Título: | Questões do regime geral do processo tutelar cível [Recurso electrónico] | Autor(es): | Ana Teresa Leal ...[et al.] ; conceção e organização Paulo Guerra | Edição: | 1. ed | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | Descrição física: | 211 p | Colecção: | (Formação contínua) | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | Resumo: | 1. Iniciativa processual. 2. Competência. 3. Audição da criança. 4. Prestação alimentar a filhos maiores. 5. Alteração e incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. 6. Acordo tutelar cível – art. 112.º-A da L.P.C.J.P. 7. Recursos. 8. Limitação do exercício das responsabilidades parentais. 9. Confiança de criança a terceira pessoa. 10. Deslocação da criança/ rapto internacional. 11. Exames médicos e psicológicos. 12. Vícios do acordo. 13. Residência alternada. 14. Caráter reservado do processo. 15. Nomeação de defensor. 16. Ausência dos pais na conferência e natureza urgente do processo. 17. Acompanhamento pós sentencial. 18. Mediação familiar. 19. Averiguação oficiosa de paternidade | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-67-4 | Assuntos: | Direito da criança | Processo tutelar cível | Direito da família | E-book | CDU: | 347.64 | Veja também: | Leal, Ana Teresa | Pereira, Ana Paula | Francisco, Carla | Morgado, Fátima | Silveira, Fátima | Lamas, Helena | Carvalho, José António | Mendes, Maria Oliveira | Guerra, Paulo | Faria, Pedro | Figueiredo, Pedro Raposo de | Feliciano, Rogério | Silva, Susana Santos | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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Título: | III jornadas de direito da família e da criança [Recurso electrónico] : diálogo teórico-prático | Autor(es): | Eduarda Proença de Carvalho ...[et al.] ; org. Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e Centro de Estudos Judiciários | Edição: | 1. ed | Publicação: | Lisboa : Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, [2020] | Descrição física: | 259 p. ; 30 cm | Notas: | Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Jornadas de Direito da Família e da criança ‒ diálogo teórico-prático – 20 e 21 fevereiro 2019 | Resumo: | A fixação da pensão alimentar a título provisório e definitivo / Eduarda Proença de Carvalho. A fixação da pensão alimentar a título provisório e definitivo / Teresa Catrola. A pensão alimentar na sequência de divórcio, separação e dissolução da união de facto; sua alteração e cessação / Pedro Dias Ferreira. O divórcio, o regime de bens e a partilha do património conjugal / Rita Lobo Xavier. A partilha e os créditos compensatórios / Carla Câmara. A acção cível de condenação fundada na violação de deveres conjugais / Maria João Matos. A acção cível de condenação fundada na violação de deveres conjugais: o artigo 1792º do Código Civil e a Jurisprudência / Jorge Cardoso. Os limites da intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores / Cristina Sousa. Os limites da intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores (FGADM) / Helena Casanova. A pensão de alimentos perante pedidos simultâneos de filhos menores e maiores de idade / Ana Luísa Ribeiro. A pensão de alimentos perante pedidos simultâneos de filhos menores e maiores de idade / Marta Costa. Consequências do processo de insolvência nas providências tutelares cíveis / Pedro Faria. Consequências do processo de insolvência nas providências tutelares cíveis/ Teresa Alves Azevedo. A relevância prática do Direito Fiscal nas providências tutelares cíveis / Joaquim Condesso. A propósito dos alimentos a filhos maiores / Maria de Deus Correia. A propósito dos alimentos a filhos maiores / Jorge Duarte Pinheiro. Os alimentos a filhos maiores em sede de Tribunal / Carla Francisco | Assuntos: | Direito da família | Divórcio | Providência tutelar cível | Deveres conjugais | Fundo de garantia de alimentos devidos a menores | Alimentos a filhos maiores | E-book | CDU: | 347.6 | Veja também: | Carvalho, Eduarda Proença de | Catrola, Teresa | Ferreira, Pedro Dias | Xavier, Rita Lobo | Câmara, Carla | Matos, Maria João | Cardoso, Jorge | Sousa, Cristina | Casanova, Helena | Ribeiro, Ana Luísa | Costa, Marta | Faria, Pedro | Azevedo, Teresa Alves | Condesso, Joaquim | Correia, Maria de Deus | Pinheiro, Jorge Duarte | Francisco, Carla | Jornadas de direito da família e da criança, 3, Lisboa, 2019 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao documento
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Título: | COVID-19 – implicações na Jurisdição da Família e das Crianças [Recurso electrónico] | Autor(es): | Carla Francisco ...[et al.] ; coord. Edgar Taborda Lopes, Ana Teresa Leal | Edição: | 1. ed | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020 | Descrição física: | 197 p | Colecção: | (Formação contínua) | Notas: | Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica | Resumo: | 1. Simplificação e agilização processual na jurisdição de família e menores em tempos de pandemia / Carla Francisco. 2. O impacto da COVID -19 nas responsabilidades parentais: possíveis abordagens às novas problemáticas / Carla Monge. 3. Ser Ministério Público na Jurisdição de Família em tempos de pandemia / Mónica Bracons. 4. O impacto processual da legislação que aprova medidas excepcionais como resposta à doença COVID-19, na Jurisdição da Família e das Crianças / Chandra Gracias. 5. Reflexos da situação excecional relativa à situação epidemiológica do novo Coronavírus e do estado de emergência na atuação funcional do Ministério Público na área de família e crianças: breves notas / Maria Oliveira Mendes. 6. Exercício das responsabilidades parentais em tempos de pandemia e de isolamento social / Pedro Raposo de Figueiredo. 7. O estado de emergência e as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus: Algumas repercussões nos processos tutelares educativos e de promoção e protecção / Ana Teresa Leal | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-54-9 | Assuntos: | Pandemia | Direito da família | Direito da criança | E-book | CDU: | 347.6 | Veja também: | Francisco, Carla | Monge, Carla Ramos | Bracons, Mónica | Gracias, Chandra | Mendes, Maria Oliveira | Figueiredo, Pedro Raposo de | Leal, Ana Teresa | Lopes, Edgar Taborda | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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