| Título: | Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado : ou a proteção laboral do "whistleblower" | | Autor(es): | Júlio Manuel Vieira Gomes | | Resumo: | O autor debruça-se sobre o tema da denúncia de situações ilícitas, particularmente danosas para outras pessoas, constatadas no local de trabalho, por parte de um trabalhador. A tutela do trabalhador denunciante parece, em determinados casos, justificar-se por razões de interesse público. São analisados os direitos e deveres em conflito, bem como alguns ordenamentos que consagram sistemas de alerta ético e que evoluem para distintas soluções legislativas | | Publicado em: | In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 443-470 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Direitos e deveres | Ética | Denúncia de atos ilícitos | | Veja também: | Gomes, Júlio Manuel Vieira | | Localização: | |
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| Título: | Seminário sobre insolvência [Registo vídeo] | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012 | | Colecção: | (Formação Contínua) | | Assuntos: | Insolvência | Responsabilidade dos administradores | Direito dos credores | Vídeo | E-learning | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Gonçalves, José Ribeiro | Sabino, Rute | Loureiro, Cláudia | Regueira, Alberto | Garcia, Teresa | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Gonçalves, Renato | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Oliveira, Artur Dionísio | | Outros recursos: |  Para aceder às comunicações
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| Título: | Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014 | | Descrição física: | 737 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-94-1 | | Assuntos: | Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Novos estudos de direito do trabalho | | Autor(es): | Júlio Manuel Vieira Gomes | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2010 | | Descrição física: | 243 p. ; 23 cm | | Resumo: | Dos usos da empresa em Direito do Trabalho - Novas, novíssimas e não tão novas questões sobre a transmissão da unidade económica em Direito do Trabalho - Da interpretação e integração das convenções colectivas - O Código do Trabalho de 2009 e a promoção da desfiliação sindical - Da fábrica à fábrica de sonhos- primeiras reflexões sobre o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos - Existem - e em caso afirmativo quais serão eles - limites ao poder atribuído pelo artigo 538. °, N.º 7, do Código do Trabalho de 2009 aos representantes dos trabalhadores em greve (artigo 532. °) de designar os trabalhadores que ficam adstritos à prestação dos serviços mínimos? | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1788-9 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Empresa | Convenção colectiva de trabalho | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Gomes, Júlio Manuel Vieira | | Localização: |
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