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Base bibliográfica geral
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Título: Violação [Registo vídeo] : simulação de julgamento realizada em 29 de Junho de 1990
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1990
Descrição física: 1 DVD (180 min.) : color. ; 12 cm
Notas: Simulação orientada por : Dr. Manuel Tomé e Dr. José Souto de Moura
Assuntos: Vídeo | Simulação de julgamento | Formação de magistrados | Violação
Veja também: Gomes, Manuel Tomé | Moura, José Souto de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.21 (CEJ) - 30000022359

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Título: A valoração das perícias e avaliações das equipas de assessoria técnica
Autor(es): Manuel Tomé Gomes
Resumo: Neste artigo, o autor aborda duas modalidades de atividade processual – perícias e avaliações – das equipas de assessoria técnica respeitantes, nuclearmente, ao âmbito do processo judicial de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo previsto e regulado pelo Diploma Anexo à Lei n.º 147/99, de 01/09 (Lei de Proteção de Crianças e Jovens), alterado e republicado pela Lei n.º 142/2015, de 08/09, e posteriormente objeto de quatro alterações pela Lei n.º 23/2017, de 23-05. Com tal abordagem tem-se em vista definir o critério de valoração probatória dos resultados obtidos por via dessa atividade, o que implica igualmente caraterizar jurídico-processualmente aqueles tipos de atividade e determinar ou convocar o respetivo regime legal, já que essa valoração depende de tais parâmetros
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2018), p. 243-254
Assuntos: Perícias | Avaliações | Equipas de assessoria técnica | Processo judicial de promoção | Prova pericial
Veja também: Gomes, Manuel Tomé
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Tutela cível do ambiente [Registo vídeo] : 8º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 10 de Março de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1DVD (4h49m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. António Menezes Cordeiro, Dr. Manuel Tomé Gomes, Dra. Manuela Flores, Dr. J. M. Araújo de Barros, Dr. Franco Giampietro
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Gomes, Manuel Tomé | Flores, Manuela | Barros, José Manuel Araújo de | Giampietro, Franco | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.163 (CEJ) - 30000026372

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Título: Do sobreendividamento das pessoas singulares : em busca do quadro legal
Autor(es): Manuel Tomé Gomes
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (24), Jan.-Mar., 2003, p. 35-38
Assuntos: Direitos do consumidor | Crédito
Veja também: Gomes, Manuel Tomé
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Sobre a responsabilidade civil por factos de poluição
Autor(es): Manuel Tomé, Manuela Flores
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (número especial), 1994, p. 31-50.
Assuntos: Responsabilidade do poluidor | Responsabilidade civil
Veja também: Gomes, Manuel Tomé | Flores, Manuela
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Sinopse do controlo liminar da petição inicial : processo civil
Autor(es): Manuel Tomé Soares Gomes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1991
Descrição física: 48 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Petição inicial
Veja também: Gomes, Manuel Tomé | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.257 (CEJ) - 30000009994. - Depósito

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Título: Simulação de audiência de julgamento civil [Registo vídeo] : realizadas no dia 21 de Junho de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (221 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Orientadores : Dr. António Geraldes, Dr. Manuel Tomé Gomes, Dr. Manuel Matos
Assuntos: Vídeo | Simulação de julgamento | Direito civil
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes | Gomes, Manuel Tomé | Matos, Manuel Pereira Augusto de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.65 (CEJ) - 30000022712

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Título: Seminário Ambiente e Consumo [Registo vídeo] : realizado no Instituto Politécnico de Bragança nos dias 16 e 17 de Maio de 1997
Publicação: Bragança : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 2 DVDs (4h00m, 4h07m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. José Manuel Pureza, Dra. Manuela Flores, Dr. Mário Torres, Dr. Manuel Tomé, Dr. Jorge Rocha, Dr. José Manuel Araújo de Barros, Dr. Arménio Sottomayor, Dr. Rui Pereira, Dr. António L. Dantas, Dr. Carlos Adérito Teixeira, Dr. Pedro Branquinho Dias
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Direitos do consumidor
Veja também: Pureza, José Manuel | Flores, Manuela | Torres, Mário Araújo | Gomes, Manuel Tomé | Rocha, Jorge | Barros, José Manuel Araújo de | Sottomayor, Arménio | Pereira, Rui | Dantas, António | Teixeira, Carlos Adérito | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Seminário Ambiente e Consumo, Bragança, 16 e 17 de Maio de 1997 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.138 (CEJ) V.1 - 30000027510
VDCF.138 (CEJ) V.2 - 30000027511

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Título: A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
Autor(es): Manuel Tomé Soares Gomes
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (Ambiente e consumo), (2), 1997, p. 397-413.
Assuntos: Tutela do ambiente | Responsabilidade civil | Dano ambiental
Veja também: Gomes, Manuel Tomé
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil em matéria de ambiente [Registo vídeo] : ciclo de conferências realizadas na Curia nos dias 25, 26 e 27 de Março de 1993
Publicação: Curia : Centro de Estudos Judiciários, 1993
Descrição física: 5 cassetes vídeo (VHS) (180, 180, 180, 180, 24 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Prof. Gilles Martin, Dr. Franco Giampietro, Dr. Pedro Silva Pereira, Prof. Dr. João Calvão da Silva, Dra. Manuela Flores, Dr. Manuel Tomé, Dr. José Souto de Moura, Dr. José M. Araújo de Barros, Dr. Jorge Paiva
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Responsabilidade do poluidor | Responsabilidade civil
Veja também: Martin, Gilles | Giampietro, Franco | Pereira, Pedro Silva | Silva, João Calvão da | Flores, Manuela | Gomes, Manuel Tomé | Moura, José Souto de | Barros, José M. Araújo de | Paiva, Jorge | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.52 (CEJ)