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Base bibliográfica geral
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Título: O poder de compra e as restrições verticais determinadas pela procura
Autor(es): Paula Vaz Freire
Resumo: Introdução. 1. Poder de compra: conceito, origem e critérios de aferição. 2. Restrições verticais determinadas pela procura. 3. Efeitos sobre o bem-estar. 3.1. Efeitos negativos. 3.2. Efeitos positivos. 4. Aplicabilidade do critério do balanço económico às restrições verticais determinadas pela procura.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, Nº 7 - 8 (Jul./Dez. 2012), p. 43-62
Assuntos: Compra e venda
Veja também: Freire, Paula Vaz
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: O comportamento económico e o imperialismo da económia
Autor(es): Paula Vaz Freire
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 43, Nº 1, 2002, p. 417-428
Assuntos: Economia
Veja também: Freire, Paula Vaz
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: A produção privada de bens públicos
Autor(es): Paula Vaz Freire
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. III. - p.579-589
Assuntos: Propriedade pública
Veja também: Freire, Paula Vaz
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: A obrigação de facultar o acesso a recursos produtivos essenciais no direito da concorrência
Autor(es): Paula Vaz Freire
Resumo: 1. Introdução, 2. Conceito de recurso produtivo essencial e fundamentos jurídico-económicos da obrigação de facultar o acesso, 3. A doutrina das essential facilities, 4. Ordenamento jurídico norte-americano, 5. Ordenamento jurídico da União Europeia.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 49, n.º 1 e 2 (2008), p. 117-139
Assuntos: Direito da concorrência | Direito comunitário | Ordenamento jurídico | União Europeia | Portugal
Veja também: Freire, Paula Vaz
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: A nova governação económica da União Europeia
Autor(es): Paula Vaz Freire
Notas: Bibliografia pág. 450-451
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 433-451
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia | Mercado financeiro | Crise económica e financeira
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Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: A economia social de mercado e o Mercado Único dos serviços
Autor(es): Paula Vaz Freire
Notas: Bibliografia pág. 969-970
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 947-970
Assuntos: Economia social | Mercado Único | Directiva comunitária | União Europeia
Veja também: Freire, Paula Vaz
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: A análise económica do direito e a crise
Autor(es): Paula Vaz Freire
Resumo: A análise económica do direito fornece instrumentos analíticos importantes compreensão dos contextos de crise. Atento um dado enquadramento económico jurídico, o estudo dos incentivos que orientam o comportamento dos agentes de mercado e dos decisores públicos possibilita, num plano descritivo, explicar a origem dos efeitos socialmente indesejáveis assim como, sob um prisma prescritivo, configurar soluções normativas que, através da modelação daqueles incentivos, permitam obter resultados de maior eficiência
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 147-155
Assuntos: Direito público | Análise económica do direito | Incentivos | Escolha pública
Veja também: Freire, Paula Vaz
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Direito administrativo da concorrência
Autor(es): Paula Vaz Freire
Notas: Bibliografia pág. 549-550
Resumo: Parte I- Direito material da concorrência. 1- Finalidade e âmbito do direito da concorrência. 2- Mercado comum e mercados nacionais. Parte II- Competências, princípios e procedimentos comunitários de aplicação das normas de concorrência. 1- Aplicação do direito comunitário da concorrência pela Comissão: sistema de administração directa. 2- Princípios gerais do direito administrativo comunitário. 3- Acordos restritivos, práticas concertadas e abuso de posição dominante. 4- Controlo de concentrações. 5- Âmbito das competências da Comissão. 6- Direitos e deveres dos interessados. 7- Controlo jurisdicional e responsabilidade extracontratual. Parte III- Competências, princípios e procedimentos de aplicação do direito da concorrência no ordenamento jurídico nacional. 1- Autoridade da Concorrência. 2- Práticas proibidas. 3- Controlo de operações de concentração. 4- Controlo jurisdicional das decisões da Autoridade da Concorrência. 5- Princípios procedimentais gerais e princípio da participação dos interessados
Publicado em: In: Tratado de direito administrativo especial / Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2009-. - Vol. I. - p. 457-550
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade da concorrência | Mercado interno | Mercado comunitário
Veja também: Freire, Paula Vaz
Localização: DMV.379 (CEJ)