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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade civil profissional [Recurso electrónico]
Autor(es): Rui Torres Vouga ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda Gemas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 268 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Curso de Especialização de Temas de Direito Civil e Processual Civil – 8, 15 e 29 de janeiro de 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-60-6
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade civil do advogado | Responsabilidade civil do agente de execução | Responsabilidade civil do contabilista | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Vouga, Rui Torres | Costa, Orlando Guedes da | Martins, João Carlos Ezagüy | Ribeiro, Virgínio da Costa | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.653 (CEJ) - 30000030824

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Título: O novo quadro legal da resolução do contrato de arrendamento urbano
Autor(es): Laurinda Gemas
Notas: Texto de apoio à comunicação proferida, no dia 2 de Fevereiro de 2007, na Acção de Formação relacionada com o Novo Regime do Arrendamento Urbano, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários no Porto
Resumo: 1. Aplicação da lei no tempo; 2. Considerações gerais sobre a resolução do contrato de arrendamento; 3. Das formas de resolução do contrato de arrendamento; 4. Das causas de resolução do contrato de arrendamento; 5. Da falta de pagamento da renda - abordagem introdutória das questões mais relevantes; 6. Da falta de pagamento de encargos ou despesas; 7. Da resolução fundada na falta de pagamento de renda (continuação); 7.1. Duração e purgação da mora; 7.2. Duração da mora de exercício do direito de resolução; 8. Da caducidade do direito de resolução; 9. Do incidente de despejo imediato; 10. Da execução para pagamento de rendas, encargos ou despesas; 10.1. da execução para pagamento de rendas; 10.2. Da execução para pagamento de encargos ou despesas; 10.3. A acumulação de execuções
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 5 (2.º semestre 2006), p. 75-101
Assuntos: Contrato de arrendamento | Arrendamento urbano
Veja também: Gemas, Laurinda
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Insolvência e processo especial de revitalização [Recurso electrónico]
Autor(es): Elisabete Assunção ...[et. al] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda Gemas, Margarida Paz
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 136 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Seminário sobre Insolvência e processo especial de revitalização – 3 e 4 de dezembro 2015
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-59-0
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Processo especial de revitalização | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Assunção, Elisabete | Boularot, Ana Paula | Martins, Alexandre Soveral | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Gonzalez, Raul | Martins, Cláudia Oliveira | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMA.560 (CEJ) - 30000030847

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Título: A indemnização dos danos causados por acidentes de viação : algumas questões controversas
Autor(es): Laurinda Guerreiro Gemas
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 8 (maio -ago. 2009), p. 41-60
Assuntos: Direito das obrigações | Acidente de viação | Responsabilidade civil automóvel
Veja também: Gemas, Laurinda
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Guia prático das custas processuais [Recurso electrónico]
Autor(es): Amélia Sofia de Barros Rebelo ...[et al.] ; revisão científica Salvador Pereira Nunes da Costa ; coordenação Laurinda Gemas ...[et al.]
Edição: 4. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 269 p
Colecção: (Guia prático)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Atualizado em janeiro de 2017, de acordo com a Lei n.º 42/2016, de 28/12 - OE/2017
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-31-6
Assuntos: Custas judiciais | Organização e administração judiciária | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Rebelo, Amélia Sofia de Barros | Fernandes, Catarina | Carvalho, Ana Celeste | Fialho, António José | Câmara, Carla | Silva, Fátima Reis | Susano, Helena | Reis, Margarida | Perquilhas, Maria | David, Sofia | Reis, Viriato | Costa, Salvador da | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Novais, João | Caeiro, Manuel
Outros recursos:
Localização: OMU.565/C (CEJ) - 30000030679

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Título: Guia prático das custas processuais [Recurso electrónico]
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira …[et al.] ; revisão científica Salvador Pereira Nunes da Costa ; coordenação Laurinda Gemas ...[et al.]
Edição: 3. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Direção-Geral da Administração da Justiça, 2015
Descrição física: 257 p
Colecção: (Guia prático)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte DVD e em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-99-6
Assuntos: Custas judiciais | Organização e administração judiciária | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Carvalho, Ana Celeste | Fialho, António José | Câmara, Carla | Ribeiro, Francisco Mota | Botelho, Leonor Silveira | Perquilhas, Maria | Latourrette, Vítor | Costa, Salvador da | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Novais, João | Caeiro, Manuel
Outros recursos:
Localização: OMU.565/B (CEJ) - 30000029712
OMU.565/B (CEJ) - 30000029857

