Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 18
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um caso de europeização do direito constitucional português : a afirmação de um direito fundamental ao reagrupamento familiar
Autor(es): Ana Rita Gil
Resumo: 1. Introdução; 2. A protecção do reagrupamento familiar pelo Conselho da Europa; 2.1. O reagrupamento familiar à luz da Convenção Europeia dos Direito do Homem; 2.2. O reagrupamento familiar à luz de outros instrumentos do Conselho da Europa; 3. O reagrupamento familiar à luz do Direito da União Europeia; 3.1. O direito ao reagrupamento familiar dos cidadãos da União Europeia; 3.2. O direito ao reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros; 4. O reagrupamento familiar à luz do Direito Constitucional; 4.1. Protecção constitucional da família; 4.2. O reagrupamento familiar enquanto direito fundamental; 4.3. A Europeização do Direito Fundamental ao reagrupamento familiar; 4.4. Manifestações da Europeização do Direito Fundamental ao Reagrupamento Familiar na jurisprudência Constitucional; 5. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - N.º 2 (Jul.-Dez. 2009), p. 9-61
Assuntos: Direito da família | Direito comunitário | União Europeia
Veja também: Gil, Ana Rita
Localização: PP.255 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da necessidade de um paradigma de criminalização para um direito penal europeu
Autor(es): Ana Rita Gil
Resumo: 1. Introdução; 2. A "técnica de construção" do Direito Penal Europeu; 2.1. A via: harmonização das legislações penais; 2.2. O instrumento: a Decisão -Quadro e a Directiva; 3.2. As áreas de intervenção; 3.3. A actual inexistência de um paradigma de criminalização, 4. Que paradigma de criminalização para um Direito Penal Europeu?; 4.1. A importância da definição de um paradigma tradicional a um Direito Penal Europeu; 5. Direito Penal Europeu ou Direito Europeu Penal?; 6. Conclusão.
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 9, Nº 17 (Jul.-Dez. 2009), p. 157-195
Assuntos: Direito penal europeu
Veja também: Gil, Ana Rita
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A detenção de imigrantes n jurisprudência nacional e internacional
Autor(es): Ana Rita Gil
Publicado em: In: Muros que nos separam / Nuno da Silva Gonçalves ...[et. al.]. - Lisboa : Paulinas, 2010. - p. 159-180
Assuntos: Jurisprudência | Migração | Detenção
Veja também: Gil, Ana Rita
Localização: DOP.256 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A detenção de imigrantes na jurisprudência nacional e internacional
Autor(es): Ana Rita Gil
Resumo: 1. A Detenção de imigrantes à luz dos instrumentos internacionais de protecção dos direitos humanos. 2. A Detenção de Imigrantes na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. 3. A Detenção de Imigrantes na jurisprudência dos tribunais nacionais. 4. Conclusão.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, Nº 125 (Jan.-Mar. 2011), p. 125-145
Assuntos: Imigração | Detenção | Imigrante | Jurisprudência
Veja também: Gil, Ana Rita
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: 40 anos de direito constitucional de asilo
Autor(es): Ana Rita Gil
Resumo: A Constituição faz 40 anos. E 40 anos é também a idade do asilo enquanto direito fundamental garantido em Portugal. No presente estudo de celebração do quadragésimo aniversário da Constituição, pretendemos voltar um pouco atrás na História e procurar saber porque se entendeu "constitucionalizar" o instituto do asilo na forma de direito fundamental. Depois, caracterizaremos o direito constitucional de asilo sob uma dupla perspetiva: olharemos para o presente, analisando os traços essenciais conteúdo desse direito, e confrontaremos o mesmo com a realidade social atual, procurando apontar os novos sentidos que o intérprete dele pode retirar, tomando em consideração quer o sistema constitucional como um todo, quer as evoluções do direito internacional dos direitos humanos
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 29 (maio-ago. 2016), p. 169-196
Assuntos: Constituição | Asilo | Refugiado | Direitos fundamentais | Procedimento justo | Recurso efetivo
Veja também: Gil, Ana Rita
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária [Recurso electrónico]
Autor(es): Marco Caldeira ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 408 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-30-9
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito de asilo | Refugiado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Rodrigues, José Noronha | Sousa, Lúcio | Costa, Paulo Manuel | Freitas, Tiago Fidalgo de | Queiroz, Benedita Menezes | Esperança, Beatriz | Gil, Ana Rita | Carvalho, Ana Celeste | Gomes, Carla Amado, 1970- | Caldeira, Marco | Coimbra, José Duarte | Duarte, Francisco Abreu | Cortês, Jorge | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.565 (CEJ) - 30000031039

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Celeste Carvalho ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 532 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-68-2
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito de asilo | Refugiado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Rodrigues, José Noronha | Sousa, Lúcio | Costa, Paulo Manuel | Freitas, Tiago Fidalgo de | Queiroz, Benedita Menezes | Esperança, Beatriz | Gil, Ana Rita | Carvalho, Ana Celeste | Gomes, Carla Amado, 1970- | Caldeira, Marco | Coimbra, José Duarte | Duarte, Francisco Abreu | David, Sofia | Cortês, Jorge | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.565/A (CEJ) - 30000031036

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contencioso da nacionalidade [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo Manuel Costa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 246 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-23-1
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito da nacionalidade | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Costa, Paulo Manuel | Gil, Ana Rita | Silva, Henrique Dias da | Sousa, Constança Urbano de | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.566 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contencioso da nacionalidade [Recurso electrónico]
Autor(es): Alessandra Silveira ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 302 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-67-5
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito da nacionalidade | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Silveira, Alessandra | Gil, Ana Rita | Sousa, Constança Urbano de | Silva, Henrique Dias da | Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.566/A (CEJ) - 30000031214

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo Manuel Costa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 431 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-29-3
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito dos estrangeiros | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Duarte, Fernando | Freitas, Tiago Fidalgo de | Gil, Ana Rita | Gomes, Carla Amado, 1970- | Lameira, Ana Cristina | Leão, Anabela Costa | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Piçarra, Nuno | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.567 (CEJ)

Capa