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Base bibliográfica geral
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Título: O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária [Recurso electrónico]
Autor(es): Marco Caldeira ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 408 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-30-9
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito de asilo | Refugiado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Rodrigues, José Noronha | Sousa, Lúcio | Costa, Paulo Manuel | Freitas, Tiago Fidalgo de | Queiroz, Benedita Menezes | Esperança, Beatriz | Gil, Ana Rita | Carvalho, Ana Celeste | Gomes, Carla Amado, 1970- | Caldeira, Marco | Coimbra, José Duarte | Duarte, Francisco Abreu | Cortês, Jorge | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.565 (CEJ) - 30000031039

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Título: O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Celeste Carvalho ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 532 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-68-2
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito de asilo | Refugiado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Rodrigues, José Noronha | Sousa, Lúcio | Costa, Paulo Manuel | Freitas, Tiago Fidalgo de | Queiroz, Benedita Menezes | Esperança, Beatriz | Gil, Ana Rita | Carvalho, Ana Celeste | Gomes, Carla Amado, 1970- | Caldeira, Marco | Coimbra, José Duarte | Duarte, Francisco Abreu | David, Sofia | Cortês, Jorge | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.565/A (CEJ) - 30000031036

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Título: O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo Manuel Costa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 431 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-29-3
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito dos estrangeiros | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Duarte, Fernando | Freitas, Tiago Fidalgo de | Gil, Ana Rita | Gomes, Carla Amado, 1970- | Lameira, Ana Cristina | Leão, Anabela Costa | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Piçarra, Nuno | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.567 (CEJ)

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Título: O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Cristina Lameiras ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 445 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-69-9
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito dos estrangeiros | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Lameira, Ana Cristina | Gil, Ana Rita | Leão, Anabela Costa | Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Gomes, Carla Amado, 1970- | Duarte, Fernando | Perquilhas, Maria | Piçarra, Nuno | Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Freitas, Tiago Fidalgo de | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.567/A (CEJ)

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Título: Escritos de direito público
Autor(es): J. M. Sérvulo Correia ; org. Francisco Paes Marques, José Duarte Coimbra, Tiago Fidalgo de Freitas
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019-2020
Descrição física: 4. vol. ; 24 cm
Notas: A evolução moderna do direito público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no direito administrativo (geral e especial) e no contencioso administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o direito constitucional, o direito europeu e o direito internacional público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes escritos de direito público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do direito público contemporâneo. - Bibliografia completa de J. M. Sérvulo Correia p. 13-26
Contém: Vol. 1: Direito administrativo (1). - 1. ed., reimp. - 2020 - 805 p. - ISBN 978-972-40-8095-6. - Vol. 2: Direito administrativo (2). - 2019. - 762 p. - ISBN 978-972-40-8096-3. - Vol. 3: Contencioso administrativo e arbitragem. - 1. ed., reimp. - 2020. - 916 p. - ISBN 978-972-40-8097-0. - Vol. 4: Direito constitucional, direito europeu e direito internacional público. - 2019. - 908 p. - ISBN 978-972-40-8098-7
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Arbitragem | Direito internacional público | Direito constitucional | Direito europeu
CDU: 342.9
Títulos relacionados: Direito administrativo (1) | Direito administrativo (2) | Contencioso administrativo e arbitragem | Direito constitucional, direito europeu e direito internacional público
Veja também: Correia, Sérvulo | Marques, Francisco Paes, 1980- | Coimbra, José Duarte | Freitas, Tiago Fidalgo de
Localização: DMV.660 (CEJ) V.1 - 30000033438
DMV.660 (CEJ) V.2 - 30000033439
DMV.660 (CEJ) V.3 - 30000033440
DMV.660 (CEJ) V.4 - 30000033441

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Título: Colectânea de textos de direito internacional público
Autor(es): org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas, Francisco de Abreu Duarte
Edição: 3. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2018
Descrição física: 732 p. ; 24 cm
Notas: A presente colectânea consiste na compilação dos textos normativos e demais actos jurídicos de Direito Internacional mais relevantes para o estudo da disciplina de Direito Internacional Público. A respectiva organização compreende oito núcleos temáticos que cobrem as grandes áreas de Direito Internacional. Tendo em conta a vastidão de documentos, foi dada preferência aos textos vigentes na ordem jurídica da República Portuguesa, incluindo-se apenas outros textos quando os mesmos sejam centrais para o estudo da disciplina. - Espólio Juiz Conselheiro João da Silva Miguel
Resumo: I- Direito dos tratados. II- Sujeitos de direito internacional. A) Estados. B) Organizações internacionais. III- Direito diplomático e consular. IV- Direito internacional dos direitos humanos. V- Uso da força. VI- Responsabilidade internacional. VII- Direito penal internacional. VIII- Resolução pacífica de conflitos. Anexo I- Actos jurídicos de direito interno. Anexo II- Textos históricos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-5
Assuntos: Direito internacional público | Convenções e Acordos Internacionais | Organizações internacionais | Direito diplomático | Relações internacionais | Direitos humanos | Direito penal internacional
CDU: 341.1
Veja também: Lanceiro, Rui Tavares | Freitas, Tiago Fidalgo de | Duarte, Francisco de Abreu
Localização: DTU.154 (CEJ) - 30000032327

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Título: Casos e materiais de direito internacional dos direitos do Homem
Autor(es): Benedita Menezes Queiroz, Tiago Fidalgo de Freitas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2018
Descrição física: 286 p. ; 24 cm
Notas: A presente obra visa constituir um elemento de estudo auxiliar em Direito e em Relações Internacionais. Comporta casos práticos e testes, com critérios sucintos de resolução, além de um conjunto significativo de textos normativos essenciais e de diretivas práticas para a sua aplicação. - Espólio Juiz Conselheiro João da Silva Miguel
Resumo: I- Casos. II- Materiais. A) Materiais relativos ao sistema onusiano de proteção de direitos do homem: 1- Materiais relativos ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Regras de procedimento do Comité de Direitos Humanos. 2- Materiais relativos ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Regras de procedimento provisórias ao abrigo do Protocolo Opcional ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. B) Materiais relativos ao sistema europeu de proteção dos direitos do Homem: 1- Materiais relativos à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 2- Materiais relativos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. C) Materiais relativos ao sistema africano de proteção dos direitos do Homem: Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. D) Materiais relativos ao sistema interamericano de proteção dos direitos do Homem: Convenção Interamericana de Protecção dos Direitos do Homem
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-187-9
Assuntos: Direitos humanos | Direito internacional | Convenções e Acordos Internacionais
CDU: 341.231
Veja também: Queiroz, Benedita Menezes | Freitas, Tiago Fidalgo de
Localização: DME.438 (CEJ) - 30000032329

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