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Título: Guia prático das custas processuais [Recurso electrónico]
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira …[et al.] ; revisão científica Salvador Pereira Nunes da Costa ; coordenação Laurinda Gemas ...[et al.]
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Direção-Geral da Administração da Justiça, 2014
Descrição física: 237 p
Colecção: (Guia prático)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-75-0
Assuntos: Custas judiciais | Organização e administração judiciária | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Carvalho, Ana Celeste | Fialho, António José | Câmara, Carla | Ribeiro, Francisco Mota | Botelho, Leonor Silveira | Perquilhas, Maria | Latourrette, Vitor | Costa, Salvador da | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Novais, João | Caeiro, Manuel
Outros recursos:
Localização: OMU.565/A (CEJ)

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Título: Guia prático das custas processuais [Recurso electrónico]
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira …[et al.] ; revisão científica Salvador Pereira Nunes da Costa ; coordenação Laurinda Gemas ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Direção-Geral da Administração da Justiça, 2014, atual. 12 março 2014
Descrição física: 229 p
Colecção: (Guia prático)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: Introdução. Índice geral do diploma. 1. Âmbito de aplicação e conceito de custas (artigo 2.º, 1.º e 3.º). 2. A unidade de conta (artigo 5.º). 3. Isenções (artigo 4.º). 4. Base tributável (artigo 11.º e 12.º). 5. Taxa de justiça (responsáveis e pagamento) (artigo 6.º, 7.º, 8.º , 9.º, 14.º a 15.º). 6. Encargos (artigo 16.º a 24.º). 7. Custas de parte (artigo 25.º e 26.º). 8. Multas (artigo 10.º, 27.º e 28.º). 9. A conta (artigo 29.º a 31.º, 32.º e 33.º). 10. Execução (artigo 35.º e 36.º). Disposições finais (artigo 37.º a 40.º). Anexos. Regulamento das custas processuais – aplicação da lei no tempo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-63-7
Assuntos: Custas judiciais | Organização e administração judiciária | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Carvalho, Ana Celeste | Fialho, António José | Câmara, Carla | Ribeiro, Francisco Mota | Botelho, Leonor Silveira | Perquilhas, Maria | Latourrette, Vitor | Costa, Salvador da | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Novais, João | Caeiro, Manuel
Outros recursos:
Localização: OMU.565 (CEJ)

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Título: Direito registal [Recurso electrónico]
Autor(es): Mónica Jardim ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Laurinda Gemas, Estrela Chaby
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 261 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-82-8
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial | E-book
CDU: 347.961
Veja também: Jardim, Mónica | Martins, Ezagüy | Teixeira, Madalena | Guerreiro, Mouteira | Soares, Blandina | Gemas, Laurinda | Chaby, Estrela | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DGO.30 (CEJ) - 30000031168

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Título: Direito registal [Recurso electrónico]
Autor(es): Mónica Jardim ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Laurinda Gemas, Estrela Chaby, Ana Rita Pecorelli
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 327 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Em parceria com o Instituto dos Registos e do Notariado e o Centro de Estudos Notariais e Registais (FDUC)
Resumo: 1. De novo o registo provisório de aquisição de direitos e de constituição de hipoteca /Mónica Jardim. 2. Impugnação judicial das decisões do Conservador no âmbito do Registo Predial / Ezagüy Martins. 3. O registo predial das ações judiciais / Madalena Teixeira. 4. Equívocos mais frequentes a propósito do registo predial / Mouteira Guerreiro. 5. Dificuldades práticas no registo das acções e decisões judiciais / Blandina Soares. 6. O efeito do registo das acções e respectivas sentenças que as julguem procedentes / Mónica Jardim. Anexo I - Acórdãos de Uniformização de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Anexo II - Notas sobre o Registo Predial na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / José Salazar Casanova. Qualificação registal dos factos jurídicos subsequentes ao registo provisório de aquisição / Madalena Teixeira. Anexo III - Revisitando o art. 291.º do Código Civil / Mónica Jardim. 7. Algumas notas e reflexos sobre o Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e Liquidação de Entidades Comerciais [RJPADLEC] / Carlos Vidigal. 8. RERE – Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas : breve nota para uma exposição / Carlos Vidigal. 9. O registo comercial e a prática judiciária / Madalena Teixeira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-65-0
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial | Registo comercial | E-book
CDU: 347.961
Veja também: Jardim, Mónica | Martins, Ezagüy | Guerreiro, Mouteira | Soares, Blandina | Casanova, José Salazar | Teixeira, Madalena | Vidigal, Carlos | Gemas, Laurinda | Chaby, Estrela | Pecorelli, Ana Rita | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DGO.30/A (CEJ)

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