| Título: | Stalking [documento electrónico] : perturbação da tranquilidade | | Autor(es): | Bernardo Martins ... [et al.] ; docente orientador Dr. Luís Gominho | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | CAPÍTULO I -INTRODUÇÃO; CAPÍTULO II - CASOS DA VIDA; CAPÍTULO III - ENQUADRAMENTO SÓCIO - PSICOLÓGICO; III.1 - Definição de stalking; III.2 - Análise sociológica; III.3 - Perfil do stalker; III.4 - Perfil da vítima; III.5 - Comportamentos típicos; III.6 - Contextualidade do stalking; III.7- Consequências; CAPÍTULO IV - ENQUADRAMENTO JURÍDICO - PENAL; IV.1 - O bem jurídico; IV.2 - A tutela penal do bem jurídico; IV.3 - O stalking no direito europeu comparado; CAPÍTULO V - CONCLUSÕES / PROPOSTA LEGISLATIVA; BIBLIOGRAFIA | | Assuntos: | Stalking | Direito penal | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Martins, Bernardo | Peixoto, Cláudia | Ferreira, Diana | Sabroso, Miguel | Neves, Paulo | Fernandes, Sofia | Gominho, Luís | | Localização: | |
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| Título: | Os direitos de personalidade [documento electrónico] | | Autor(es): | Ana Luísa Rico ... [et al.] ; docentes orientadores Dr.ª Filomena Cunha e Dr. Luís Gominho | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | TUTELA GERAL E ESPECIAL DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. Enquadramento Geral. Direito à Reserva da Intimidade da Vida Privada. I - Do Conceito e da Tutela. II - A Reserva da Intimidade da Vida Privada na Jurisprudência. Direito à Imagem. I - Do Conceito e da Tutela. II - A Imagem na Jurisprudência. Direito à Palavra. I - Do Conceito e da Tutela. II - A Palavra na Jurisprudência. Direito à Honra e ao Bom Nome. I - Do Conceito e da Tutela. II - O Bom Nome e a Honra na Jurisprudência. RECOLHA DE TESTEMUNHOS. Breve Nota - Direito ao bom nome e reputação (do ponto de vista civil e constitucional, por Maria dos Prazeres Pizarro Beleza. A Liberdade de Expressão "Versus" direito à honra e à reputação, por Oliveira Vasconcelos. Comentário, por Nuno Cameira. O que eu penso sempre que sou levado a pensar e decidir sobre o confronto entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade e à honra, por João Pires da Rosa. A honra e a liberdade de expressão: dois direitos e um olhar, por João da Silva Miguel. ÚLTIMAS NOTAS. BIBLIOGRAFIA | | Assuntos: | Direitos de personalidade | Protecção da vida privada | Direitos do homem | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 341.231 | | Veja também: | Rico, Ana Luísa | Carvalho, Ana Paula | Guimarães, Ana Sofia | Schivai, Bibiana | Silva, Vanessa | Costa, Vera Lúcia | Cunha, Filomena | Gominho, Luís | | Localização: | |
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