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Base bibliográfica geral
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Título: Stalking [documento electrónico] : perturbação da tranquilidade
Autor(es): Bernardo Martins ... [et al.] ; docente orientador Dr. Luís Gominho
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: CAPÍTULO I -INTRODUÇÃO; CAPÍTULO II - CASOS DA VIDA; CAPÍTULO III - ENQUADRAMENTO SÓCIO - PSICOLÓGICO; III.1 - Definição de stalking; III.2 - Análise sociológica; III.3 - Perfil do stalker; III.4 - Perfil da vítima; III.5 - Comportamentos típicos; III.6 - Contextualidade do stalking; III.7- Consequências; CAPÍTULO IV - ENQUADRAMENTO JURÍDICO - PENAL; IV.1 - O bem jurídico; IV.2 - A tutela penal do bem jurídico; IV.3 - O stalking no direito europeu comparado; CAPÍTULO V - CONCLUSÕES / PROPOSTA LEGISLATIVA; BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Stalking | Direito penal | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Martins, Bernardo | Peixoto, Cláudia | Ferreira, Diana | Sabroso, Miguel | Neves, Paulo | Fernandes, Sofia | Gominho, Luís
Localização: DPA.951 (CEJ) - 30000026075. - Sala de Estudo

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Título: Os direitos de personalidade [documento electrónico]
Autor(es): Ana Luísa Rico ... [et al.] ; docentes orientadores Dr.ª Filomena Cunha e Dr. Luís Gominho
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: TUTELA GERAL E ESPECIAL DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. Enquadramento Geral. Direito à Reserva da Intimidade da Vida Privada. I - Do Conceito e da Tutela. II - A Reserva da Intimidade da Vida Privada na Jurisprudência. Direito à Imagem. I - Do Conceito e da Tutela. II - A Imagem na Jurisprudência. Direito à Palavra. I - Do Conceito e da Tutela. II - A Palavra na Jurisprudência. Direito à Honra e ao Bom Nome. I - Do Conceito e da Tutela. II - O Bom Nome e a Honra na Jurisprudência. RECOLHA DE TESTEMUNHOS. Breve Nota - Direito ao bom nome e reputação (do ponto de vista civil e constitucional, por Maria dos Prazeres Pizarro Beleza. A Liberdade de Expressão "Versus" direito à honra e à reputação, por Oliveira Vasconcelos. Comentário, por Nuno Cameira. O que eu penso sempre que sou levado a pensar e decidir sobre o confronto entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade e à honra, por João Pires da Rosa. A honra e a liberdade de expressão: dois direitos e um olhar, por João da Silva Miguel. ÚLTIMAS NOTAS. BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Direitos de personalidade | Protecção da vida privada | Direitos do homem | Área de Investigação Aplicada
CDU: 341.231
Veja também: Rico, Ana Luísa | Carvalho, Ana Paula | Guimarães, Ana Sofia | Schivai, Bibiana | Silva, Vanessa | Costa, Vera Lúcia | Cunha, Filomena | Gominho, Luís
Localização: DME.292 (CEJ) - 30000026069. - Sala de Estudo

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Título: Direito penal e processual penal (2012-2015) [Recurso electrónico]
Autor(es): Artur Guimarães Ribeiro ...[et al.] ; Jurisdição de Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 194 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-44-6
Assuntos: Stalking | Bullying | Arguido | Criminalidade económica | Valoração da prova | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães | Matos, Marlene | Matos, Margarida Gaspar de | Correia, João Conde | Gonçalves, Manuel | Marques, Rui Correia | Gominho, Luís | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1202 (CEJ) - 30000030686

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Título: Da prova indireta ou por indícios [Recurso electrónico]
Autor(es): José António dos Santos Cabral ...[et al.] ; conceção e organização Maria Helena Cabral Susano ; ed. lit. Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 239 p
Colecção: (Temas ; 1)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Prova direta e indireta / José António dos Santos Cabral. 2. Prova indiciária / Alberto Ruço. 3. Presunção de inocência e prova indiciária na tramitação processual / Cláudia Pina. 4. A valoração da prova no âmbito da criminalidade económico-financeira / Belmiro Andrade. 5. A valoração da prova no âmbito da criminalidade económico-financeira, em especial a prova indireta e as regras da experiência comum / José António dos Santos Cabral. 6. A valoração da prova e a prova indireta / Ana Maria Barata de Brito. 7. Valoração da prova na criminalidade económico-financeira / Luís Gominho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-41-9
Assuntos: Direito processual penal | Prova indiciária | Prova indireta | Valoração da prova | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Cabral, José António Henriques dos Santos | Andrade, Belmiro | Brito, Ana Maria Barata de | Gominho, Luís | Ruço, Alberto Augusto Vicente | Pina, Cláudia | Susano, Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DOP.380 (CEJ)

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