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Título: Reflexões sobre o direito pós-positivista e consequente redimensionamento da atuação do magistrado
Autor(es): Elise Avesque Frota
Resumo: Pós-Positivismo. Reaproximação entre Direito e Ética. Necessária vinculação do conteúdo de justiça à norma, pautado pelos direitos fundamentais, edificado sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Normatividade dos princípios e nova hermenêutica constitucional. A mera invocação de normas jurídicas positivas mostra- -se insuficiente para justificar o poder. Necessidade de motivação das decisões judiciais, a partir da qual a sociedade exercerá controle e poderá aceitar a decisão proferida. Inexistência de verdade única e imutável, a qual não se coaduna com o pluralismo e dinamismo da sociedade, devendo haver um sopesamento entre os valores e interesses em colisão. Busca-se alcançar uma decisão representativa de um consenso, o qual as pessoas, sem se despirem de suas convicções abrangentes, possam aceitar como razoável. Síntese dialética entre segurança e justiça. No espaço de controvérsia equitativa que é o processo, o juiz deve ser concebido como um intermediário, cabendo-lhe, ao final, com as balizas do Direito Positivo, mas orientado pelos valores consagrados pela comunidade, proferir uma decisão que encerre o conflito
Publicado em: In: Revista ESMAFE. - Recife : E.M.F.R.. - ISSN 1807-6203. - V. 2, n.º 19 (Mar. 2009), p. 99-132
Assuntos: Filosofia do direito | Ética judicial | Positivismo
Veja também: Frota, Elise Avesque
Localização: PP.242 (CEJ)