIAÇÕES; § 12 CONSIDERAÇÕES INICIAIS; 12.1 A proteção dos sujeitos expostos a radiações; § 13 A RESPONSABILIDADE MÉDICA OBJETIVA NA EXPOSIÇÃO DE PACIENTES A RADIAÇÕES; § 14 O SEGURO OBRIGATÓRIO E A INDENIZAÇÃO DOS PACIENTES; Seção IV - CHEFE DE EQUIPE; § 15 O EXERCÍCIO COLETIVO DA MEDICINA; § 16 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL; § 17 RESPONSABILIDADE DO COMITENTE (ART. 500.º, CC); 17.1 A posição do médico enquanto comitente; 17.2 Justificação da responsabilidade objetiva; 17.3 Aplicabilidade prática do instituto; § 18 RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR POR ATOS DOS SEUS AUXILIARES (ART. 800.º, CC); 18.1 Justificação da responsabilidade objetiva; 18.2 Cláusulas de exclusão ou de limitação da responsabilidade; 18.3 Breves considerações sobre a responsabilidade hospitalar; Seção V - MEDICAMENTOS DEFEITUOSOS; § 19 NOTA DE ENQUADRAMENTO; § 20 A QUESTÃO DA (IN)SEGURANÇA DOS MEDICAMENTOS; § 21 O PAPEL DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA; § 22 A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA; 22.1 O regime especial da responsabilidade civil do produtor; a) Noção de produto; b) Noção de defeito; 22.2 Uma responsabilidade objetiva não absoluta; a) Pressupostos da responsabilidade objetiva; b) Outras circunstâncias que contribuem para a limitação da responsabilidade objetiva; CAPÍTULO IV - SISTEMAS ALTERNATIVOS; § 23 LIMITAÇÕES INERENTES AO INSTITUTO JURÍDICO DARESPONSABILIDADE CIVIL: O PROBLEMA DOS DANOSSEM CULPADOS; § 24 NOVAS PERSPECTIVAS; Seção I - SISTEMAS NO FAULT; § 25 O SISTEMA NEOZELANDÊS: BREVES CONSIDERAÇÕES; § 26 O SISTEMA ESCANDINAVO; 26.1 Antecedentes: a experiência sueca; 26.2 Critérios de compensação; a) O dano evitável; b) O dano inevitável; 26.3 O mecanismo de recomposição dos danos; Seção II - SISTEMAS MISTOS; § 27 O SISTEMA FRANCÊS APÓS A NOVA LEI DE 4 DE MARÇO DE 2002; 27.1 Antecedentes; a) A posição dos tribunais judiciários; b) A posição dos tribunais administrativos; 27.2 O que mudou em matéria de reparação dos riscos sanitários?; a) A consagração de um sistema misto; b) As regras da solidariedade nacional; CONSIDERAÇÕES FINAIS
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1633-2
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica | Culpa
CDU: 347.1
Veja também: Gonçalves, Carla
Localização: DVI.572 (CEJ) - 30000026220

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