Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 44
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de direito dos transportes
Autor(es): coord. M. Januário da Costa Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Colecção: (Direito marítimo e dos transportes)
Contém: Vol. 1: 544 p. - 2010. - ISBN 978-972-40-4381-4. - Vol. 2 - 511 p. - 2013. - ISBN 978-972-40-5049-2. - Vol. 3: 579 p. - 2015. - 978-972-40-6053-8
Assuntos: Direito dos transportes | Contrato de transporte | Transporte de mercadorias | Responsabilidade do transportador | Transporte aéreo | Transporte marítimo | Transporte ferroviário
CDU: 351.812
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DAT.8 (CEJ) V.1 - 30000029793
DAT.8 (CEJ) V.2 - 30000029794
DAT.8 (CEJ) V.3 - 30000029795
DAT.8/a (CEJ) V.2 - 30000030496

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de direito do arrendamento
Autor(es): coord. António Menezes Cordeiro e Manuel Januário da Costa Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 212 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 7)
Resumo: Arrendamento urbano: 2012/2013 / António Menezes Cordeiro. Disposições gerais e deveres das partes / Pinto Furtado. Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento / Manuel Carneiro da Frada. Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 / Manuel Januário da Costa Gomes. O arrendamento e a família / Jorge Duarte Pinheiro. Tópicos sobre a ação de despejo / Miguel Teixeira de Sousa. Notas sobre a execução do despejo após a Lei nº 31/2012, de 14 de agosto / Rui Pinto. Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei nº 31/2012 / José Manteigas Martins. Regime jurídico das obras nos locais arrendados / Adelaide Menezes Leitão. Arrendamento e Direito Fiscal / Paula Rosado Pereira. Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei nº 31/2012 / Fernando de Gravato Morais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5433-9
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento
CDU: 347.4
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DRE.480 (CEJ) - 30000029098

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre viagens organizadas e "férias estragadas" : breves notas
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Resumo: 1. Introdução; 2. O artigo 5 da Directiva 90/134/CEE e o Acórdão Leitner; 3.A indemnização pelo dano autónomo "férias estragadas"; 4. Os titulares do direito a indemnização; 5. A responsabilidade objectiva da agência de viagens; 6. A responsabilidade solidárias da agência vendedora com a agência organizadora
Publicado em: In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 387-407
Assuntos: Direito do consumo | Crédito ao consumo | Direitos do consumidor
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DND.74 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a circulabilidade do crédito emergente de garantia bancária autónoma ao primeiro pedido
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Publicado em: In: Revista da banca. - Lisboa : A.P.B., 1987. - Nº 64 (Jul./Dez. 2007), 37-82
Assuntos: Direito bancário | Sistema bancário | Garantia bancária | Crédito
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: PP.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento : considerações gerais
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Resumo: 1. A denúncia do contrato como modo específico de cessação das relações contratuais duradouras por tempo indeterminado; 2. A denúncia pelo arrendatário; 2.1. A denúncia pelo arrendatário de arrendamento posterior ao NRAU; 2.2. A denúncia pelo arrendatário de arrendamento anterior ao NRAU; 3. A denúncia pelo senhorio; 3.1. A denúncia pelo senhorio de arrendamento posterior ao NRAU; 3.2. A denúncia pelo senhorio de arrendamento anterior ao NRAU; 3.2.1. Introdução; 3.2.2. Levantamento da especificidade da alínea c) do artigo 26/4 da Lei 612006; 4. Sobre um recente equivoco jurisprudencial.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143.º, n.º 1 (Jan. 2011), p. 9-32
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento urbano | Contrato de arrendamento | Denúncia de contrato
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento : considerações gerais
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Resumo: 1. A denúncia do contrato como modo específico de cessação das relações contratuais duradouras por tempo indeterminado. 2. A denúncia pelo arrendatário. 2.1- A denúncia pelo arrendatário de arrendamento posterior ao NRAG. 2.2- A denúncia pelo arrendatário de arrendamento anterior ao NRAU. 3. A Denúncia pelo senhorio. 3.1- A denúncia pelo senhorio de arrendamento posterior ao NRAU. 3.2- A denúncia pelo senhorio de arrendamento anterior ao NRAU. 3.2.1- Introdução. 3.2.2- Levantamento da especificidade da alínea c) do artigo 26/4 da Lei 6/2006. 4. Sobre um recente equívoco jurisprudencial.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 527-552
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento urbano | Contrato de arrendamento | Denúncia de contrato
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DSA.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ser ou não ser conforme, eis a questão : em tema de garantia legal de conformidade na venda de bens de consumo
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 21 (Jan./Mar. 2008), p. 3 - 20
Assuntos: Direito privado | Compra e venda | Directiva comunitária | Direitos do consumidor
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles : 90 anos : Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa
Autor(es): coord. António Menezes Cordeiro, Luis Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 1214 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3149-1
Assuntos: Direito civil | Direito penal | Direito comunitário | Direito constitucional | Direitos do consumidor
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Leitão, Luis Meneses | Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DVI.514 (CEJ) - 30000022447

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pluralidade de fiadores e liquidação das situações fidejussórias
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.803-836
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Direito bancário | Crédito | Garantia
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DVI.514 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Penhora de direitos de crédito - Breves notas
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Publicado em: In: "Themis", A. 4, Nº 7 de 2003, p.105-132
Assuntos: Acção executiva | Penhora
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: PP.216 (CEJ)