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Base bibliográfica geral
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Título: Uma ruptura epistemológica na geografia
Autor(es): António Gama
Publicado em: In: "Revista Crítica de Ciências Sociais", Coimbra, (12), Outubro 1983, p. 41-59.
Assuntos: Geografia humana
Veja também: Gama, António
Outros recursos:
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Reforma do código de processo penal : prova testemunhal, declarações para memória futura e reconhecimento
Autor(es): António Gama
Notas: Texto base da exposição realizada no seminário sobre direito e processo penal "Temas da Reforma Penal", Universidade Catolica, Porto, Março de 2008
Resumo: Abordagem das alterações introduzidas pela Reforma de 2007 do Código de Processo Penal, nos meios de prova, "prova testemunhal" e " prova por reconhecimento"
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A.19, n.º 3 (Jul. - Set. 2009), p. 391-420
Assuntos: Direito processual penal | Código de processo penal | Direito probatório | Prova testemunhal | Protecção de testemunhas
Veja também: Gama, António
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Análise espacial de uma transformação da agricultura
Autor(es): António Gama, Graça Santos, Iva Pires
Publicado em: In: "Revista Crítica de Ciências Sociais", Coimbra, (7/8), Dezembro 1981, p. 535-557.
Assuntos: Agricultura
Veja também: Gama, António | Santos, Graça | Pires, Iva
Outros recursos:
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Curso de especialização temas de direito fiscal penal [Recurso electrónico]
Autor(es): Maria João Antunes ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 679 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: O Curso de Especialização Temas do Direito Fiscal Penal tem como objetivo analisar e aprofundar as tipologias penais próprias da criminalidade tributária, descrevendo também o modo como são executadas, designadamente a fraude em carrossel do IVA, outras fraudes fiscais e contrabando, bem como outras infrações fiscais relativas ao IVA e aos impostos especiais sobre o consumo. Em termos processuais, pretende-se analisar e debater as particularidades de investigação e prova destes ilícitos penais, numa perspetiva de otimização da prática judiciária, de modo a reprimir a conduta delituosa e a prevenir a evasão fiscal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-31-6
Assuntos: Direito penal fiscal | Infracção tributária | Fraude | Infracção fiscal | Prova | IVA | Evasão fiscal | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Antunes, Maria João | Borges, Carlos | Sousa, Susana Aires de | Graça, António Henriques Pires da | Moutinho, José Lobo | Borges, Antonieta | Ramos, Luís | Gama, António | Teixeira, Carlos Adérito | Araújo, Luís Manuel António de Oliveira | Delgado, Manuel Francisco | Pereira, Armando Magalhães | Latas, António João | Teixeira, Jorge Rosário | Silva, Germano Marques da
Outros recursos:
Localização: DPA.1002 (CEJ) - 30000027316
DPA.1002/a (CEJ) - 30000028684

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Título: Comentário judiciário do código de processo penal
Autor(es): [anot.] António Gama ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019-
Descrição física: vols. ; 24 cm
Notas: Com dedicatória de um dos autores
Contém: Tomo II: Artigos 124.º a 190.º. - 2018. - 891 p. - ISBN 978-972-40-7742-0
Assuntos: Código de processo penal | Direito processual penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Gama, António | Latas, António João | Correia, João Conde | Lopes, José Mouraz | Triunfante, Luís de Lemos | Dias, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva | Mesquita, Paulo Dá | Albergaria, Pedro Soares de | Milheiro, Tiago Caiado | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal
Localização: CDPE.45 (CEJ) V.2 - 30000032420
CDPE.45/a (CEJ) V.2 - 30000032450

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