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Base bibliográfica geral
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Título: O que muda no regime da adopção em Portugal
Autor(es): Lucília Gago
Resumo: Em princípios de 2015, a comissão constituída por decisão governamental, em vistada formulação de proposta de revisão do regime jurídico da adopção, concluíu os seus trabalhos,tendo os resultados alcançados dado origem ao novo Regime Jurídico do Processo de Adopção,aprovado pela Lei n.º 143/2015, de 8 de Setembro. Após breve enquadramento histórico da constituição do grupo de trabalho, no texto que seguesão mencionadas as fragilidades, aspectos carecidos de esclarecimento e aprofundamento ou alteraçãodo regime legal que foram identificados pela comissão de revisão e aponta perspectivas para o futuro, por referência às propostas efectuadas e ao diploma legal aprovado
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2015), p. 69-95
Assuntos: Regime jurídico da adopção | Adopção | Revisão | Portugal
Veja também: Gago, Lucília
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar
Autor(es): Ana Massena ...[et al.] ; coord. Paulo Guerra, Lucília Gago
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2016
Descrição física: 180 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Nota de Abertura. I A violência doméstica. Caraterização do fenómeno e respostas aptas à sua erradicação – CIG. II. A violência doméstica. Enquadramento legal. III. A violência doméstica – O processo penal. IV A violência doméstica – O direito da família e das crianças. V A Violência doméstica: O Direito do Trabalho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-28-6
Assuntos: Violência doméstica | Direito do trabalho | Direito processual penal | Direito da família | E-book
CDU: 316
Veja também: Massena, Ana | Fernandes, Catarina | Ravara, Diogo | Ribeiro, Francisco Mota | Susano, Helena | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Pena, Sérgio | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Outros recursos:
Localização: SOA.631 (CEJ) - 30000031373

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Título: As leis das crianças e jovens [Recurso electrónico] : reforma de 2015
Autor(es): Paulo Guerra ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 969 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-22-4
Assuntos: Processo tutelar cível | Adopção | Lei tutelar educativa | Lei de protecção de crianças e jovens em perigo | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Guerra, Paulo | Gago, Lucília | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Alves, Ana Paula | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.248 (CEJ)

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Título: Direito da família [Recurso electrónico] : vária
Autor(es): Ezaguy Martins ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 172 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Os alimentos devidos à Criança / Esaguy Martins. 2. As providências especiais previstas no artigo 931.º, n.º 7, do Código de Processo Civil – natureza e procedimentos / Nuno de Lemos Jorge. 3. A regulação do exercício das responsabilidades parentais na ponte entre o direito e outros saberes / Paula Casaleiro. 4. A residência da criança – critérios de decisão / Ana Raquel Pessoa. 5. O direito da criança aos convívios com terceiros de referência / Andreia Marques, Bruno Alcarva e Débora Santa Maria. 6. Audição da criança nos acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais extra judiciais / Rui Amorim. 7. O acompanhamento técnico no “novo” regime geral do processo tutelar cível / Lucília Gago. 8. Audição técnica especializada – a experiência da ECJ Amadora/Lisboa / Vânia Silva, Célia Augusto. 9. Intervenção judicial no processo de inventário para separação de meações / Carla Câmara
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-32-2
Assuntos: Direito da família | Alimentos devidos a menores | Regulação do exercício das responsabilidades parentais | Audição da criança | Processo tutelar cível | Inventário | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Martins, Ezaguy | Jorge, Nuno de Lemos | Casaleiro, Paula | Pessoa, Ana Raquel | Marques, Andreia | Alcarva, Bruno | Santa Maria, Débora | Amorim, Rui | Gago, Lucília | Silva, Vânia | Augusto, Célia | Câmara, Carla | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.494 (CEJ)

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Título: Intervenção tutelar educativa [Recurso electrónico]
Autor(es): Josefina Castro …[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 750 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-00-2
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção de crianças | Direitos da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Castro, Josefina | Cóias, João d’Oliveira | Del Valle, Jorge F. | Carvalho, Maria João Leote de | Portugal, Ângela | Canhões, Rogério | Martins, Norberto | Manita, Celina | Maximiano, Ana Cristina | Manata, Celso | Lima, José Eduardo | Almeida, Marco | Fechas, Leonor | Carneiro, Roberto | Amorim, Rui | San-Bento, Marta | Massena, Ana | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.220 (CEJ) - 30000029715

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