Centro de Estudos Judiciários

Título:	Provisões no âmbito de seguros unit-linked e dupla tributação económica
Autor(es):	J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Resumo:	1. Introdução; 2. Os produtos unit-linked; 2.1. Descrição e natureza; 2.1.1. Seguros do ramo vida; 2.1.2. A interligação entre a banca e as seguradoras; 2.1.3. Descrição; 2.2. Titularidade de activos e risco; 2.3. Aspectos fiscais do regime; 2.3.1. A tributação na esfera da seguradora; 2.3.2. A tributação na esfera do segurado; 3. As provisões no ramo vida; 3.1. As provisões no sector dos seguros; 3.1.1. A necessidade e o quadro da regulação no sector; 3.1.2. O principio da prudência; 3.2. Provisões e riscos; 3.2.1. O risco e a sua cobertura; 3.2.2. O risco nos contratos unit-linked; 3.3. As provisões no Direito do Balanço e na IV Directiva sobre Contas das Sociedades; 3.4. Constituição, manutenção e anulação de uma provisão; 3.5. Poderes administrativos e legislativos nas provisões; 3.6. A natureza específica das provisões no caso dos seguros; 3.7. A (nova) regulamentação sobre o regime e reporte das provisões técnicas: o risco específico dos unit-linked; 4. A eliminação da dupla tributação económica do artigo 46.º do Código do IRC; 4.1. O método da isenção: origem e efeitos; 4.2. "Rendimentos incluídos na base tributável; 4.3. Relevância dos dividendos, obrigatoriadade da provisão e valor das unidades de conta; 5. Os fundos de investimento e a retenção na fonte; 5.1. A argumentação da Administração fiscal; 5.2. Breve descrição do regime dos fundos de investimento - a neutralidade fiscal; 5.3. Retenções na fonte, obrigatoriedade da provisão e valor das unidades de conta; 6. Conclusões
Publicado em:	In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 33 (Janeiro/Março 2008), p. 25-69
Assuntos:	Direito fiscal \| Tributação fiscal
Veja também:	Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 \| Gama, João Taborda da
Localização:	PP.258 (CEJ)