| Título: | Tendo surgido dúvidas sobre o valor das circulares e outras orientações genéricas | | Autor(es): | João Taborda da Gama | | Resumo: | I. Parasitas e paquidermes jurídicos. 1. Mors omnia solvit? 2. Elas existem. II.Doutrina, jurisprudência e orientações genéricas. 1. Orientações doutrinárias. 2. Orientações jurisprudenciais. 3. Meta-circulares: da ultra-eficácia interna à poderosa eficácia externa. III. Lei. 1. Competência. 2. Efeitos. 3. Forma. 4. Publicação e publicidade. 5. Garantias (remissão). 6. Outros aspectos. IV. Conclusões (e questões em aberto). 1. Natureza. 2. Protecção jurídica. 3. Novas dúvidas | | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol.III. - p. 157-225 | | Assuntos: | Direito fiscal | Administração fiscal | | Veja também: | Gama, João Taborda da | | Localização: | |
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| Título: | Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal | | Autor(es): | org. J. L. Saldanha Sanches, Francisco de Sousa da Câmara, João Taborda da Gama | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2009 | | Descrição física: | 316 p. ; 23 cm | | Notas: | "São muitos os problemas levantados pelas normas que visam limitar o planeamento fiscal no campo da reestruturação de empresas; são normas que convidam a uma discussão séria da sua metodologia, como se procurou fazer na Conferência Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal, organizada pela Revista Fiscalidade, pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e pela Jurisnova, que teve lugar na Universidade Nova de Lisboa, em 14 de Fevereiro de 2008 e que aqui damos conta." | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1720-9 | | Assuntos: | Direito fiscal | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Câmara, Francisco de Sousa da | Gama, João Taborda da | Martins, António | Portugal, António Moura | Courinha, Gustavo Lopes | Torres, Manuel Anselmo | Teixeira, Manuela Duro | Malheiros, Manuel | Patrício, Miguel | Borges, Ricardo da Palma | | Localização: | |
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| Título: | Provisões no âmbito de seguros unit-linked e dupla tributação económica | | Autor(es): | J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama | | Resumo: | 1. Introdução; 2. Os produtos unit-linked; 2.1. Descrição e natureza; 2.1.1. Seguros do ramo vida; 2.1.2. A interligação entre a banca e as seguradoras; 2.1.3. Descrição; 2.2. Titularidade de activos e risco; 2.3. Aspectos fiscais do regime; 2.3.1. A tributação na esfera da seguradora; 2.3.2. A tributação na esfera do segurado; 3. As provisões no ramo vida; 3.1. As provisões no sector dos seguros; 3.1.1. A necessidade e o quadro da regulação no sector; 3.1.2. O principio da prudência; 3.2. Provisões e riscos; 3.2.1. O risco e a sua cobertura; 3.2.2. O risco nos contratos unit-linked; 3.3. As provisões no Direito do Balanço e na IV Directiva sobre Contas das Sociedades; 3.4. Constituição, manutenção e anulação de uma provisão; 3.5. Poderes administrativos e legislativos nas provisões; 3.6. A natureza específica das provisões no caso dos seguros; 3.7. A (nova) regulamentação sobre o regime e reporte das provisões técnicas: o risco específico dos unit-linked; 4. A eliminação da dupla tributação económica do artigo 46.º do Código do IRC; 4.1. O método da isenção: origem e efeitos; 4.2. "Rendimentos incluídos na base tributável; 4.3. Relevância dos dividendos, obrigatoriadade da provisão e valor das unidades de conta; 5. Os fundos de investimento e a retenção na fonte; 5.1. A argumentação da Administração fiscal; 5.2. Breve descrição do regime dos fundos de investimento - a neutralidade fiscal; 5.3. Retenções na fonte, obrigatoriedade da provisão e valor das unidades de conta; 6. Conclusões | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 33 (Janeiro/Março 2008), p. 25-69 | | Assuntos: | Direito fiscal | Tributação fiscal | | Veja também: | Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Gama, João Taborda da | | Localização: | |
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| Título: | Promessas administrativas : da decisão de autovinculação ao acto devido | | Autor(es): | João Taborda da Gama | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2008 | | Descrição física: | 304 p. ; 24 cm | | Resumo: | -Introdução; -Capítulo I - Perspectiva Histórica e Comparatista; - Capítulo II - Aspectos gerais da promessa; - Capítulo III - Promessas especialmente reguladas. Exemplos; - Capítulo IV - Natureza Jurídica; - Capítulo V - Garantias dos particulares | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1550-2 | | Assuntos: | Direito administrativo | Acto administrativo | Promessa unilateral | | Veja também: | Gama, João Taborda da | | Localização: | |
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| Título: | Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches | | Autor(es): | org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2011 | | Descrição física: | 5 vols. ; 24 cm | | Contém: | Volume 1: Direito público e europeu, finanças públicas, economia, filosofia, história, ensino, vária, 1165 p. - Volume 2: Direito privado, processual e criminal, 922 p. - Volume 3: Direito fiscal : parte geral, 700 p. - Volume 4: Direito fiscal : tributação do consumo e do património, fiscalidade ambiental e tributação do rendimento, 1156 p.-Volume 5: Direito fiscal : garantias, procedimento, infracções, gestão fiscal, internacional e europeu, 920 p. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1966-1 | | Assuntos: | Direito fiscal | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Otero, Paulo | Araújo, Fernando | Gama, João Taborda da | | Localização: |
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